Procedimento Comum Cível 0024088-42.2011.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/07/2011

Valor da Causa

R$ 40.000,00

Órgão julgador

5ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/04/2023, 21:07

Decorrido prazo de BRASIL USA COMERCIALIZACAO DE RESORTS LTDA em 28/02/2023 23:59.

03/03/2023, 00:56

Decorrido prazo de BRASIL PROPERTIES COMERCIALIZACAO DE PROPRIEDADE DE FERIAS LTDA - ME em 28/02/2023 23:59.

03/03/2023, 00:06

Expedição de Outros documentos.

23/01/2023, 11:11

Ato ordinatório praticado

23/01/2023, 11:07

Determinado o arquivamento

23/01/2023, 10:29

Conclusos para despacho

20/01/2023, 14:33

Decorrido prazo de LUIS ALBERTO BATISTA PIMENTA em 14/10/2022 23:59.

17/10/2022, 01:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/09/2022, 10:48

Juntada de Petição de diligência

27/09/2022, 10:48

Expedição de Mandado.

30/05/2022, 21:03

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2022, 13:07

Conclusos para despacho

11/05/2022, 10:22

Decorrido prazo de LUIS ALBERTO BATISTA PIMENTA em 09/03/2022 23:59:59.

10/03/2022, 04:45

Publicado Intimação em 18/02/2022.

18/02/2022, 00:14

Todas as movimentações(115)

Arquivado Definitivamente

17/04/2023, 21:07

Decorrido prazo de BRASIL USA COMERCIALIZACAO DE RESORTS LTDA em 28/02/2023 23:59.

03/03/2023, 00:56

Decorrido prazo de BRASIL PROPERTIES COMERCIALIZACAO DE PROPRIEDADE DE FERIAS LTDA - ME em 28/02/2023 23:59.

03/03/2023, 00:06

Expedição de Outros documentos.

23/01/2023, 11:11

Ato ordinatório praticado

23/01/2023, 11:07

Determinado o arquivamento

23/01/2023, 10:29

Conclusos para despacho

20/01/2023, 14:33

Decorrido prazo de LUIS ALBERTO BATISTA PIMENTA em 14/10/2022 23:59.

17/10/2022, 01:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/09/2022, 10:48

Juntada de Petição de diligência

27/09/2022, 10:48

Expedição de Mandado.

30/05/2022, 21:03

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2022, 13:07

Conclusos para despacho

11/05/2022, 10:22

Decorrido prazo de LUIS ALBERTO BATISTA PIMENTA em 09/03/2022 23:59:59.

10/03/2022, 04:45

Publicado Intimação em 18/02/2022.

18/02/2022, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2022

17/02/2022, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - Intime-se a parte autora, por seus advogado, para, tomar ciência do despacho proferido às fls. 380, ID 31397574, cujo teor, é o seguinte: "Vistos, etc... Considerando o lapso temporal da última atualização do crédito, intime-se o exequente para juntar, no prazo de 10 (dez) dias, memória atualizada de cálculo para fins de nova tentativa de penhora on line". João Pessoa, 16 de fevereiro de 2022. João Eduardo P. Neto Técnico Judiciário

17/02/2022, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/02/2022, 08:07

Ato ordinatório praticado

16/02/2022, 08:04

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2020, 12:56

Conclusos para despacho

30/09/2020, 12:44

Juntada de Certidão

30/09/2020, 12:43

Decorrido prazo de BRASIL USA COMERCIALIZACAO DE RESORTS LTDA em 31/07/2020 23:59:59.

01/08/2020, 00:49

Decorrido prazo de BRASIL PROPERTIES COMERCIALIZACAO DE PROPRIEDADE DE FERIAS LTDA - ME em 31/07/2020 23:59:59.

01/08/2020, 00:49

Juntada de Certidão

14/07/2020, 22:19

Expedição de Outros documentos.

14/07/2020, 21:48

Ato ordinatório praticado

14/07/2020, 21:45

Processo migrado para o PJe

09/06/2020, 11:44

Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 21: 05/2020 13:33 TJEJPA6

21/05/2020, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 21: 05/2020 NF 204/2

21/05/2020, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 21: 05/2020 MIGRACAO P/PJE

21/05/2020, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 20: 02/2020 INT.AUTOR ATUALIZAR CALCULOS

06/04/2020, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 15: 10/2019

15/10/2019, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 15: 10/2019 P027655192001 14:22:23 LUIS AL

15/10/2019, 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 15: 10/2019 D036516192001 14:22:23 001

15/10/2019, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 14: 10/2019 P027655192001 16:43:36 LUIS AL

14/10/2019, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 04: 10/2019 LUIS ALBERTO BATISTA PIMENTA

04/10/2019, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 05: 09/2019 INTIMAR AUTOR PESSOALMENTE

04/10/2019, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 03: 07/2019

03/07/2019, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 03: 07/2019 PRAZO DECORRIDO S/MANIFESTACAO

03/07/2019, 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO 06: 03/2019 AUTOR P/SE MANIFESTAR

07/03/2019, 00:00

Mov. [1061] - DISPONIBILIZADO NO DJ ELETRONICO 01: 03/2019 NF 43/19

07/03/2019, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 28: 02/2019 NF 43/19

28/02/2019, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 03: 09/2018 SET/2018

03/09/2018, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 01: 03/2018 MAR/2018

01/03/2018, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 05: 10/2017 SET/2017

05/10/2017, 00:00

Mov. [11382] - DETERMINADO O BLOQUEIO: PENHORA ON LINE 15/03/2017 PENHORA NAO REALIZADA

23/03/2017, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 19: 08/2016

19/08/2016, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 19: 08/2016 PRAZO DECORRIDO S/MANIFESTACAO

19/08/2016, 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO 19: 07/2016 DESPACHO-PARTE RE PAGAR DEBITO

19/08/2016, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 15: 07/2016 NF 148/1

15/07/2016, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 10: 06/2016 INTIMAR EXECUTADA P/PAGAR

10/06/2016, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 13: 05/2016

13/05/2016, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO EXECUCAO: CUMPRIMENTO DE SENTENCA 13/05/2016 PA06953162001 12:

13/05/2016, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO EXECUCAO: CUMPRIMENTO DE SENTENCA 13/05/2016 PA06953162001

13/05/2016, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 13: 05/2016 MESA DIGITO C/PETICAO

13/05/2016, 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A ADVOGADO 05/05/2016 015179PB

05/05/2016, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 29: 04/2016 AUTOR P/APRESENTAR CALCULOS

29/04/2016, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 04: 03/2016

04/03/2016, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 04: 03/2016 PA03279162001 09:44:06 LUIS AL

04/03/2016, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 04: 03/2016 DEV ADV AUTOR C/ PETICAO

04/03/2016, 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A ADVOGADO 26/02/2016 015179PB

26/02/2016, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 05: 02/2016 INTIMAR PARTES P/SE MANIFESTAR

05/02/2016, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 20: 11/2015 DO TJ

26/11/2015, 00:00

Mov. [123] - REMETIDOS OS AUTOS PARA TJPB 30: 06/2014

30/06/2014, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO CONTRARRAZOES 30: 06/2014 PARTE AUTORA

30/06/2014, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 30: 06/2014

30/06/2014, 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A ADVOGADO 06/06/2014 015179PB

06/06/2014, 00:00

Mov. [394] - RECEBIDO O RECURSO COM EFEITO SUSPENSIVO 10: 04/2014 INTIME-SE A PARTE APELADA

23/04/2014, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 31: 03/2014

31/03/2014, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO APELACAO 21: 03/2014 PARTE RE

21/03/2014, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO 13: 03/2014 APELACAO DA RE

14/03/2014, 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO 26: 02/2014 SENTENCA-JULGADA PROCEDENTE

27/02/2014, 00:00

Mov. [1061] - DISPONIBILIZADO NO DJ ELETRONICO 25: 02/2014 NF 19/14

27/02/2014, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 24: 02/2014 NF 19/14

24/02/2014, 00:00

Mov. [219] - JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO 05: 02/2014 SENT.REGISTRADA LV89 FLS12/14

12/02/2014, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 27: 08/2013

27/08/2013, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 26: 08/2013 PRAZO DECORRIDO PARTE RE

26/08/2013, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 21: 05/2013 CERTIFICAR ESTANTE

21/05/2013, 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO 08: 04/2013 NOTA DE FORO 57/13

10/04/2013, 00:00

Mov. [1061] - DISPONIBILIZADO NO DJ ELETRONICO 05: 04/2013

10/04/2013, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 04: 04/2013 NF 57/13

04/04/2013, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 04: 04/2013 PARTE AUTORA

04/04/2013, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 07: 03/2013 AUTOS VISTA AS PARTES

07/03/2013, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 14112012

14/11/2012, 00:00

Mov. [1145] - JUNTADA DE 14112012 IMPUGNACAO

14/11/2012, 00:00

Mov. [483] - IMPUGNACAO APRESENTADA 29102012

14/11/2012, 00:00

Mov. [654] - AUTOS DEVOLVIDOS ADVOG AUTOR 29102012

29/10/2012, 00:00

Mov. [116] - AUTOS CARGA ADVOGADO AUTOR 23102012 015179PB

23/10/2012, 00:00

Mov. [1349] - NOTA DE FORO EXPECA-SE 19102012

19/10/2012, 00:00

Mov. [1432] - A IMPUGNACAO 18102012

19/10/2012, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 19102012

19/10/2012, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 16102012

16/10/2012, 00:00

Mov. [1145] - JUNTADA DE 16102012 CONTESTACAO

16/10/2012, 00:00

Mov. [266] - CONTESTACAO APRESENTADA 30072012

16/10/2012, 00:00

Mov. [786] - AGUARDA CONTESTACAO 31072012

16/07/2012, 00:00

Mov. [688] - CITACAO EFETIVADA 16072012

16/07/2012, 00:00

Mov. [710] - AR JUNTADO EM 16072012

16/07/2012, 00:00

Mov. [1118] - AR AGUARDA DEVOLUCAO 27072012

28/06/2012, 00:00

Mov. [1250] - CARTA DE CITACAO EXPEDIDA 27062012

28/06/2012, 00:00

Mov. [1493] - EXPECA-SE CARTA DE CITACAO 18062012

22/06/2012, 00:00

Mov. [1107] - CITACAO ORDENADA 18062012

22/06/2012, 00:00

Mov. [471] - INTIMACAO ORDENADA 18062012

22/06/2012, 00:00

Mov. [31] - TUTELA ANTECIPADA DEFERIDA 18062012

22/06/2012, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 18062012

22/06/2012, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 08092011

08/09/2011, 00:00

Mov. [1145] - JUNTADA DE 08092011 PETICAO: AUTOR

08/09/2011, 00:00

Mov. [1493] - EXPECA-SE CARTA DE CITACAO 31082011

08/09/2011, 00:00

Mov. [1107] - CITACAO ORDENADA 31082011

08/09/2011, 00:00

Mov. [76] - ASSIST JUDICIARIA DEFERIDA 31082011

08/09/2011, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 31082011

31/08/2011, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 02082011

02/08/2011, 00:00

Mov. [1096] - PROCESSO AUTUADO EM 02082011

02/08/2011, 00:00

Distribuído por sorteio

28/07/2011, 00:00

Mov. [800] - DISTRIBUIDO SEM MOVIMENTACAO 28072011 JPCR

28/07/2011, 00:00

Documentos

AUTOS DIGITALIZADOS

•09/06/2020, 11:44

ATO ORDINATÓRIO

•14/07/2020, 21:45

ATO ORDINATÓRIO

•14/07/2020, 21:48

DESPACHO

•04/12/2020, 12:56

ATO ORDINATÓRIO

•16/02/2022, 08:04

DESPACHO

•11/05/2022, 13:07

DECISÃO

•23/01/2023, 10:29

ATO ORDINATÓRIO

•23/01/2023, 11:07

ATO ORDINATÓRIO

•23/01/2023, 11:11