Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0010839-82.2015.8.15.2001 - TJPB

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0010839-82.2015.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/03/2026, 15:37

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

22/02/2026, 18:18

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:52

Juntada de ofício requisitório de precatório

20/01/2026, 20:18

Juntada de Informações

19/01/2026, 10:50

Juntada de Petição de petição

17/12/2025, 15:05

Publicado Expediente em 12/12/2025.

16/12/2025, 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2025

16/12/2025, 01:38

Juntada de Petição de petição

11/12/2025, 10:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0010839-82.2015.8.15.2001. REQUERENTE: ICARO DAVID LEITE DE LIMA REQUERIDO: ESTADO DA PARAIBA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, XIV, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR as partes para se manifestarem acerca da minuta do ofício requisitório de precatório, no prazo de 05 (cinco) dias. João Pessoa, 10 de dezembro de 2025 LEILA MARIA DE ANDRADE Chefe de Cartório EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto Av. João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078), [Gratificação de Incentivo]

11/12/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/12/2025, 19:40

Expedição de Outros documentos.

10/12/2025, 19:40

Ato ordinatório praticado

10/12/2025, 19:39

Juntada de Precatório

10/12/2025, 19:38

Determinada expedição de Precatório/RPV

26/09/2025, 12:37

Documentos

Ato Ordinatório

•10/12/2025, 19:39

Despacho

•26/09/2025, 12:37

—

Partes do Processo(25)

Arquivado Definitivamente

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Juntada de ofício requisitório de precatório

Juntada de Informações

Juntada de Petição de petição

Publicado Expediente em 12/12/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2025

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Juntada de Precatório

Determinada expedição de Precatório/RPV

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Todos os documentos(25)