Embargos à Execução 0000052-23.2017.8.15.2001 - TJPB

Embargos à Execução 0000052-23.2017.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 13:25

Conclusos para julgamento

21/01/2026, 07:25

Decorrido prazo de AEROTUR VIAGENS E TURISMO LTDA em 19/12/2025 23:59.

20/12/2025, 01:35

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 19/12/2025 23:59.

20/12/2025, 01:35

Publicado Despacho em 12/12/2025.

16/12/2025, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2025

16/12/2025, 01:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 7ª VARA CÍVEL DA CAPITAL Processo n. 0000052-23.2017.8.15.2001 DESPACHO Vistos. Proceda a Escrivania à exclusão da parte embargada que não está com o CNPJ cadastrado, no sistema PJe. Em atenção ao acórdão de ID 128421308, que julgou procedente o pedido rescindente para determinar a rescisão das decisões transitadas em julgado proferidas nos autos destes Embargos à Execução n. 0000052-23.2017.815.2001 e na Execução de Título Extrajudicial n. 0052349-12.2014.815.2001, determinando-se o regular prosseguimento dos feitos, intimem-se as partes para, no prazo de 05 dias, informarem se tem interesse na produção de outras provas, especificando-as e fundamentando o pedido. Caso negativo ou decorrido o prazo sem manifestação, voltem os autos conclusos para sentença. Cumpra-se. João Pessoa, data e assinatura digitais. Lua Yamaoka Mariz Maia Pitanga Juíza de Direito

11/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 7ª VARA CÍVEL DA CAPITAL Processo n. 0000052-23.2017.8.15.2001 DESPACHO Vistos. Proceda a Escrivania à exclusão da parte embargada que não está com o CNPJ cadastrado, no sistema PJe. Em atenção ao acórdão de ID 128421308, que julgou procedente o pedido rescindente para determinar a rescisão das decisões transitadas em julgado proferidas nos autos destes Embargos à Execução n. 0000052-23.2017.815.2001 e na Execução de Título Extrajudicial n. 0052349-12.2014.815.2001, determinando-se o regular prosseguimento dos feitos, intimem-se as partes para, no prazo de 05 dias, informarem se tem interesse na produção de outras provas, especificando-as e fundamentando o pedido. Caso negativo ou decorrido o prazo sem manifestação, voltem os autos conclusos para sentença. Cumpra-se. João Pessoa, data e assinatura digitais. Lua Yamaoka Mariz Maia Pitanga Juíza de Direito

11/12/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/12/2025, 13:13

Proferido despacho de mero expediente

08/12/2025, 16:56

Conclusos para despacho

04/12/2025, 11:07

Processo Desarquivado

04/12/2025, 11:05

Juntada de Acórdão

04/12/2025, 11:05

Arquivado Definitivamente

16/09/2022, 07:51

Transitado em Julgado em 14/09/2022

16/09/2022, 07:50

Documentos

Despacho

•10/12/2025, 13:13