Cumprimento de sentença 0802124-31.2023.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAlienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 68.616,69

Órgão julgador

6ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:55

Juntada de Petição de comunicações

27/06/2025, 16:02

Publicado Decisão em 27/06/2025.

27/06/2025, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025

27/06/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: BANCO TOYOTA DO BRASIL S.A.. EXECUTADO: MURILO QUINTAO DOS SANTOS. DECISÃO Trata de Busca e Apreensão em fase de cumprimento de sentença, por meio da qual a parte autora alegou, em síntese, que foi firmado contrato de financiamento entre as partes para a aquisição de veículo automotor, toda Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156). PROCESSO N. 0802124-31.2023.8.15.2003 [Alienação Fiduciária].

26/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: BANCO TOYOTA DO BRASIL S.A.. EXECUTADO: MURILO QUINTAO DOS SANTOS. DECISÃO Trata de Busca e Apreensão em fase de cumprimento de sentença, por meio da qual a parte autora alegou, em síntese, que foi firmado contrato de financiamento entre as partes para a aquisição de veículo automotor, toda Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156). PROCESSO N. 0802124-31.2023.8.15.2003 [Alienação Fiduciária].

26/06/2025, 00:00

Arquivado Definitivamente

25/06/2025, 20:57

Determinado o arquivamento

25/06/2025, 17:53

Deferido o pedido de

25/06/2025, 17:53

Expedição de Outros documentos.

25/06/2025, 17:53

Conclusos para decisão

18/06/2025, 10:55

Processo Desarquivado

18/06/2025, 10:55

Juntada de Petição de petição

17/06/2025, 09:36

Decorrido prazo de BANCO TOYOTA DO BRASIL S.A. em 06/05/2024 23:59.

07/05/2024, 02:43

Juntada de Petição de comunicações

19/04/2024, 15:16

Todas as movimentações(85)

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:55

Juntada de Petição de comunicações

27/06/2025, 16:02

Publicado Decisão em 27/06/2025.

27/06/2025, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025

27/06/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: BANCO TOYOTA DO BRASIL S.A.. EXECUTADO: MURILO QUINTAO DOS SANTOS. DECISÃO Trata de Busca e Apreensão em fase de cumprimento de sentença, por meio da qual a parte autora alegou, em síntese, que foi firmado contrato de financiamento entre as partes para a aquisição de veículo automotor, toda Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156). PROCESSO N. 0802124-31.2023.8.15.2003 [Alienação Fiduciária].

26/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: BANCO TOYOTA DO BRASIL S.A.. EXECUTADO: MURILO QUINTAO DOS SANTOS. DECISÃO Trata de Busca e Apreensão em fase de cumprimento de sentença, por meio da qual a parte autora alegou, em síntese, que foi firmado contrato de financiamento entre as partes para a aquisição de veículo automotor, toda Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156). PROCESSO N. 0802124-31.2023.8.15.2003 [Alienação Fiduciária].

26/06/2025, 00:00

Arquivado Definitivamente

25/06/2025, 20:57

Determinado o arquivamento

25/06/2025, 17:53

Deferido o pedido de

25/06/2025, 17:53

Expedição de Outros documentos.

25/06/2025, 17:53

Conclusos para decisão

18/06/2025, 10:55

Processo Desarquivado

18/06/2025, 10:55

Juntada de Petição de petição

17/06/2025, 09:36

Decorrido prazo de BANCO TOYOTA DO BRASIL S.A. em 06/05/2024 23:59.

07/05/2024, 02:43

Juntada de Petição de comunicações

19/04/2024, 15:16

Arquivado Definitivamente

19/04/2024, 15:05

Expedição de Outros documentos.

19/04/2024, 15:05

Juntada de Certidão

19/04/2024, 15:04

Juntada de Alvará

12/04/2024, 13:50

Juntada de Petição de outros documentos

12/04/2024, 10:23

Publicado Sentença em 12/04/2024.

12/04/2024, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024

12/04/2024, 00:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: BANCO TOYOTA DO BRASIL S.A.. EXECUTADO: MURILO QUINTAO DOS SANTOS. SENTENÇA Cuida de ação judicial envolvendo as partes acima declinadas, ambas devidamente qualificadas. No curso da demanda, a parte ré peticionou informando a celebração de acordo extrajudicial com a parte autora e pugnando Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156). PROCESSO N. 0802124-31.2023.8.15.2003 [Alienação Fiduciária].

11/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: BANCO TOYOTA DO BRASIL S.A.. EXECUTADO: MURILO QUINTAO DOS SANTOS. SENTENÇA Cuida de ação judicial envolvendo as partes acima declinadas, ambas devidamente qualificadas. No curso da demanda, a parte ré peticionou informando a celebração de acordo extrajudicial com a parte autora e pugnando Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156). PROCESSO N. 0802124-31.2023.8.15.2003 [Alienação Fiduciária].

11/04/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/04/2024, 14:23

Homologada a Transação

10/04/2024, 14:23

Conclusos para despacho

07/02/2024, 07:28

Juntada de Petição de petição

23/01/2024, 15:52

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

24/11/2023, 13:35

Expedição de Outros documentos.

21/11/2023, 18:27

Evoluída a classe de BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

21/11/2023, 18:26

Transitado em Julgado em 26/10/2023

21/11/2023, 18:25

Decorrido prazo de BANCO TOYOTA DO BRASIL S.A. em 26/10/2023 23:59.

27/10/2023, 01:10

Decorrido prazo de BANCO TOYOTA DO BRASIL S.A. em 05/10/2023 23:59.

07/10/2023, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023

03/10/2023, 01:28

Publicado Sentença em 03/10/2023.

03/10/2023, 01:28

Juntada de Petição de comunicações

02/10/2023, 08:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: BANCO TOYOTA DO BRASIL S.A.. REU: MURILO QUINTAO DOS SANTOS. SENTENÇA Trata de ação de busca e apreensão envolvendo as partes acima mencionadas, ambas devidamente qualificadas. Liminar deferida, o bem foi apreendido e o réu foi citado. Réu apresentou contestação e pedido de rec Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81). PROCESSO N. 0802124-31.2023.8.15.2003 [Alienação Fiduciária].

02/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: BANCO TOYOTA DO BRASIL S.A.. REU: MURILO QUINTAO DOS SANTOS. SENTENÇA Trata de ação de busca e apreensão envolvendo as partes acima mencionadas, ambas devidamente qualificadas. Liminar deferida, o bem foi apreendido e o réu foi citado. Réu apresentou contestação e pedido de rec Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81). PROCESSO N. 0802124-31.2023.8.15.2003 [Alienação Fiduciária].

02/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/09/2023, 17:21

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

29/09/2023, 17:21

Conclusos para despacho

29/09/2023, 13:21

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

14/09/2023, 12:44

Juntada de Petição de petição

14/09/2023, 08:33

Publicado Decisão em 14/09/2023.

14/09/2023, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023

14/09/2023, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: BANCO TOYOTA DO BRASIL S.A. REU: MURILO QUINTAO DOS SANTOS DECISÃO Trata de ação de busca e apreensão envolvendo as partes acima mencionadas, devidamente qualificadas. Liminar de busca e apreensão concedida e cumprida, todavia, sobreveio Decisão do Eg. TJPB, em agravo de instrumento, de Poder Judiciário do Estado da Paraíba 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira Comarca de João Pessoa - Acervo B. 0802124-31.2023.8.15.2003 [Alienação Fiduciária] BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81)

13/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: BANCO TOYOTA DO BRASIL S.A. REU: MURILO QUINTAO DOS SANTOS DECISÃO Trata de ação de busca e apreensão envolvendo as partes acima mencionadas, devidamente qualificadas. Liminar de busca e apreensão concedida e cumprida, todavia, sobreveio Decisão do Eg. TJPB, em agravo de instrumento, de Poder Judiciário do Estado da Paraíba 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira Comarca de João Pessoa - Acervo B. 0802124-31.2023.8.15.2003 [Alienação Fiduciária] BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81)

13/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/09/2023, 10:43

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0809308-33.2023.8.15.0000

12/09/2023, 10:43

Juntada de Petição de petição

13/07/2023, 09:00

Decorrido prazo de BANCO TOYOTA DO BRASIL S.A. em 16/06/2023 23:59.

26/06/2023, 13:16

Conclusos para decisão

13/06/2023, 09:31

Juntada de Petição de petição

11/06/2023, 13:10

Juntada de Petição de comunicações

07/06/2023, 11:08

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0809308-33.2023.8.15.0000

07/06/2023, 10:29

Expedição de Outros documentos.

07/06/2023, 10:29

Deferido o pedido de

07/06/2023, 10:29

Conclusos para julgamento

02/06/2023, 14:13

Juntada de Petição de réplica

17/05/2023, 16:44

Juntada de Petição de petição

09/05/2023, 18:01

Juntada de Certidão

05/05/2023, 07:39

Expedição de Outros documentos.

04/05/2023, 10:11

Juntada de Petição de petição

04/05/2023, 09:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

02/05/2023, 11:32

Juntada de Petição de diligência

02/05/2023, 11:32

Expedição de Mandado.

02/05/2023, 11:09

Expedição de Outros documentos.

02/05/2023, 11:00

Juntada de Petição de petição

01/05/2023, 08:47

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

29/04/2023, 09:47

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0809308-33.2023.8.15.0000

29/04/2023, 09:47

Expedição de Outros documentos.

29/04/2023, 09:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/04/2023, 18:50

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

28/04/2023, 08:50

Conclusos para julgamento

17/04/2023, 09:29

Juntada de Petição de petição

12/04/2023, 14:30

Juntada de Petição de contestação

12/04/2023, 12:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/04/2023, 10:43

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

10/04/2023, 10:43

Expedição de Mandado.

05/04/2023, 08:53

Juntada de Certidão

05/04/2023, 08:48

Juntada de Petição de petição

03/04/2023, 17:43

Concedida a Medida Liminar

03/04/2023, 14:02

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

28/03/2023, 17:19

Distribuído por sorteio

28/03/2023, 17:19

Documentos

DECISÃO

•03/04/2023, 14:02

DECISÃO

•29/04/2023, 09:47

DECISÃO

•29/04/2023, 09:47

DECISÃO

•02/05/2023, 11:00

DECISÃO

•07/06/2023, 10:29

DECISÃO

•07/06/2023, 10:29

DECISÃO

•12/09/2023, 10:43

COMUNICAÇÕES

•14/09/2023, 12:43

SENTENÇA

•29/09/2023, 17:21

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•24/11/2023, 13:35

SENTENÇA

•10/04/2024, 14:23

DECISÃO

•25/06/2025, 17:53

DECISÃO

•25/06/2025, 17:53