Procedimento Comum Cível 0806186-57.2022.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0806186-57.2022.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para julgamento

10/03/2026, 13:29

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:52

Juntada de Petição de informações prestadas

16/12/2025, 15:24

Publicado Expediente em 12/12/2025.

12/12/2025, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2025

12/12/2025, 01:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: RAYMUNDO JOSE VINAGRE MENDES REU: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA DESPACHO Visto etc. Antes de qualquer outra providência, determino o cancelamento de eventual guia de custas que ainda figure como pendente de pagamento, considerando que já há nos autos o devido recolhimento das custas devidas, e, após, retornem-me os autos conclusos para sentença. Intime(m)-se. João Pessoa - PB, SÁBADO, 8 de novembro de 2025. Juiz Nilson Bandeira do Nascimento EXPEDIENTE - Poder Judiciário do Estado da Paraíba 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital ACERVO A PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis, Obrigação de Fazer / Não Fazer] 0806186-57.2022.8.15.2001

11/12/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/12/2025, 10:55

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2025, 19:13

Juntada de provimento correcional

09/10/2025, 22:03

Conclusos para despacho

06/02/2025, 10:38

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

06/02/2025, 10:38

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

06/01/2025, 23:38

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 10

29/05/2023, 18:31

Conclusos para julgamento

29/05/2023, 09:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 27/03/2023 23:59.

11/04/2023, 18:09

Documentos

Despacho

•08/11/2025, 19:13

Decisão

•29/05/2023, 18:31

—

Partes do Processo(11)

Conclusos para julgamento

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Juntada de Petição de informações prestadas

Publicado Expediente em 12/12/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2025

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Juntada de provimento correcional

Conclusos para despacho

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 10

Conclusos para julgamento

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 27/03/2023 23:59.

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