Apelação Cível 0049165-53.2011.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/11/2021

Valor da Causa

R$ 3.710,29

Órgão julgador

Gabinete 01 - Desa. Lilian Frassinetti Correia Cananéa

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento do Juizado Especial Cível · 5ª Vara de Fazenda Pública da Capital

Partes do Processo

EDILSON DOS SANTOS BULHOES

CPF

Autor

PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA

Terceiro

JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO

Terceiro

JOVELINO CAROLINO NETO

Terceiro

Advogados / Representantes

ENIO SILVA NASCIMENTO

OAB/PB 11946·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(11)

EDILSON DOS SANTOS BULHOES

CPF

Autor

PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA

Terceiro

JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO

Terceiro

JOVELINO CAROLINO NETO

Terceiro

PB PREV- PARAIBA PREVIDENCIA

Terceiro

PB PREV - PARAIBA PREVIDENCIA

Terceiro

JOSE ANTONIO COELHO CAVALCANTI

Terceiro

YURE SIMPSON LOBATO

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA

Reu

PPPREV PARAIBA PREVIDENCIA

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de cota

27/09/2022, 09:52

Decorrido prazo de EDILSON DOS SANTOS BULHOES em 26/08/2022 23:59.

27/08/2022, 00:05

Decorrido prazo de EDILSON DOS SANTOS BULHOES em 26/08/2022 23:59.

27/08/2022, 00:05

Expedição de Outros documentos.

03/08/2022, 13:09

Conhecido o recurso de EDILSON DOS SANTOS BULHOES - CPF: 541.378.024-91 (APELANTE) e provido

30/07/2022, 12:25

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

21/07/2022, 08:10

Juntada de certidão de julgamento

21/07/2022, 08:08

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 18/07/2022 23:59.

19/07/2022, 00:27

Juntada de Petição de cota

30/06/2022, 09:26

Expedição de Outros documentos.

30/06/2022, 07:13

Expedição de Outros documentos.

30/06/2022, 06:37

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

30/06/2022, 06:34

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 30/05/2022 23:59.

09/06/2022, 18:50

Deliberado em Sessão - Adiado

27/05/2022, 10:07

Juntada de Petição de edital

26/05/2022, 16:37

Todas as movimentações(46)

Juntada de Petição de cota

27/09/2022, 09:52

Decorrido prazo de EDILSON DOS SANTOS BULHOES em 26/08/2022 23:59.

27/08/2022, 00:05

Decorrido prazo de EDILSON DOS SANTOS BULHOES em 26/08/2022 23:59.

27/08/2022, 00:05

Expedição de Outros documentos.

03/08/2022, 13:09

Conhecido o recurso de EDILSON DOS SANTOS BULHOES - CPF: 541.378.024-91 (APELANTE) e provido

Documentos

ACÓRDÃO

•30/07/2022, 12:25

DESPACHO

•29/03/2022, 14:21

30/07/2022, 12:25

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

21/07/2022, 08:10

Juntada de certidão de julgamento

21/07/2022, 08:08

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 18/07/2022 23:59.

19/07/2022, 00:27

Juntada de Petição de cota

30/06/2022, 09:26

Expedição de Outros documentos.

30/06/2022, 07:13

Expedição de Outros documentos.

30/06/2022, 06:37

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

30/06/2022, 06:34

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 30/05/2022 23:59.

09/06/2022, 18:50

Deliberado em Sessão - Adiado

27/05/2022, 10:07

Juntada de Petição de edital

26/05/2022, 16:37

Juntada de Petição de cota

05/05/2022, 15:21

Expedição de Outros documentos.

05/05/2022, 08:19

Expedição de Outros documentos.

05/05/2022, 08:07

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

05/05/2022, 08:02

Expedição de Outros documentos.

05/05/2022, 07:56

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

05/05/2022, 07:50

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 22/04/2022 23:59:59.

23/04/2022, 00:24

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 22/04/2022 23:59:59.

23/04/2022, 00:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

21/04/2022, 18:07

Juntada de Petição de cota

31/03/2022, 11:19

Expedição de Outros documentos.

30/03/2022, 16:29

Expedição de Outros documentos.

30/03/2022, 16:01

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

30/03/2022, 15:52

Proferido despacho de mero expediente

29/03/2022, 14:21

Conclusos para despacho

28/03/2022, 12:00

Pedido de inclusão em pauta virtual

25/03/2022, 15:27

Classe retificada de APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

24/02/2022, 13:06

Conclusos para despacho

15/02/2022, 13:39

Juntada de Petição de parecer

15/02/2022, 10:11

Expedição de Outros documentos.

17/01/2022, 08:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/01/2022, 08:40

Proferido despacho de mero expediente

14/01/2022, 14:11

Conclusos para despacho

24/11/2021, 14:56

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

24/11/2021, 14:00

Juntada de Certidão

24/11/2021, 13:59

Determinada a redistribuição dos autos

24/11/2021, 13:35

Juntada de certidão

01/04/2021, 23:19

Conclusos para despacho

01/04/2021, 23:19

Juntada de Certidão

01/04/2021, 23:19

Recebidos os autos

29/03/2021, 09:41

Distribuído por sorteio

29/03/2021, 09:41

DESPACHO

•25/03/2022, 15:27

DESPACHO

•14/01/2022, 14:11

DECISÃO

•24/11/2021, 13:35

SENTENÇA

•01/12/2020, 07:31

DECISÃO

•01/12/2020, 07:31

ATO ORDINATÓRIO

•16/09/2019, 16:20

ATO ORDINATÓRIO

•16/09/2019, 16:20