Usucapião 0000790-18.2011.8.15.0741 - TJPB | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/09/2011

Valor da Causa

R$ 3.000,00

Órgão julgador

Vara Única de Boqueirão

Partes do Processo

JULIO CESAR DA SILVA COSTA

CPF

Autor

MARIA DE FATIMA PALMEIDA COSTA

Autor

JEQUITI

Terceiro

MANOEL BRAZ

Terceiro

EUGENIO MACEDO

Terceiro

Advogados / Representantes

SEVERINO CATAO CARTAXO LOUREIRO

OAB/PB 20104·CPF·Representa: Autor

LEONILDO APOLINARIO DE MACEDO

OAB/PB 2638·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(11)

JULIO CESAR DA SILVA COSTA

CPF

Autor

MARIA DE FATIMA PALMEIDA COSTA

Autor

JEQUITI

Terceiro

MANOEL BRAZ

Terceiro

EUGENIO MACEDO

Terceiro

ANTONIO FRANCISCO DE MACEDO

Terceiro

SS COMERCIO DE COSMETICOS E PRODUTOS DE HIGIENE PESSOAL LTDA

CNPJ

Reu

DNOCS

OUTROS_PARTICIPANTES

MANOEL BRAZ

OUTROS_PARTICIPANTES

EUGENIO MACEDO

OUTROS_PARTICIPANTES

ANTONIO FRANCISCO DE MACEDO

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de Petição de diligência

03/03/2026, 20:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

03/03/2026, 20:27

Juntada de Petição de diligência

10/02/2026, 23:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/02/2026, 23:54

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

10/02/2026, 23:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/02/2026, 23:52

Expedição de Mandado.

09/02/2026, 18:21

Expedição de Mandado.

09/02/2026, 18:21

Expedição de Mandado.

09/02/2026, 18:21

Juntada de Petição de resposta

19/12/2025, 17:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2025

16/12/2025, 00:44

Publicado Expediente em 12/12/2025.

16/12/2025, 00:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO REU: SS COMERCIO DE COSMETICOS E PRODUTOS DE HIGIENE PESSOAL LTDA CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO Certifico, pela presente, que fica(m) o(s) destinatário(s) intimado(s), via sistema, do inteiro teor do(a) despacho/decisão/sentença vinculado(a) a este termo. DESTINATÁRIO(S): ADVOGADO(A)(S). Boqueirão/PB, 10 de dezembro de 2025. De ordem, ANSELMO VASCONCELOS COSTA. Técnico Judiciário EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE BOQUEIRÃO Processo nº 0000790-18.2011.8.15.0741 REPRESENTANTE: JULIO CESAR DA SILVA COSTA, MARIA DE FATIMA PALMEIDA COSTA

11/12/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/12/2025, 12:09

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2025, 11:21

Todas as movimentações(190)

Juntada de Petição de diligência

03/03/2026, 20:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

03/03/2026, 20:27

Juntada de Petição de diligência

10/02/2026, 23:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/02/2026, 23:54

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

Documentos

Despacho

•31/10/2025, 11:21

Despacho

•22/01/2025, 13:00

10/02/2026, 23:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/02/2026, 23:52

Expedição de Mandado.

09/02/2026, 18:21

Expedição de Mandado.

09/02/2026, 18:21

Expedição de Mandado.

09/02/2026, 18:21

Juntada de Petição de resposta

19/12/2025, 17:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2025

16/12/2025, 00:44

Publicado Expediente em 12/12/2025.

16/12/2025, 00:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO REU: SS COMERCIO DE COSMETICOS E PRODUTOS DE HIGIENE PESSOAL LTDA CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO Certifico, pela presente, que fica(m) o(s) destinatário(s) intimado(s), via sistema, do inteiro teor do(a) despacho/decisão/sentença vinculado(a) a este termo. DESTINATÁRIO(S): ADVOGADO(A)(S). Boqueirão/PB, 10 de dezembro de 2025. De ordem, ANSELMO VASCONCELOS COSTA. Técnico Judiciário EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE BOQUEIRÃO Processo nº 0000790-18.2011.8.15.0741 REPRESENTANTE: JULIO CESAR DA SILVA COSTA, MARIA DE FATIMA PALMEIDA COSTA

11/12/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/12/2025, 12:09

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2025, 11:21

Juntada de provimento correcional

14/08/2025, 22:04

Conclusos para julgamento

31/03/2025, 11:02

Decorrido prazo de SS COMERCIO DE COSMETICOS E PRODUTOS DE HIGIENE PESSOAL LTDA em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025, 02:18

Juntada de Petição de manifestação

25/02/2025, 15:26

Juntada de Petição de petição

21/02/2025, 08:59

Expedição de Outros documentos.

19/02/2025, 12:15

Expedição de Outros documentos.

19/02/2025, 12:15

Expedição de Outros documentos.

19/02/2025, 12:15

Expedição de Outros documentos.

19/02/2025, 12:15

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2025, 13:00

Conclusos para despacho

25/11/2024, 09:42

Juntada de Petição de manifestação

16/10/2024, 20:44

Juntada de Petição de diligência

28/08/2024, 09:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/08/2024, 09:16

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

28/08/2024, 09:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/08/2024, 09:14

Expedição de Outros documentos.

26/08/2024, 20:57

Juntada de Certidão

26/08/2024, 20:55

Expedição de Mandado.

26/08/2024, 20:27

Expedição de Mandado.

26/08/2024, 20:27

Juntada de Petição de petição

20/08/2024, 17:12

Decorrido prazo de EUGÊNIO MACEDO em 01/08/2024 23:59.

02/08/2024, 01:34

Decorrido prazo de SEVERINO CATAO CARTAXO LOUREIRO em 30/07/2024 23:59.

31/07/2024, 01:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/07/2024, 23:07

Juntada de Petição de diligência

24/07/2024, 23:07

Juntada de Petição de petição

17/07/2024, 08:40

Juntada de Petição de cota

16/07/2024, 09:59

Expedição de Mandado.

16/07/2024, 09:26

Expedição de Outros documentos.

16/07/2024, 09:26

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) redesignada para 14/08/2024 09:30 Vara Única de Boqueirão.

16/07/2024, 09:23

Juntada de outros documentos

16/07/2024, 09:07

Juntada de Certidão

16/07/2024, 09:00

Decorrido prazo de SEVERINO CATAO CARTAXO LOUREIRO em 15/07/2024 23:59.

16/07/2024, 02:20

Decorrido prazo de EUGÊNIO MACEDO em 10/07/2024 23:59.

11/07/2024, 12:26

Decorrido prazo de EUGÊNIO MACEDO em 10/07/2024 23:59.

11/07/2024, 12:26

Decorrido prazo de SS COMERCIO DE COSMETICOS E PRODUTOS DE HIGIENE PESSOAL LTDA em 09/07/2024 23:59.

10/07/2024, 01:21

Decorrido prazo de EUGÊNIO MACEDO em 04/07/2024 23:59.

06/07/2024, 01:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/07/2024, 22:34

Juntada de Petição de diligência

03/07/2024, 22:34

Juntada de Petição de petição

28/06/2024, 16:59

Expedição de Mandado.

28/06/2024, 10:25

Expedição de Outros documentos.

28/06/2024, 10:25

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 22/07/2024 09:30 Vara Única de Boqueirão.

28/06/2024, 10:23

Juntada de Certidão

28/06/2024, 09:25

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) cancelada para 02/07/2024 09:30 Vara Única de Boqueirão.

28/06/2024, 09:24

Juntada de Petição de diligência

12/06/2024, 22:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/06/2024, 22:17

Juntada de Petição de petição

10/06/2024, 16:37

Juntada de Petição de petição

10/06/2024, 16:35

Expedição de Mandado.

06/06/2024, 11:18

Expedição de Outros documentos.

06/06/2024, 11:18

Expedição de Outros documentos.

06/06/2024, 11:18

Expedição de Outros documentos.

06/06/2024, 11:18

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 02/07/2024 09:30 Vara Única de Boqueirão.

06/06/2024, 09:28

Juntada de Petição de petição

06/12/2023, 11:32

Decorrido prazo de SS COMERCIO DE COSMETICOS E PRODUTOS DE HIGIENE PESSOAL LTDA em 13/11/2023 23:59.

15/11/2023, 01:01

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 08/11/2023 12:00 Vara Única de Boqueirão.

09/11/2023, 15:35

Juntada de Petição de petição

08/11/2023, 11:00

Juntada de Petição de petição

07/11/2023, 10:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/10/2023, 22:04

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

26/10/2023, 22:04

Expedição de Mandado.

26/10/2023, 09:40

Expedição de Outros documentos.

26/10/2023, 09:40

Expedição de Outros documentos.

26/10/2023, 09:40

Expedição de Outros documentos.

26/10/2023, 09:40

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 08/11/2023 12:00 Vara Única de Boqueirão.

26/10/2023, 09:32

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 06/09/2023 10:00 Vara Única de Boqueirão.

11/09/2023, 07:46

Juntada de Petição de petição

06/09/2023, 09:08

Decorrido prazo de DNOCS em 18/08/2023 23:59.

20/08/2023, 01:03

Decorrido prazo de JULIO CESAR DA SILVA COSTA em 18/08/2023 23:59.

20/08/2023, 00:53

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA PALMEIDA COSTA em 18/08/2023 23:59.

20/08/2023, 00:53

Juntada de Petição de petição

02/08/2023, 15:20

Juntada de Petição de cota

02/08/2023, 09:11

Expedição de Outros documentos.

31/07/2023, 11:16

Expedição de Outros documentos.

31/07/2023, 11:16

Expedição de Outros documentos.

31/07/2023, 11:16

Expedição de Outros documentos.

31/07/2023, 11:16

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 06/09/2023 10:00 Vara Única de Boqueirão.

06/07/2023, 08:58

Decorrido prazo de LEONILDO APOLINARIO DE MACEDO em 09/03/2023 23:59.

18/03/2023, 00:48

Juntada de Petição de petição

16/03/2023, 12:43

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2023, 11:23

Juntada de Petição de petição

09/03/2023, 11:05

Conclusos para despacho

21/02/2023, 10:18

Juntada de Petição de petição

16/02/2023, 15:32

Expedição de Outros documentos.

08/02/2023, 09:13

Expedição de Outros documentos.

08/02/2023, 09:12

Proferido despacho de mero expediente

24/11/2022, 11:05

Juntada de Petição de petição

10/05/2022, 10:56

Conclusos para despacho

28/04/2022, 11:31

Juntada de Petição de petição

28/04/2022, 11:27

Juntada de Petição de petição

20/04/2022, 15:52

Expedição de Outros documentos.

25/03/2022, 11:10

Expedição de Outros documentos.

25/03/2022, 11:10

Expedição de Outros documentos.

25/03/2022, 11:10

Juntada de Outros documentos

25/03/2022, 11:07

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2022, 09:47

Juntada de Petição de petição

12/07/2021, 17:11

Conclusos para despacho

26/06/2021, 12:20

Juntada de Petição de cota

25/06/2021, 21:30

Expedição de Outros documentos.

21/06/2021, 10:31

Expedição de Outros documentos.

21/06/2021, 10:31

Expedição de Outros documentos.

21/06/2021, 10:31

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2021, 17:41

Provimento em auditagem

28/02/2021, 00:00

Conclusos para decisão

30/10/2020, 10:31

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA PALMEIDA COSTA em 20/10/2020 23:59:59.

21/10/2020, 01:13

Decorrido prazo de JULIO CESAR DA SILVA COSTA em 20/10/2020 23:59:59.

21/10/2020, 01:13

Expedição de Outros documentos.

17/09/2020, 09:35

Juntada de Outros documentos

17/09/2020, 09:34

Proferido despacho de mero expediente

06/08/2020, 18:23

Conclusos para despacho

04/08/2020, 18:19

Decorrido prazo de JULIO CESAR DA SILVA COSTA em 11/05/2020 23:59:59.

31/05/2020, 20:09

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA PALMEIDA COSTA em 11/05/2020 23:59:59.

31/05/2020, 20:09

Decorrido prazo de JULIO CESAR DA SILVA COSTA em 11/05/2020 23:59:59.

31/05/2020, 15:52

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA PALMEIDA COSTA em 11/05/2020 23:59:59.

31/05/2020, 15:52

Expedição de Outros documentos.

11/04/2020, 16:12

Ato ordinatório praticado

11/04/2020, 16:11

Provimento em auditagem

02/03/2020, 00:00

Processo migrado para o PJe

11/11/2019, 14:17

Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 03: 10/2019 11:02 TJEBO03

03/10/2019, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 03: 10/2019 NF 126/1

03/10/2019, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO NOTA DE FORO 03: 10/2019 MIGRACAO P/PJE

03/10/2019, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 03: 10/2019

03/10/2019, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 03: 10/2019

03/10/2019, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 02: 10/2019 S/CALCULO

02/10/2019, 00:00

Mov. [123] - REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADORIA 28: 02/2019

05/03/2019, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 20: 02/2019

20/02/2019, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 03: 09/2018 SET/2018

03/09/2018, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 21: 11/2017

21/11/2017, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 14: 11/2017 PA00819170741 15:56:33 JULIO C

14/11/2017, 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 14: 11/2017 D002021170741 15:56:33 003

14/11/2017, 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 14: 11/2017 D002020170741 15:56:33 004

14/11/2017, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 14: 11/2017 PA00673170741 15:56:33 TERCEIR

14/11/2017, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 20: 10/2017 PA00819170741 20/10/2017 10:43

20/10/2017, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 24: 08/2017 PA00673170741 24/08/2017 12:50

30/08/2017, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 09: 03/2017 DESENT.MANDADOS

09/03/2017, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO OFICIO 07: 03/2017 N.128/17-DNOCS.

09/03/2017, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 30: 06/2016

11/07/2016, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 13: 10/2015 PA00830150741 12:21:46 JULIO C

13/10/2015, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 05: 10/2015 PA00830150741 05/10/2015 09:46

05/10/2015, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 17: 08/2015

17/08/2015, 00:00

Mov. [1051] - DECORRIDO PRAZO DA PARTE 02: 07/2015 DA SUSPENSAO.

16/08/2015, 00:00

Mov. [898] - PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR POR DECISAO JUDICIAL 02: 06/2015

03/06/2015, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 03: 06/2015 PA00133150741 11:47:36 JULIO C

03/06/2015, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 02: 06/2015

03/06/2015, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 24: 03/2015 PA00133150741 24/03/2015 08:47

24/03/2015, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 03: 03/2015

03/03/2015, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 03: 03/2015 PA00090150741 13:39:24 JULIO C

03/03/2015, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 03: 03/2015

03/03/2015, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 03: 03/2015 PA00090150741 03/03/2015 09:15

03/03/2015, 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A ADVOGADO 22/01/2015 002638PB

22/01/2015, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 20: 01/2015 NF 08/15

20/01/2015, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 22: 07/2014

13/08/2014, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 25: 06/2014

25/06/2014, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 18: 06/2014

24/06/2014, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 09/2013 SET/2013

30/09/2013, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 04: 03/2013

04/03/2013, 00:00

Mov. [600] - PRAZO DECORRENDO 15092012

13/09/2012, 00:00

Mov. [1118] - AR AGUARDA DEVOLUCAO 10092012

06/08/2012, 00:00

Mov. [1520] - AGUARDA DEVOLUCAO DE MANDADO 30042012

12/04/2012, 00:00

Mov. [952] - MANDADO SOLICITADO EM 190320121HERDEIROS DE

19/03/2012, 00:00

Mov. [311] - EDITAL EXPEDIDO 16032012

18/03/2012, 00:00

Mov. [1552] - CARTA DE INTIMACAO EXPEDIDA 16032012

18/03/2012, 00:00

Mov. [658] - OFICIO(S) EXPEDIDO(S) 16032012

18/03/2012, 00:00

Mov. [1104] - CERTIFICADO EM 16032012

18/03/2012, 00:00

Mov. [1106] - NOTIFICACAO ORDENADA 22112011

24/11/2011, 00:00

Mov. [664] - OFICIE-SE 22112011

24/11/2011, 00:00

Mov. [1305] - EXPECA-SE EDITAL 22112011

24/11/2011, 00:00

Mov. [1107] - CITACAO ORDENADA 22112011

24/11/2011, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 22112011

24/11/2011, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 10102011

10/10/2011, 00:00

Mov. [1019] - PROCESSO REDISTRIBUIDO EM 04102011 PY09

04/10/2011, 00:00

Distribuído por sorteio

30/09/2011, 00:00

Mov. [1019] - PROCESSO REDISTRIBUIDO EM 30092011 PY09

30/09/2011, 00:00

Mov. [800] - DISTRIBUIDO SEM MOVIMENTACAO 30092011 PY09

30/09/2011, 00:00

Despacho

•11/03/2023, 11:23

Despacho

•24/11/2022, 11:05

Despacho

•24/03/2022, 09:47

Despacho

•17/05/2021, 17:41

Despacho

•06/08/2020, 18:23

Ato Ordinatório

•11/04/2020, 16:12

Ato Ordinatório

•11/04/2020, 16:11