Procedimento Comum Cível 0841192-91.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelComissãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/02/2026

Valor da Causa

R$ 33.977,00

Órgão julgador

5ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

02/02/2026, 00:45

Decorrido prazo de BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA em 14/04/2025 23:59.

16/04/2025, 11:08

Juntada de Petição de cota

10/04/2025, 09:54

Publicado Sentença em 20/03/2025.

21/03/2025, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025

21/03/2025, 01:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: AUGUSTO HENRIQUE GUEDES BATISTA REU: BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA SENTENÇA INTIMAÇÃO DA PARTE AUTORA – NÃO MANIFESTAÇÃO – DESÍDIA – AUSÊNCIA DE CITAÇÃO – DESNECESSIDADE DE REQUERIMENTO DE DESÍDIA PELA PROMOVIDA – ART. 485, III, CPC – EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Ocorre a desídia, qu ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0841192-91.2023.8.15.2001

19/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: AUGUSTO HENRIQUE GUEDES BATISTA REU: BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA SENTENÇA INTIMAÇÃO DA PARTE AUTORA – NÃO MANIFESTAÇÃO – DESÍDIA – AUSÊNCIA DE CITAÇÃO – DESNECESSIDADE DE REQUERIMENTO DE DESÍDIA PELA PROMOVIDA – ART. 485, III, CPC – EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Ocorre a desídia, qu ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0841192-91.2023.8.15.2001

19/03/2025, 00:00

Arquivado Definitivamente

18/03/2025, 07:14

Ato ordinatório praticado

18/03/2025, 07:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2025, 07:11

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

14/03/2025, 19:59

Determinada diligência

14/03/2025, 19:59

Determinado o arquivamento

14/03/2025, 19:59

Conclusos para despacho

16/12/2024, 11:37

Juntada de informação

16/12/2024, 11:37

Todas as movimentações(69)

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

02/02/2026, 00:45

Decorrido prazo de BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA em 14/04/2025 23:59.

16/04/2025, 11:08

Juntada de Petição de cota

10/04/2025, 09:54

Publicado Sentença em 20/03/2025.

21/03/2025, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025

21/03/2025, 01:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: AUGUSTO HENRIQUE GUEDES BATISTA REU: BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA SENTENÇA INTIMAÇÃO DA PARTE AUTORA – NÃO MANIFESTAÇÃO – DESÍDIA – AUSÊNCIA DE CITAÇÃO – DESNECESSIDADE DE REQUERIMENTO DE DESÍDIA PELA PROMOVIDA – ART. 485, III, CPC – EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Ocorre a desídia, qu ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0841192-91.2023.8.15.2001

19/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: AUGUSTO HENRIQUE GUEDES BATISTA REU: BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA SENTENÇA INTIMAÇÃO DA PARTE AUTORA – NÃO MANIFESTAÇÃO – DESÍDIA – AUSÊNCIA DE CITAÇÃO – DESNECESSIDADE DE REQUERIMENTO DE DESÍDIA PELA PROMOVIDA – ART. 485, III, CPC – EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Ocorre a desídia, qu ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0841192-91.2023.8.15.2001

19/03/2025, 00:00

Arquivado Definitivamente

18/03/2025, 07:14

Ato ordinatório praticado

18/03/2025, 07:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2025, 07:11

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

14/03/2025, 19:59

Determinada diligência

14/03/2025, 19:59

Determinado o arquivamento

14/03/2025, 19:59

Conclusos para despacho

16/12/2024, 11:37

Juntada de informação

16/12/2024, 11:37

Decorrido prazo de AUGUSTO HENRIQUE GUEDES BATISTA em 20/08/2024 23:59.

21/08/2024, 02:03

Decorrido prazo de AUGUSTO HENRIQUE GUEDES BATISTA em 15/08/2024 23:59.

16/08/2024, 01:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/08/2024, 08:54

Juntada de Petição de diligência

13/08/2024, 08:54

Publicado Intimação em 08/08/2024.

08/08/2024, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024

08/08/2024, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº

07/08/2024, 00:00

Expedição de Mandado.

06/08/2024, 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/08/2024, 12:05

Ato ordinatório praticado

06/08/2024, 12:04

Juntada de certidão de decurso de prazo

06/08/2024, 12:03

Decorrido prazo de AUGUSTO HENRIQUE GUEDES BATISTA em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 02:13

Publicado Intimação em 11/03/2024.

11/03/2024, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024

09/03/2024, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: AUGUSTO HENRIQUE GUEDES BATISTA REU: BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO NÚMERO: 0841192-91.2023.8.15.2001 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

08/03/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/03/2024, 09:32

Ato ordinatório praticado

07/03/2024, 09:31

Juntada de Petição de aviso de recebimento

07/03/2024, 09:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/02/2024, 23:16

Decorrido prazo de BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA em 02/10/2023 23:59.

03/10/2023, 02:34

Juntada de Petição de cota

02/10/2023, 12:36

Decorrido prazo de BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA em 21/09/2023 23:59.

27/09/2023, 21:59

Publicado Intimação em 26/09/2023.

27/09/2023, 06:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023

27/09/2023, 06:13

Publicado Decisão em 25/09/2023.

27/09/2023, 05:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023

27/09/2023, 05:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: AUGUSTO HENRIQUE GUEDES BATISTA REU: BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA DECISÃO Intime a parte autora para se manifestar sobre o desdobramento do bloqueio SISBAJUD ora anexado, requerendo o que entender de direito no prazo de cinco dias. Após, cumpra a parte final da decisão ID 78705237. P.I. Intimação - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0841192-91.2023.8.15.2001

25/09/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/09/2023, 10:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: AUGUSTO HENRIQUE GUEDES BATISTA REU: BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA DECISÃO Intime a parte autora para se manifestar sobre o desdobramento do bloqueio SISBAJUD ora anexado, requerendo o que entender de direito no prazo de cinco dias. Após, cumpra a parte final da decisão ID 78705237. P.I. ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0841192-91.2023.8.15.2001

22/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: AUGUSTO HENRIQUE GUEDES BATISTA REU: BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA DECISÃO Intime a parte autora para se manifestar sobre o desdobramento do bloqueio SISBAJUD ora anexado, requerendo o que entender de direito no prazo de cinco dias. Após, cumpra a parte final da decisão ID 78705237. P.I. ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0841192-91.2023.8.15.2001

22/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/09/2023, 15:05

Determinada diligência

21/09/2023, 15:05

Juntada de Petição de cota

19/09/2023, 15:56

Conclusos para despacho

18/09/2023, 09:49

Ato ordinatório praticado

18/09/2023, 09:48

Publicado Decisão em 18/09/2023.

18/09/2023, 05:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023

18/09/2023, 05:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: AUGUSTO HENRIQUE GUEDES BATISTA REU: BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA DESPACHO Em cumprimento a decisão ( ID 78705237), segue, em anexo, nos termos do art. 854 do CPC ordem judicial às instituições financeiras, por meio de sistema eletrônico gerido pela autoridade supervisora do sistema fina ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0841192-91.2023.8.15.2001

15/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: AUGUSTO HENRIQUE GUEDES BATISTA REU: BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA DESPACHO Em cumprimento a decisão ( ID 78705237), segue, em anexo, nos termos do art. 854 do CPC ordem judicial às instituições financeiras, por meio de sistema eletrônico gerido pela autoridade supervisora do sistema fina ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0841192-91.2023.8.15.2001

15/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/09/2023, 15:21

Determinado o bloqueio/penhora on line

14/09/2023, 15:21

Publicado Intimação em 14/09/2023.

14/09/2023, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023

14/09/2023, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: AUGUSTO HENRIQUE GUEDES BATISTA REU: BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA DECISÃO Intimação - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0841192-91.2023.8.15.2001 Trata-se de AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C RESTITUIÇÃO DE QUANTIA PAGA C/C REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS C/C PEDIDO DE LIMINAR, proposta por AUGUSTO HENRIQUE GUEDES BATISTA, em face de BRAISCOMPANY SOLUÇÕES DIGITAIS

13/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: AUGUSTO HENRIQUE GUEDES BATISTA REU: BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA DECISÃO Intimação - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0841192-91.2023.8.15.2001 Trata-se de AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C RESTITUIÇÃO DE QUANTIA PAGA C/C REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS C/C PEDIDO DE LIMINAR, proposta por AUGUSTO HENRIQUE GUEDES BATISTA, em face de BRAISCOMPANY SOLUÇÕES DIGITAIS

13/09/2023, 00:00

Conclusos para despacho

12/09/2023, 10:41

Ato ordinatório praticado

12/09/2023, 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2023, 10:36

Concedida a Antecipação de tutela

04/09/2023, 14:12

Determinada diligência

04/09/2023, 14:12

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

04/09/2023, 14:12

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a AUGUSTO HENRIQUE GUEDES BATISTA - CPF: 083.886.194-62 (AUTOR).

04/09/2023, 14:12

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

27/07/2023, 18:12

Distribuído por sorteio

27/07/2023, 18:12

Documentos

Decisão

•04/09/2023, 14:12

Ato Ordinatório

•12/09/2023, 10:40

Decisão

•14/09/2023, 15:21

Ato Ordinatório

•18/09/2023, 09:48

Decisão

•21/09/2023, 15:05

Ato Ordinatório

•07/03/2024, 09:31

Ato Ordinatório

•06/08/2024, 12:04

Sentença

•14/03/2025, 19:59

Sentença

•18/03/2025, 07:12

Ato Ordinatório

•18/03/2025, 07:14