Execução Fiscal 0827015-50.2019.8.15.0001 - TJPB

Execução Fiscal 0827015-50.2019.8.15.0001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 00:58

Decorrido prazo de MAKLYSTE OLIVEIRA LIMA em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 00:36

Publicado Expediente em 12/12/2025.

16/12/2025, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2025

16/12/2025, 00:33

Juntada de Petição de comunicações

11/12/2025, 21:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0827015-50.2019.8.15.0001. EXEQUENTE: ESTADO DA PARAIBA EXECUTADO: FARMACIA DIAS LTDA, JOSE ADILSON DIAS BARBOSA De ordem do MM. Juiz de Direito da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Capital, INTIMO, a parte EXECUTADO: FARMACIA DIAS LTDA, JOSE ADILSON DIAS BARBOSA, da sentença id.xxxxx, proferida nos autos acima identificado, que JULGO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, com arrimo no art. 924, II, do CPC, para, querendo, recorrer, no prazo legal de 15 (quinze) dias. Outrossim, efetuar o pagamento das custas processuais ID XXXX, anexo, ou, acessando o LINK: tjpb.jus.br/custas.judiciais e após pagamento enviar o comprovante para o E-MAIL: [email protected] Advogado: MAKLYSTE OLIVEIRA LIMA OAB: PB21413 Endereço: rua severino pimentel, 110, liberdade, CAMPINA GRANDE - PB - CEP: 58414-150 De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito, ficam a(s) parte(s) e seu(s) advogado(s) ADVERTIDOS que a presente intimação foi encaminhada, via sistema, exclusivamente ao(s) advogado(s) que se encontrava(m), no momento da expedição, devidamente cadastrado(s) e validado(s) no PJe/TJPB, conforme disposto na Lei Federal nº 11.419/2006. Observação: A eventual ausência de credenciamento resulta na intimação automática apenas do(s) advogado(s) habilitado(s) que esteja(m) devidamente cadastrado(s) e validado(s) no sistema PJe do TJPB, uma vez que a prática de atos processuais em geral por meio eletrônico somente é admitida mediante uso de assinatura eletrônica, sendo, portanto, obrigatório o credenciamento prévio no Poder Judiciário, conforme arts. 2º, 5º e 9º da Lei 11.419/2006 c/c art. 7º da Resolução 185/2013/CNJ. João Pessoa, 10 de dezembro de 2025 CLAUDIA BARBOSA DE ARAUJO ALEXANDRE Técnico/Analista Judiciário Documento datado e assinado eletronicamente – art. 2º, Lei. 11.419/2016” PARA VISUALIZAR A CONTRAFÉ E DOCUMENTOS DO PROCESSO ACIMA MENCIONADO ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seamNO CAMPO "Número do documento" INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 19102413213761200000024754126 CDA 010003920191865 Documento de Comprovação 19102413214005300000024754129 CDA 010003920191930 Documento de Comprovação 19102413214188800000024754130 CDA 010003920191985 Documento de Comprovação 19102413214368800000024754131 Despacho Despacho 19111117182684700000025234818 Carta Carta 19121216502160000000026084592 Certidão Certidão 20012014030620000000026590683 Ar 08270-50.2019 Aviso de Recebimento 20012014030857300000026590695 Certidão de Decurso de prazo Certidão de Decurso de prazo 20021914192735500000027424109 Mandado Mandado 20021914192735500000027424109 Petição Petição 20032411081445900000028275031 Decisão Decisão 20042013261111600000028574137 Certidão Certidão 20042216351671600000028908080 Mandado Mandado 20042013261111600000028574137 Expediente Expediente 20042216351671600000028908080 Petição Petição 23031221285025000000066200238 FDA Documento de Comprovação 23031221285049500000066250604 Decisão Decisão 23031415243620100000066367801 0827015-50.2019.8.15.0001 protocolo (teimosinha) Documento de Comprovação 23042712424416400000068299928 Certidão Certidão 23053007571704900000069759699 0827015-50.2019.8.15.0001 1 parcial Documento de Comprovação 23053007571742400000069759700 0827015-50.2019.8.15.0001 2 parcial Documento de Comprovação 23053007571803600000069759701 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23053007575904500000069759703 Carta Carta 23053007594199000000069759710 Aviso de Recebimento Aviso de Recebimento 23071114055430400000071533277 ar 0827015502019 Aviso de Recebimento 23071114055473400000071533278 Despacho Despacho 23071214510459300000071584672 Expediente Expediente 23071214510459300000071584672 Petição Petição 23080618201980200000072648224 FDA Documento de Comprovação 23080618202014200000072648575 Despacho Despacho 23102709290203600000076523511 Carta Carta 23120608324339200000078290718 Certidão Certidão 24041713582323400000083620721 0827015-50.2019.8.15.0001 AR Aviso de Recebimento 24041713582375300000083620724 Certidão de Decurso de prazo Certidão de Decurso de prazo 24071807512539500000088138746 Despacho Despacho 24072915522098400000091651090 Despacho Despacho 24072915522098400000091651090 Petição Petição 24081406022762000000092352280 FARMACIA DIAS LTDA Documento de Comprovação 24081406022799800000092352281 010003920191985 Documento de Comprovação 24081406022869100000092528375 010003920191930 Documento de Comprovação 24081406022934600000092528376 010003920191865 Documento de Comprovação 24081406023003200000092528377 Despacho Despacho 24101417313184800000095830571 Alvará de Levantamento Alvará de Levantamento 24101509573325700000095898079 Documento de Comprovação Documento de Comprovação 24101608315080400000095964614 Certidão automática NUMOPEDE Certidão automática NUMOPEDE 24112604474447100000097994848 Alv 2020/2024 Documento de Comprovação 24121709203821200000099125342 Despacho Despacho 24101417313184800000095830571 0827015-50.2019.8.15.0001.pdf Petição 25011314000300000000099692506 Resgate_010003920191930.pdf Documento de Comprovação 25011314000400000000099692507 CDA_010003920191930_atualiz.pdf Documento de Comprovação 25011314000500000000099692508 Decisão Decisão 25050810393134100000105233429 Decisão Decisão 25050810393134100000105233429 0827015-50.2019.8.15.0001 protocolo (teimosinha) Documento de Comprovação 25060909340713600000107138891 Cota Cota 25061210572334700000099346372 Petição Petição 25071611022657800000109146172 Adesão ao REFIS à Vista e DAR Documento de Comprovação 25071611022723000000109147878 Comprovante de pagamento Documento de Comprovação 25071611022782800000109147879 FDA - 16.07.2025 Documento de Comprovação 25071611022867300000109147881 Procuração - Farmácia Dias Procuração 25071611022957200000109147877 Petição Petição 25071307014300000000110295155 Documento de Comprovação Documento de Comprovação 25071307014300000000110295156 Documento de Comprovação Documento de Comprovação 25071307014300000000110295157 Documento de Comprovação Documento de Comprovação 25071307014300000000110295158 Certidão Certidão 25080819253724400000112397525 Sentença Sentença 25120913421450100000120317787 Informação Informação 25121011560300100000120755395 EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 1ª Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83) 32082400; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - SENTENÇA Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO DO PROCESSO: [Juros/Correção Monetária]

Expedição de Outros documentos.

10/12/2025, 12:19

Expedição de Outros documentos.

10/12/2025, 12:19

Expedição de Outros documentos.

10/12/2025, 12:19

Juntada de informação

10/12/2025, 11:56

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/12/2025, 13:42

Conclusos para julgamento

02/12/2025, 13:57

Retificado o movimento Conclusos para julgamento

02/12/2025, 13:50

Conclusos para julgamento

14/08/2025, 09:29

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

08/08/2025, 19:25

Documentos

Sentença

•09/12/2025, 13:42

Decisão

•06/06/2025, 11:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0827015-50.2019.8.15.0001. EXEQUENTE: ESTADO DA PARAIBA EXECUTADO: FARMACIA DIAS LTDA, JOSE ADILSON DIAS BARBOSA De ordem do MM. Juiz de Direito da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Capital, INTIMO, a parte EXECUTADO: FARMACIA DIAS LTDA, JOSE ADILSON DIAS BARBOSA, da sentença id.xxxxx, proferida nos autos acima identificado, que JULGO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, com arrimo no art. 924, II, do CPC, para, querendo, recorrer, no prazo legal de 15 (quinze) dias. Outrossim, efetuar o pagamento das custas processuais ID XXXX, anexo, ou, acessando o LINK: tjpb.jus.br/custas.judiciais e após pagamento enviar o comprovante para o E-MAIL: [email protected] Advogado: MAKLYSTE OLIVEIRA LIMA OAB: PB21413 Endereço: rua severino pimentel, 110, liberdade, CAMPINA GRANDE - PB - CEP: 58414-150 De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito, ficam a(s) parte(s) e seu(s) advogado(s) ADVERTIDOS que a presente intimação foi encaminhada, via sistema, exclusivamente ao(s) advogado(s) que se encontrava(m), no momento da expedição, devidamente cadastrado(s) e validado(s) no PJe/TJPB, conforme disposto na Lei Federal nº 11.419/2006. Observação: A eventual ausência de credenciamento resulta na intimação automática apenas do(s) advogado(s) habilitado(s) que esteja(m) devidamente cadastrado(s) e validado(s) no sistema PJe do TJPB, uma vez que a prática de atos processuais em geral por meio eletrônico somente é admitida mediante uso de assinatura eletrônica, sendo, portanto, obrigatório o credenciamento prévio no Poder Judiciário, conforme arts. 2º, 5º e 9º da Lei 11.419/2006 c/c art. 7º da Resolução 185/2013/CNJ. João Pessoa, 10 de dezembro de 2025 CLAUDIA BARBOSA DE ARAUJO ALEXANDRE Técnico/Analista Judiciário Documento datado e assinado eletronicamente – art. 2º, Lei. 11.419/2016” PARA VISUALIZAR A CONTRAFÉ E DOCUMENTOS DO PROCESSO ACIMA MENCIONADO ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seamNO CAMPO "Número do documento" INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 19102413213761200000024754126 CDA 010003920191865 Documento de Comprovação 19102413214005300000024754129 CDA 010003920191930 Documento de Comprovação 19102413214188800000024754130 CDA 010003920191985 Documento de Comprovação 19102413214368800000024754131 Despacho Despacho 19111117182684700000025234818 Carta Carta 19121216502160000000026084592 Certidão Certidão 20012014030620000000026590683 Ar 08270-50.2019 Aviso de Recebimento 20012014030857300000026590695 Certidão de Decurso de prazo Certidão de Decurso de prazo 20021914192735500000027424109 Mandado Mandado 20021914192735500000027424109 Petição Petição 20032411081445900000028275031 Decisão Decisão 20042013261111600000028574137 Certidão Certidão 20042216351671600000028908080 Mandado Mandado 20042013261111600000028574137 Expediente Expediente 20042216351671600000028908080 Petição Petição 23031221285025000000066200238 FDA Documento de Comprovação 23031221285049500000066250604 Decisão Decisão 23031415243620100000066367801 0827015-50.2019.8.15.0001 protocolo (teimosinha) Documento de Comprovação 23042712424416400000068299928 Certidão Certidão 23053007571704900000069759699 0827015-50.2019.8.15.0001 1 parcial Documento de Comprovação 23053007571742400000069759700 0827015-50.2019.8.15.0001 2 parcial Documento de Comprovação 23053007571803600000069759701 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23053007575904500000069759703 Carta Carta 23053007594199000000069759710 Aviso de Recebimento Aviso de Recebimento 23071114055430400000071533277 ar 0827015502019 Aviso de Recebimento 23071114055473400000071533278 Despacho Despacho 23071214510459300000071584672 Expediente Expediente 23071214510459300000071584672 Petição Petição 23080618201980200000072648224 FDA Documento de Comprovação 23080618202014200000072648575 Despacho Despacho 23102709290203600000076523511 Carta Carta 23120608324339200000078290718 Certidão Certidão 24041713582323400000083620721 0827015-50.2019.8.15.0001 AR Aviso de Recebimento 24041713582375300000083620724 Certidão de Decurso de prazo Certidão de Decurso de prazo 24071807512539500000088138746 Despacho Despacho 24072915522098400000091651090 Despacho Despacho 24072915522098400000091651090 Petição Petição 24081406022762000000092352280 FARMACIA DIAS LTDA Documento de Comprovação 24081406022799800000092352281 010003920191985 Documento de Comprovação 24081406022869100000092528375 010003920191930 Documento de Comprovação 24081406022934600000092528376 010003920191865 Documento de Comprovação 24081406023003200000092528377 Despacho Despacho 24101417313184800000095830571 Alvará de Levantamento Alvará de Levantamento 24101509573325700000095898079 Documento de Comprovação Documento de Comprovação 24101608315080400000095964614 Certidão automática NUMOPEDE Certidão automática NUMOPEDE 24112604474447100000097994848 Alv 2020/2024 Documento de Comprovação 24121709203821200000099125342 Despacho Despacho 24101417313184800000095830571 0827015-50.2019.8.15.0001.pdf Petição 25011314000300000000099692506 Resgate_010003920191930.pdf Documento de Comprovação 25011314000400000000099692507 CDA_010003920191930_atualiz.pdf Documento de Comprovação 25011314000500000000099692508 Decisão Decisão 25050810393134100000105233429 Decisão Decisão 25050810393134100000105233429 0827015-50.2019.8.15.0001 protocolo (teimosinha) Documento de Comprovação 25060909340713600000107138891 Cota Cota 25061210572334700000099346372 Petição Petição 25071611022657800000109146172 Adesão ao REFIS à Vista e DAR Documento de Comprovação 25071611022723000000109147878 Comprovante de pagamento Documento de Comprovação 25071611022782800000109147879 FDA - 16.07.2025 Documento de Comprovação 25071611022867300000109147881 Procuração - Farmácia Dias Procuração 25071611022957200000109147877 Petição Petição 25071307014300000000110295155 Documento de Comprovação Documento de Comprovação 25071307014300000000110295156 Documento de Comprovação Documento de Comprovação 25071307014300000000110295157 Documento de Comprovação Documento de Comprovação 25071307014300000000110295158 Certidão Certidão 25080819253724400000112397525 Sentença Sentença 25120913421450100000120317787 Informação Informação 25121011560300100000120755395 EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 1ª Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83) 32082400; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - SENTENÇA Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO DO PROCESSO: [Juros/Correção Monetária]

11/12/2025, 00:00

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Partes do Processo(23)

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 10/03/2026 23:59.

Decorrido prazo de MAKLYSTE OLIVEIRA LIMA em 03/02/2026 23:59.

Publicado Expediente em 12/12/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2025

Juntada de Petição de comunicações

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Juntada de informação

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para julgamento

Retificado o movimento Conclusos para julgamento

Conclusos para julgamento

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

Todas as movimentações(72)

legal