Procedimento Comum Cível 0801785-52.2025.8.15.0241 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/09/2025

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Mista de Monteiro

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Mista de Monteiro

Partes do Processo

ELISANGELA CORDEIRO ARAUJO

CPF

Autor

RODRIGO ARAUJO DE FREITAS

CPF

Autor

MARIA LAUDECY DE FREITAS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

GLAUBER MACIEL PIRES

OAB/PB 19417·CPF·Representa: Autor

BRUNO CESAR BRITO MENDES

OAB/PB 12639·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para despacho

23/04/2026, 08:50

Juntada de Petição de petição

17/04/2026, 13:52

Publicado Expediente em 13/04/2026.

13/04/2026, 00:31

Juntada de entregue (ecarta)

12/04/2026, 06:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2026

11/04/2026, 00:23

Expedição de Outros documentos.

09/04/2026, 15:12

Juntada de Petição de petição

09/04/2026, 14:38

Publicado Expediente em 17/03/2026.

17/03/2026, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026

17/03/2026, 01:03

Expedição de Outros documentos.

13/03/2026, 10:57

Juntada de Petição de réplica

10/03/2026, 16:06

Publicado Expediente em 12/02/2026.

12/02/2026, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026

12/02/2026, 00:29

Expedição de Outros documentos.

10/02/2026, 13:23

Juntada de Petição de contestação

10/02/2026, 12:16

Todas as movimentações(28)

Conclusos para despacho

23/04/2026, 08:50

Juntada de Petição de petição

17/04/2026, 13:52

Publicado Expediente em 13/04/2026.

13/04/2026, 00:31

Juntada de entregue (ecarta)

12/04/2026, 06:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2026

11/04/2026, 00:23

Documentos

Decisão

•05/09/2025, 09:22

Expedição de Outros documentos.

09/04/2026, 15:12

Juntada de Petição de petição

09/04/2026, 14:38

Publicado Expediente em 17/03/2026.

17/03/2026, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026

17/03/2026, 01:03

Expedição de Outros documentos.

13/03/2026, 10:57

Juntada de Petição de réplica

10/03/2026, 16:06

Publicado Expediente em 12/02/2026.

12/02/2026, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026

12/02/2026, 00:29

Expedição de Outros documentos.

10/02/2026, 13:23

Juntada de Petição de contestação

10/02/2026, 12:16

Decorrido prazo de ELISANGELA CORDEIRO ARAUJO em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 16:12

Decorrido prazo de RODRIGO ARAUJO DE FREITAS em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 16:12

Publicado Intimação em 12/12/2025.

16/12/2025, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2025

16/12/2025, 01:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0801785-52.2025.8.15.0241.. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE MONTEIRO 2ª VARA MISTA Fórum Ministro Luiz Rafael Mayer Rua Abelardo Pereira dos Santos, s/n, Centro, Monteiro-PB, CEP 58500-000 Fone: (83) 3351-3061 / E-mail: [email protected] EXPEDIENTE DE PUBLICAÇÃO DE ATO JUDICIAL DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICA NACIONAL (DJEN) (Conforme Resolução CNJ n. 455/2022) COMARCA DE MONTEIRO. 2A. VARA. EXPEDIENTE DE PUBLICAÇÃO DE ATO JUDICIAL. Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7), Assunto(s): [Indenização por Dano Moral]. O MM. Juiz de Direito da 2ª Vara Mista da Comarca de Monteiro-PB, Dr. Rodrigo Augusto Gomes Brito Vital da Costa, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos a presente publicação virem, que por este Juízo e Cartório, tramitam os autos supracitados requeridos por ELISANGELA CORDEIRO ARAUJO e outros em face de MARIA LAUDECY DE FREITAS, na qual o MM. Juiz prolatou o(a) DESPACHO/DECISÃO/SENTENÇA cujo teor é o seguinte: “ Vistos. 1. Presentes os pressupostos processuais e as condições da ação (categoria ainda presente após a vigência do CPC/2015, malgrado divergência na doutrina), recebo a inicial. 2. ( ) Custas prévias satisfeitas. / ( X ) Considerando a declaração de hipossuficiência apresentada, dotada de presunção relativa de veracidade (art. 99, §3°, do CPC), e inexistindo, nestes autos, indícios documentados de inverossimilhança da tese, defiro a gratuidade judiciária requerida.... Publique-se no Diário da Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), conforme Resolução CNJ n. 455/2022. Cumpra-se. Monteiro/PB, data do registro eletrônico. Rodrigo Augusto Gomes Brito Vital da Costa, Juiz de Direito (Assinado eletronicamente)". Dado e passado na Escrivania da 2ª Vara, aos 10 de dezembro de 2025. Eu, ADRIANO SEVERO BATISTA, Técnico Judiciário, o digitei e assino eletronicamente.

11/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0801785-52.2025.8.15.0241.. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE MONTEIRO 2ª VARA MISTA Fórum Ministro Luiz Rafael Mayer Rua Abelardo Pereira dos Santos, s/n, Centro, Monteiro-PB, CEP 58500-000 Fone: (83) 3351-3061 / E-mail: [email protected] EXPEDIENTE DE PUBLICAÇÃO DE ATO JUDICIAL DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICA NACIONAL (DJEN) (Conforme Resolução CNJ n. 455/2022) COMARCA DE MONTEIRO. 2A. VARA. EXPEDIENTE DE PUBLICAÇÃO DE ATO JUDICIAL. Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7), Assunto(s): [Indenização por Dano Moral]. O MM. Juiz de Direito da 2ª Vara Mista da Comarca de Monteiro-PB, Dr. Rodrigo Augusto Gomes Brito Vital da Costa, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos a presente publicação virem, que por este Juízo e Cartório, tramitam os autos supracitados requeridos por ELISANGELA CORDEIRO ARAUJO e outros em face de MARIA LAUDECY DE FREITAS, na qual o MM. Juiz prolatou o(a) DESPACHO/DECISÃO/SENTENÇA cujo teor é o seguinte: “ Vistos. 1. Presentes os pressupostos processuais e as condições da ação (categoria ainda presente após a vigência do CPC/2015, malgrado divergência na doutrina), recebo a inicial. 2. ( ) Custas prévias satisfeitas. / ( X ) Considerando a declaração de hipossuficiência apresentada, dotada de presunção relativa de veracidade (art. 99, §3°, do CPC), e inexistindo, nestes autos, indícios documentados de inverossimilhança da tese, defiro a gratuidade judiciária requerida.... Publique-se no Diário da Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), conforme Resolução CNJ n. 455/2022. Cumpra-se. Monteiro/PB, data do registro eletrônico. Rodrigo Augusto Gomes Brito Vital da Costa, Juiz de Direito (Assinado eletronicamente)". Dado e passado na Escrivania da 2ª Vara, aos 10 de dezembro de 2025. Eu, ADRIANO SEVERO BATISTA, Técnico Judiciário, o digitei e assino eletronicamente.

11/12/2025, 00:00

Expedição de Carta.

10/12/2025, 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/12/2025, 16:07

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

05/09/2025, 09:22

Outras Decisões

05/09/2025, 09:22

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ELISANGELA CORDEIRO ARAUJO - CPF: 064.343.854-80 (AUTOR) e RODRIGO ARAUJO DE FREITAS - CPF: 054.563.574-88 (AUTOR).

05/09/2025, 09:22

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

04/09/2025, 15:51

Distribuído por sorteio

04/09/2025, 15:51