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0000221-10.2017.8.15.2001
Procedimento Comum CívelICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO
TJPB1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
05/06/2022
Valor da Causa
R$ 407.087,83
Orgao julgador
1ª Vara de Executivos Fiscais
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo a(S) parte(S), através do(s) seu(s) causídico(s), para ciência da(S) decisão(s)/despacho(s) prolatada(o)(s) neste caderno processual eletrônico.
26/06/2025, 00:00Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
19/04/2024, 12:38Proferido despacho de mero expediente
19/04/2024, 11:11Decorrido prazo de AFM CONFECCOES LTDA em 01/11/2023 23:59.
02/11/2023, 00:33Conclusos para despacho
30/10/2023, 20:29Publicado Intimação em 09/10/2023.
09/10/2023, 00:07Decorrido prazo de AFM CONFECCOES LTDA em 05/10/2023 23:59.
07/10/2023, 00:45Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023
07/10/2023, 00:28Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000221-10.2017.8.15.2001. AUTOR: AFM CONFECCOES LTDA REU: ESTADO DA PARAIBA, ESTADO DA PARAIBA De ordem do MM. Juiz de Direito da Vara de Executivos Fiscais da Capital, INT Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 INTIMAÇÃO ADVOGADO - POLO ATIVO (DJEN) Nº DO AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO DO PROCESSO: [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias]
06/10/2023, 00:00Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/10/2023, 10:12Juntada de Petição de apelação
03/10/2023, 16:43Publicado Intimação em 14/09/2023.
14/09/2023, 00:21Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023
14/09/2023, 00:21Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000221-10.2017.8.15.2001. AUTOR: AFM CONFECCOES LTDA REU: ESTADO DA PARAIBA, ESTADO DA PARAIBA De ordem do MM. Juiz de Direito da Vara de Executivos Fiscais da Capital, INT Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 INTIMAÇÃO ADVOGADO - POLO ATIVO (DJEN) Nº DO AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO DO PROCESSO: [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias]
13/09/2023, 00:00Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2023, 11:05Documentos
ATO ORDINATÓRIO
•04/12/2019, 11:00
ATO ORDINATÓRIO
•04/12/2019, 11:01
DESPACHO
•29/02/2020, 11:45
ATO ORDINATÓRIO
•27/04/2020, 14:14
DESPACHO
•03/06/2020, 11:00
DESPACHO
•15/08/2020, 12:47
DECISÃO
•25/05/2022, 10:05
SENTENÇA
•12/09/2023, 09:46
SENTENÇA
•12/09/2023, 11:03
DESPACHO
•19/04/2024, 11:11