Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000303-75.2014.8.15.0601 - TJPB

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000303-75.2014.8.15.0601 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para despacho

08/05/2026, 13:42

Juntada de certidão de decurso de prazo

08/05/2026, 13:42

Decorrido prazo de ADEVERALDO BEZERRA DE LIMA em 19/12/2025 23:59.

21/12/2025, 00:50

Publicado Despacho em 12/12/2025.

16/12/2025, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2025

16/12/2025, 00:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0000303-75.2014.8.15.0601. AUTOR: ADEVERALDO BEZERRA DE LIMA REU: MUNICIPIO DE DONA INES PB, MUNICIPIO DE DONA INES DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA VARA ÚNICA DA COMARCA DE BELÉM Fórum “Dr. Manoel Xavier de Carvalho”. Rodovia PB - 73, Km 74, S/N - Centro, Belém-PB E-mail: [email protected] | Tel. (83) 3261-2400 - Atendimento das 07 às 13h00min, exceto sábados, domingos e feriados. Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] Intime-se o Município de Dona Inês para que, no prazo de 15 (quinze) dias, com observância do art. 183 do CPC, cumpra a obrigação de fazer, nos exatos termos do título judicial, observando o que consta na petição de ID 121816899. Com a resposta, intime-se a parte autora para se pronunciar, no prazo de 05 (cinco) dias. Belém - PB, data da assinatura eletrônica. Caroline Silvestrini de Campos Rocha Juíza de Direito

11/12/2025, 00:00

Juntada de Petição de petição

10/12/2025, 12:16

Expedição de Outros documentos.

02/12/2025, 11:17

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2025, 19:33

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

29/11/2025, 17:50

Conclusos para despacho

01/09/2025, 14:04

Processo Desarquivado

01/09/2025, 14:04

Juntada de Petição de petição

29/08/2025, 16:10

Arquivado Definitivamente

28/08/2025, 12:46

Determinado o arquivamento

31/07/2025, 17:18

Documentos

Despacho

•10/12/2025, 12:59

Despacho

•29/11/2025, 19:33

—

Partes do Processo(9)

Conclusos para despacho

Juntada de certidão de decurso de prazo

Decorrido prazo de ADEVERALDO BEZERRA DE LIMA em 19/12/2025 23:59.

Publicado Despacho em 12/12/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2025

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

Conclusos para despacho

Processo Desarquivado

Juntada de Petição de petição

Arquivado Definitivamente

Determinado o arquivamento

Todas as movimentações(103)

Todos os documentos(17)