Cumprimento de sentença 0851853-42.2017.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaEstabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/02/2026

Valor da Causa

R$ 3.276,00

Órgão julgador

2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Deferido o pedido de ASPEC SOCIEDADE PARAIBANA DE EDUCACAO E CULTURA LTDA - CNPJ: 05.247.100/0001-30 (EXEQUENTE).

01/04/2026, 07:34

Determinada diligência

01/04/2026, 07:34

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:02

Decorrido prazo de EDUARDO MONTENEGRO DOTTA em 02/07/2025 23:59.

03/07/2025, 01:59

Conclusos para despacho

18/06/2025, 11:35

Juntada de Petição de petição

17/06/2025, 10:58

Publicado Expediente em 05/06/2025.

10/06/2025, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025

10/06/2025, 03:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0851853-42.2017.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Realizada tentativa de bloqueio de ativos financeiros em nome do executado via sistema SisbaJud, apenas foi constrita a quantia de R$13,67, que foi objeto de desbloqueio porque ínfima frente ao crédito perseguido, conforme resultado da ordem que segue em anexo. Assim, intime-se o credor sobre o resultado infrutífero da penhora on-line, bem assim para indicar bens pas

04/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/06/2025, 19:05

Determinada Requisição de Informações

03/06/2025, 11:29

Conclusos para despacho

29/05/2025, 19:47

Determinado o bloqueio/penhora on line

16/05/2025, 18:18

Conclusos para despacho

28/04/2025, 19:36

Juntada de Petição de petição

25/04/2025, 16:38

Todas as movimentações(159)

Deferido o pedido de ASPEC SOCIEDADE PARAIBANA DE EDUCACAO E CULTURA LTDA - CNPJ: 05.247.100/0001-30 (EXEQUENTE).

01/04/2026, 07:34

Determinada diligência

01/04/2026, 07:34

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:02

Decorrido prazo de EDUARDO MONTENEGRO DOTTA em 02/07/2025 23:59.

03/07/2025, 01:59

Conclusos para despacho

18/06/2025, 11:35

Juntada de Petição de petição

17/06/2025, 10:58

Publicado Expediente em 05/06/2025.

10/06/2025, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025

10/06/2025, 03:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0851853-42.2017.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Realizada tentativa de bloqueio de ativos financeiros em nome do executado via sistema SisbaJud, apenas foi constrita a quantia de R$13,67, que foi objeto de desbloqueio porque ínfima frente ao crédito perseguido, conforme resultado da ordem que segue em anexo. Assim, intime-se o credor sobre o resultado infrutífero da penhora on-line, bem assim para indicar bens pas

04/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/06/2025, 19:05

Determinada Requisição de Informações

03/06/2025, 11:29

Conclusos para despacho

29/05/2025, 19:47

Determinado o bloqueio/penhora on line

16/05/2025, 18:18

Conclusos para despacho

28/04/2025, 19:36

Juntada de Petição de petição

25/04/2025, 16:38

Publicado Intimação em 11/04/2025.

11/04/2025, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025

11/04/2025, 00:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0851853-42.2017.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Para fins de atendimento do requerido ao Id 97314597, intime-se a parte exequente para que acoste aos autos planilha atualizada do débito perseguido, no prazo de 15 (quinze) dias. JOÃO PESSOA, 2 de abril de 2025. Juiz(a) de Direito

10/04/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/04/2025, 11:50

Determinada Requisição de Informações

08/04/2025, 10:35

Conclusos para despacho

03/03/2025, 14:25

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) cancelada para 13/11/2024 09:30 3ª Vara Cível da Capital.

03/03/2025, 14:25

Decorrido prazo de ASPEC SOCIEDADE PARAIBANA DE EDUCACAO E CULTURA LTDA em 11/12/2024 23:59.

12/12/2024, 00:51

Decorrido prazo de MADSON GOMES DE ALMEIDA em 11/12/2024 23:59.

12/12/2024, 00:51

Publicado Intimação em 18/11/2024.

18/11/2024, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024

15/11/2024, 00:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0851853-42.2017.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Designada data de audiência com fins conciliatórios para 13/11/2024, o exequente peticionou ao Id 102111927 pugnando pelo cancelamento a audiência. Decido. Embora a execução/cumprimento de sentença deva prosseguir de forma menos onerosa ao devedor (artigo 805 do CPC), ela deve ser feita no interesse do credor, essa é a disposição geral inserta no artigo 797 do CPC que

14/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0851853-42.2017.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Designada data de audiência com fins conciliatórios para 13/11/2024, o exequente peticionou ao Id 102111927 pugnando pelo cancelamento a audiência. Decido. Embora a execução/cumprimento de sentença deva prosseguir de forma menos onerosa ao devedor (artigo 805 do CPC), ela deve ser feita no interesse do credor, essa é a disposição geral inserta no artigo 797 do CPC que

14/11/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/11/2024, 20:40

Deferido o pedido de

13/11/2024, 16:22

Conclusos para decisão

11/11/2024, 12:13

Juntada de Petição de petição

16/10/2024, 12:32

Expedição de Outros documentos.

10/10/2024, 14:54

Expedição de Outros documentos.

10/10/2024, 14:54

Expedição de Outros documentos.

10/10/2024, 14:54

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 13/11/2024 09:30 3ª Vara Cível da Capital.

10/10/2024, 14:53

Ato ordinatório praticado

10/10/2024, 14:52

Proferido despacho de mero expediente

06/09/2024, 11:03

Conclusos para decisão

31/07/2024, 22:16

Decorrido prazo de MADSON GOMES DE ALMEIDA em 25/07/2024 23:59.

26/07/2024, 01:03

Juntada de Petição de petição

24/07/2024, 10:58

Publicado Intimação em 04/07/2024.

04/07/2024, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024

04/07/2024, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0851853-42.2017.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de impugnação à penhora apresentada pelo executado MADSON GOMES DE ALMEIDA arguindo que o bloqueio online efetuado por este juízo tornou indisponíveis quantias impenhoráveis, pois constritos rendimentos de natureza salarial. Requer o acolhimento do incidente para desbloqueio de sua conta corrente existente no BANCO ITAÚ. Resposta da parte adversa ao Id 905273

03/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0851853-42.2017.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de impugnação à penhora apresentada pelo executado MADSON GOMES DE ALMEIDA arguindo que o bloqueio online efetuado por este juízo tornou indisponíveis quantias impenhoráveis, pois constritos rendimentos de natureza salarial. Requer o acolhimento do incidente para desbloqueio de sua conta corrente existente no BANCO ITAÚ. Resposta da parte adversa ao Id 905273

03/07/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/07/2024, 11:41

Deferido o pedido de

02/07/2024, 10:43

Indeferido o pedido de ASPEC SOCIEDADE PARAIBANA DE EDUCACAO E CULTURA LTDA - CNPJ: 05.247.100/0001-30 (EXEQUENTE)

02/07/2024, 10:43

Conclusos para despacho

13/06/2024, 12:46

Juntada de Petição de petição

15/05/2024, 17:02

Juntada de Petição de petição

15/05/2024, 15:38

Decorrido prazo de ASPEC SOCIEDADE PARAIBANA DE EDUCACAO E CULTURA LTDA em 13/05/2024 23:59.

14/05/2024, 01:45

Publicado Despacho em 06/05/2024.

06/05/2024, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024

04/05/2024, 00:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0851853-42.2017.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Sobre o pedido de desbloqueio dos valores constritos realizados pelo executado MADSON GOMES DE ALMEIDA ao Id 88544150, com urgência, intime-se a parte adversa para ciência e manifestação, no prazo de 05 (cinco) dias. Em anexo, segue comprovante da constrição realizada junto ao SisbaJud. JOÃO PESSOA, 17 de abril de 2024. Juiz(a) de Direito

03/05/2024, 00:00

Determinada Requisição de Informações

02/05/2024, 08:02

Conclusos para despacho

11/04/2024, 11:05

Juntada de Petição de petição

10/04/2024, 09:53

Determinado o bloqueio/penhora on line

03/04/2024, 15:53

Deferido o pedido de

03/04/2024, 15:53

Conclusos para despacho

05/03/2024, 22:46

Juntada de Petição de petição

27/02/2024, 15:49

Publicado Decisão em 09/02/2024.

17/02/2024, 06:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024

17/02/2024, 06:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0851853-42.2017.8.15.2001 DECISÃO Reputo válida a intimação da parte sucumbente ao despacho de Id 77133714, com fulcro no art. 274, §único do CPC. Intime-se a parte exequente para apresentar planilha atualizada do débito com as cominações do art. 523, §1º do CPC, no prazo de 15 (quinze) dias, com fins de subsidiar diligência do juízo junto ao SisbaJud requerida ao Id 74595586. João Pessoa, data e assinatura digita

08/02/2024, 00:00

Outras Decisões

07/02/2024, 19:01

Determinada Requisição de Informações

07/02/2024, 19:01

Conclusos para despacho

19/01/2024, 13:04

Juntada de Petição de petição

13/11/2023, 17:23

Decorrido prazo de ASPEC SOCIEDADE PARAIBANA DE EDUCACAO E CULTURA LTDA em 17/10/2023 23:59.

18/10/2023, 01:01

Publicado Ato Ordinatório em 29/09/2023.

29/09/2023, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023

29/09/2023, 00:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0851853-42.2017.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

28/09/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

27/09/2023, 18:59

Juntada de Petição de aviso de recebimento

27/09/2023, 18:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/08/2023, 11:12

Sentença confirmada

06/08/2023, 09:59

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

05/08/2023, 17:07

Conclusos para despacho

19/06/2023, 21:52

Decorrido prazo de MADSON GOMES DE ALMEIDA em 05/06/2023 23:59.

13/06/2023, 04:50

Decorrido prazo de ASPEC SOCIEDADE PARAIBANA DE EDUCACAO E CULTURA LTDA em 05/06/2023 23:59.

13/06/2023, 04:50

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

12/06/2023, 14:14

Publicado Sentença em 15/05/2023.

15/05/2023, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2023

13/05/2023, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ASPEC SOCIEDADE PARAIBANA DE EDUCACAO E CULTURA LTDA REU: MADSON GOMES DE ALMEIDA SENTENÇA AÇÃO DE COBRANÇA. REVELIA. PRESUNÇÃO DE VERACIDADE DOS FATOS ALEGADOS. JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE. PROCEDÊNCIA DO PEDIDO. - Caracterizada a revelia, presumem-se verdadeiros os fatos articulados na peça preambular, salvo se o contrário deco Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0851853-42.2017.8.15.2001 [Prestação de Serviços, Estabelecimentos de Ensino]

12/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ASPEC SOCIEDADE PARAIBANA DE EDUCACAO E CULTURA LTDA REU: MADSON GOMES DE ALMEIDA SENTENÇA AÇÃO DE COBRANÇA. REVELIA. PRESUNÇÃO DE VERACIDADE DOS FATOS ALEGADOS. JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE. PROCEDÊNCIA DO PEDIDO. - Caracterizada a revelia, presumem-se verdadeiros os fatos articulados na peça preambular, salvo se o contrário deco Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0851853-42.2017.8.15.2001 [Prestação de Serviços, Estabelecimentos de Ensino]

12/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/05/2023, 18:43

Julgado procedente o pedido

22/01/2023, 11:11

Conclusos para julgamento

23/11/2022, 21:02

Decorrido prazo de EDUARDO MONTENEGRO DOTTA em 19/09/2022 23:59.

20/09/2022, 02:06

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI em 09/09/2022 23:59.

17/09/2022, 00:52

Decorrido prazo de MADSON GOMES DE ALMEIDA em 09/09/2022 23:59.

10/09/2022, 00:26

Juntada de Petição de petição

08/09/2022, 14:20

Decorrido prazo de MADSON GOMES DE ALMEIDA em 25/08/2022 23:59.

26/08/2022, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2022

18/08/2022, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2022

18/08/2022, 00:03

Publicado Decisão em 18/08/2022.

18/08/2022, 00:03

Publicado Decisão em 18/08/2022.

18/08/2022, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0851853-42.2017.8.15.2001 DECISÃO Vistos. Considerando o decurso do prazo para resposta da parte promovida, devidamente citada conforme certidão de Id 56494282, DECLARO a revelia de MADSON GOMES DE ALMEIDA (art. 344, CPC), aplicando, nos autos, o que determina o art. 346 do CPC: “Os prazos contra o revel que não tenha patrono nos autos fluirão da data de publicação do ato decisório no órgão oficial”. Ainda, conform

17/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0851853-42.2017.8.15.2001 DECISÃO Vistos. Considerando o decurso do prazo para resposta da parte promovida, devidamente citada conforme certidão de Id 56494282, DECLARO a revelia de MADSON GOMES DE ALMEIDA (art. 344, CPC), aplicando, nos autos, o que determina o art. 346 do CPC: “Os prazos contra o revel que não tenha patrono nos autos fluirão da data de publicação do ato decisório no órgão oficial”. Ainda, conform

17/08/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/08/2022, 07:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/08/2022, 07:32

Desentranhado o documento

16/08/2022, 07:30

Cancelada a movimentação processual

16/08/2022, 07:30

Expedição de Outros documentos.

16/08/2022, 07:29

Expedição de Outros documentos.

16/08/2022, 07:26

Expedição de Outros documentos.

16/08/2022, 07:26

Expedição de Outros documentos.

16/08/2022, 07:26

Decretada a revelia

15/08/2022, 17:31

Conclusos para despacho

15/08/2022, 16:53

Juntada de Certidão

15/08/2022, 16:52

Decorrido prazo de MADSON GOMES DE ALMEIDA em 27/04/2022 23:59:59.

28/04/2022, 01:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/04/2022, 00:28

Juntada de diligência

01/04/2022, 00:28

Expedição de Mandado.

10/03/2022, 08:19

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI em 22/11/2021 23:59:59.

23/11/2021, 02:51

Juntada de Petição de petição

08/11/2021, 10:11

Expedição de Outros documentos.

13/10/2021, 12:45

Juntada de Certidão

13/10/2021, 12:45

Proferido despacho de mero expediente

11/10/2021, 09:50

Conclusos para despacho

07/10/2021, 10:07

Juntada de Petição de petição

27/05/2021, 16:12

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

14/01/2021, 11:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/05/2020, 20:59

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2020, 10:43

Conclusos para despacho

22/04/2020, 14:06

Juntada de Petição de petição

22/04/2020, 10:23

Expedição de Outros documentos.

20/04/2020, 13:16

Ato ordinatório praticado

20/04/2020, 13:15

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2020, 13:38

Conclusos para despacho

16/04/2020, 13:26

Provimento em auditagem

02/03/2020, 00:00

Juntada de aviso de recebimento

21/06/2018, 16:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/06/2018, 11:52

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2018, 13:34

Conclusos para despacho

18/05/2018, 09:09

Recebidos os autos do CEJUSC

08/05/2018, 11:12

Audiência conciliação não-realizada para 07/05/2018 13:50 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

08/05/2018, 11:12

Juntada de Petição de outros documentos

07/05/2018, 14:52

Decorrido prazo de JEREMIAS MENDES DE MENEZES em 18/04/2018 23:59:59.

19/04/2018, 00:41

Decorrido prazo de LINCOLN CARTAXO DE LIRA JUNIOR em 18/04/2018 23:59:59.

19/04/2018, 00:41

Decorrido prazo de EDSON MANZATTI MENDES em 18/04/2018 23:59:59.

19/04/2018, 00:41

Decorrido prazo de ADRIANO MANZATTI MENDES em 06/04/2018 23:59:59.

07/04/2018, 00:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/04/2018, 09:59

Expedição de Outros documentos.

28/03/2018, 10:19

Expedição de Outros documentos.

28/03/2018, 10:19

Expedição de Outros documentos.

28/03/2018, 10:19

Expedição de Outros documentos.

28/03/2018, 10:19

Expedição de Mandado.

28/03/2018, 10:19

Audiência conciliação designada para 07/05/2018 13:50 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

28/03/2018, 10:14

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP

14/12/2017, 19:30

Recebidos os autos.

14/12/2017, 19:30

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2017, 14:19

Conclusos para despacho

20/11/2017, 18:52

Juntada de Petição de outros documentos

16/11/2017, 11:02

Expedição de Outros documentos.

25/10/2017, 19:07

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2017, 17:16

Conclusos para despacho

23/10/2017, 18:59

Distribuído por sorteio

20/10/2017, 09:37

Documentos

Despacho

•24/10/2017, 17:16

Despacho

•11/12/2017, 14:19

Despacho

•22/05/2018, 13:34

Despacho

•16/04/2020, 13:38

Ato Ordinatório

•20/04/2020, 13:15

Despacho

•23/04/2020, 10:43

Despacho

•11/10/2021, 09:50

Decisão

•15/08/2022, 17:31

Decisão

•16/08/2022, 07:29

Decisão

•16/08/2022, 07:32

Sentença

•22/01/2023, 11:11

Sentença

•11/05/2023, 18:43

Despacho

•06/08/2023, 09:59

Ato Ordinatório

•27/09/2023, 18:59

Ato Ordinatório

•27/09/2023, 19:00

Todos os documentos(28)

Despacho

•24/10/2017, 17:16

Despacho

•11/12/2017, 14:19

Despacho

•22/05/2018, 13:34

Despacho

•16/04/2020, 13:38

Ato Ordinatório

•20/04/2020, 13:15

Despacho

•23/04/2020, 10:43

Despacho

•11/10/2021, 09:50

Decisão

•15/08/2022, 17:31

Decisão

•16/08/2022, 07:29

Decisão

•16/08/2022, 07:32

Sentença

•22/01/2023, 11:11

Sentença

•11/05/2023, 18:43

Despacho

•06/08/2023, 09:59

Ato Ordinatório

•27/09/2023, 18:59

Ato Ordinatório

•27/09/2023, 19:00

Decisão

•07/02/2024, 19:01

Decisão

•07/02/2024, 20:01

Decisão

•03/04/2024, 15:53

Despacho

•02/05/2024, 08:02

Despacho

•02/05/2024, 10:26

Decisão

•02/07/2024, 10:43

Despacho

•06/09/2024, 11:03

Ato Ordinatório

•10/10/2024, 14:52

Decisão

•13/11/2024, 16:22

Despacho

•08/04/2025, 10:35

Decisão

•16/05/2025, 18:18

Despacho

•03/06/2025, 11:29

Despacho

•01/04/2026, 07:34