Procedimento Comum Cível 0876539-20.2025.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/12/2025

Valor da Causa

R$ 60.000,00

Órgão julgador

11ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 11ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

PATRICIO PEREIRA DA SILVA

CPF

Autor

ICATU

Terceiro

ICATU SEGUROS S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

REBECA HENRIQUES DA SILVA

OAB/PB 26536·CPF·Representa: Autor

LUIS EDUARDO PEREIRA SANCHES

OAB/PR 39162·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para julgamento

15/05/2026, 10:53

Juntada de Petição de alegações finais

14/05/2026, 23:53

Juntada de Petição de alegações finais

13/05/2026, 14:04

Decorrido prazo de PATRICIO PEREIRA DA SILVA em 08/05/2026 23:59.

09/05/2026, 00:38

Decorrido prazo de PATRICIO PEREIRA DA SILVA em 08/05/2026 23:59.

09/05/2026, 00:26

Publicado Despacho em 06/05/2026.

06/05/2026, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026

06/05/2026, 00:45

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

04/05/2026, 17:26

Expedição de Outros documentos.

04/05/2026, 17:26

Conclusos para despacho

30/04/2026, 12:19

Juntada de Petição de petição

29/04/2026, 15:07

Juntada de Petição de resposta

14/04/2026, 12:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026

14/04/2026, 00:42

Publicado Expediente em 14/04/2026.

14/04/2026, 00:42

Expedição de Outros documentos.

10/04/2026, 11:46

Todas as movimentações(36)

Conclusos para julgamento

15/05/2026, 10:53

Juntada de Petição de alegações finais

14/05/2026, 23:53

Juntada de Petição de alegações finais

13/05/2026, 14:04

Decorrido prazo de PATRICIO PEREIRA DA SILVA em 08/05/2026 23:59.

09/05/2026, 00:38

Decorrido prazo de PATRICIO PEREIRA DA SILVA em 08/05/2026 23:59.

Documentos

Despacho

•04/05/2026, 17:26

Despacho

•04/05/2026, 17:26

09/05/2026, 00:26

Publicado Despacho em 06/05/2026.

06/05/2026, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026

06/05/2026, 00:45

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

04/05/2026, 17:26

Expedição de Outros documentos.

04/05/2026, 17:26

Conclusos para despacho

30/04/2026, 12:19

Juntada de Petição de petição

29/04/2026, 15:07

Juntada de Petição de resposta

14/04/2026, 12:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026

14/04/2026, 00:42

Publicado Expediente em 14/04/2026.

14/04/2026, 00:42

Expedição de Outros documentos.

10/04/2026, 11:46

Expedição de Outros documentos.

10/04/2026, 11:46

Ato ordinatório praticado

10/04/2026, 11:44

Juntada de Petição de resposta

06/04/2026, 21:08

Decorrido prazo de PATRICIO PEREIRA DA SILVA em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

06/03/2026, 03:13

Publicado Expediente em 06/03/2026.

06/03/2026, 03:13

Expedição de Outros documentos.

04/03/2026, 20:06

Ato ordinatório praticado

04/03/2026, 20:05

Decorrido prazo de ICATU SEGUROS S/A em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 00:50

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

02/02/2026, 13:48

Expedição de Certidão.

16/12/2025, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2025

12/12/2025, 01:29

Publicado Expediente em 12/12/2025.

12/12/2025, 01:29

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar - Unidade Judiciária:11ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº: 0876539-20.2025.8.15.2001 CLASSE PROCESSUAL: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) EXPEDIENTE DE CITAÇÃO ELETRÔNICA (Previsto no CPC, Lei 11.419/06 e Ato da Presidência 91/2019) De ordem do MM Juiz de Direito da 11ª Vara Cível da Capital, e em conformidade com o inciso V do artigo 246 do CPC, bem como dos artigos 5º e 6º da Lei Nº 11.419/2006 e do Ato da Presidência 91/2019, fica a parte promovida: ICATU SEGUROS S/A, Avenida Oscar Niemeyer, 2000, Santo Cristo, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20220-297, devidamente CITADA para, no prazo de 15 dias, oferecer contestação, sob pena de revelia (Artigo 344, CPC). João Pessoa-PB, em 10 de dezembro de 2025 ROSSANA COELI MARQUES BATISTA Analista/Técnico Judiciário

11/12/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/12/2025, 11:31

Expedição de Outros documentos.

10/12/2025, 11:29

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a PATRICIO PEREIRA DA SILVA - CPF: 021.440.704-74 (AUTOR).

05/12/2025, 18:43

Determinada a citação de ICATU SEGUROS S/A - CNPJ: 42.283.770/0001-39 (REU)

05/12/2025, 18:43

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

05/12/2025, 18:43

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

01/12/2025, 15:54

Distribuído por sorteio

01/12/2025, 15:54

Ato Ordinatório

•10/04/2026, 11:44

Ato Ordinatório

•04/03/2026, 20:05

Despacho

•05/12/2025, 18:43

Documento Prova Emprestada

•01/12/2025, 15:54