Procedimento Comum Cível 0809986-65.2024.8.15.0371 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0809986-65.2024.8.15.0371 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

03/03/2026, 14:48

Transitado em Julgado em 12/02/2026

03/03/2026, 14:48

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do orgão

22/02/2026, 17:49

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:14

Juntada de Petição de petição

13/01/2026, 09:21

Publicado Expediente em 12/12/2025.

12/12/2025, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2025

12/12/2025, 01:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTORA: MARIA DO SOCORRO SOARES DE SA EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA Pelo presente expediente, de ordem do(a) MM Juiz(a) de direito em exercício nesta unidade judiciária, intimo a(s) parte(s), por seu(s) advogado(s), de todo o teor da sentença proferida nos autos do processo em epígrafe, servindo o(a) mesmo(a) como expediente de intimação, na forma do art. 102 do Código de Normas da CGJPB. EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE SOUSA - 7ª VARA MISTA Rua Francisco Vieira da Costa, s/n, Raquel Gadelha, CEP 58800970 [email protected]; (83)35226602 (83) 99143-4162 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] PROCESSO Nº: 0809986-65.2024.8.15.0371 PARTE ANTE O EXPOSTO, na forma do artigo 200, parágrafo único, e com fundamento no art. 485, VIII, do CPC, homologo o pedido de desistência. Condeno a parte autora nas custas e honorários, os quais arbitro em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa¹, nos termos dos artigos 90, caput, e 85º, § 2º, ambos do Código de Processo Civil. Caso deferida a gratuidade anteriormente, fica suspensa a exigibilidade da obrigação, com fundamento no art. 98, § 3º, do CPC. Decorrido o prazo recursal sem manifestação (ou havendo renúncia ao lapso já no pedido de homologação de desistência), certifique-se o trânsito em julgado e, em seguida, arquivem-se os autos. Sousa (PB), 10 de dezembro de 2025 JANAINA MARIA DOS SANTOS BRITO LACERDA Analista/Técnico(a) Judiciário(a)

11/12/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/12/2025, 10:03

Expedição de Outros documentos.

10/12/2025, 10:03

Extinto o processo por desistência

10/12/2025, 09:18

Homologada a desistência do pedido de MARIA DO SOCORRO SOARES DE SA - CPF: 049.574.684-35 (AUTOR)

10/12/2025, 09:18

Determinado o arquivamento

10/12/2025, 09:18

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 03:25

Conclusos para julgamento

21/10/2025, 10:12

Documentos

Sentença

•10/12/2025, 09:18

Despacho

•02/10/2025, 14:36

—

Partes do Processo(10)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 12/02/2026

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do orgão

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 11/02/2026 23:59.

Juntada de Petição de petição

Publicado Expediente em 12/12/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2025

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Extinto o processo por desistência

Homologada a desistência do pedido de MARIA DO SOCORRO SOARES DE SA - CPF: 049.574.684-35 (AUTOR)

Determinado o arquivamento

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 05/11/2025 23:59.

Conclusos para julgamento

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