Procedimento Comum Cível 0801263-75.2020.8.15.0281 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/07/2020

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

3ª Vara Mista de Itabaiana

Partes do Processo

ALAIDE HELENA DA SILVA

CPF

Autor

ENERGISA PARAIBA- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

ENERGISA

Terceiro

ENERGISA S/A

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA AREA DE GERACAO DISTRIBUIDA DA ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

ROBERTA ONOFRE RAMOS

OAB/PB 13425·CPF·Representa: Autor

ERICK MACEDO

OAB/PB 10033·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(28)

ALAIDE HELENA DA SILVA

CPF

Autor

ENERGISA PARAIBA- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

ENERGISA

Terceiro

ENERGISA S/A

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA AREA DE GERACAO DISTRIBUIDA DA ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

PARAIBA GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

PARAIBA PRREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

ES

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

DETRAN

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO

Terceiro

GOV ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA - PROCON

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Terceiro

PGEPB

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCACAO E/OU DO GERENTE EXECUTIVO DA GEEJA (GERENCIA EXECUTIVA D

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - SES

Terceiro

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO DE COORDENACAO-GERAL DO CONCURSO PUBLICO

Terceiro

3 GERENCIA REGIONAL DE SAUDE DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

FISCALIZACAO DE MERCADORIAS EM TRANSITO

Terceiro

COMISSAO ESPECIAL DE CREDENCIAMENTO DO PROGRAMA TA NA MESA

Terceiro

ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

CNPJ

Reu

ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Reu

Movimentações

Publicado Expediente em 25/05/2026.

25/05/2026, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2026

23/05/2026, 01:48

Juntada de Petição de cota

22/05/2026, 11:31

Expedição de Outros documentos.

21/05/2026, 12:46

Expedição de Outros documentos.

21/05/2026, 12:46

Extinto o processo por desistência

04/05/2026, 11:34

Conclusos para julgamento

09/03/2026, 14:57

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 00:36

Decorrido prazo de ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA SA em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 00:36

Publicado Expediente em 12/12/2025.

16/12/2025, 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2025

16/12/2025, 01:31

Publicado Expediente em 12/12/2025.

16/12/2025, 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2025

16/12/2025, 01:31

Juntada de Petição de petição

11/12/2025, 14:05

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimem-se as promovidas para, no prazo de 15 dias, manifestarem-se sobre o pedido de desistência da parte autora (id. 77262296).

11/12/2025, 00:00

Todas as movimentações(44)

Publicado Expediente em 25/05/2026.

25/05/2026, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2026

23/05/2026, 01:48

Juntada de Petição de cota

22/05/2026, 11:31

Expedição de Outros documentos.

21/05/2026, 12:46

Expedição de Outros documentos.

21/05/2026, 12:46

Documentos

Sentença

•04/05/2026, 11:34

Despacho

•07/12/2025, 11:36

Extinto o processo por desistência

04/05/2026, 11:34

Conclusos para julgamento

09/03/2026, 14:57

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 00:36

Decorrido prazo de ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA SA em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 00:36

Publicado Expediente em 12/12/2025.

16/12/2025, 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2025

16/12/2025, 01:31

Publicado Expediente em 12/12/2025.

16/12/2025, 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2025

16/12/2025, 01:31

Juntada de Petição de petição

11/12/2025, 14:05

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimem-se as promovidas para, no prazo de 15 dias, manifestarem-se sobre o pedido de desistência da parte autora (id. 77262296).

11/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimem-se as promovidas para, no prazo de 15 dias, manifestarem-se sobre o pedido de desistência da parte autora (id. 77262296).

11/12/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/12/2025, 17:16

Expedição de Outros documentos.

10/12/2025, 17:16

Proferido despacho de mero expediente

07/12/2025, 11:36

Conclusos para despacho

28/11/2025, 11:02

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 16/08/2023 23:59.

17/08/2023, 00:43

Juntada de Petição de resposta

08/08/2023, 14:45

Juntada de Petição de cota

18/07/2023, 06:52

Expedição de Outros documentos.

15/07/2023, 18:41

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2023, 19:36

Conclusos para despacho

13/01/2023, 09:03

Juntada de Petição de petição

02/06/2022, 16:40

Juntada de Petição de contestação

16/03/2022, 20:35

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 17/02/2022 23:59:59.

18/02/2022, 03:15

Decorrido prazo de ALAIDE HELENA DA SILVA em 17/02/2022 23:59:59.

18/02/2022, 03:15

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 17/02/2022 23:59:59.

18/02/2022, 03:12

Expedição de Outros documentos.

31/01/2022, 20:50

Ato ordinatório praticado

31/01/2022, 20:49

Decorrido prazo de ROBERTA LIMA ONOFRE em 28/01/2022 23:59:59.

29/01/2022, 02:32

Expedição de Outros documentos.

01/12/2021, 12:17

Proferido despacho de mero expediente

21/09/2021, 08:55

Conclusos para despacho

20/09/2021, 10:11

Juntada de Petição de petição

24/07/2020, 12:57

Decorrido prazo de ROBERTA LIMA ONOFRE em 09/07/2020 23:59:59.

12/07/2020, 00:57

Redistribuído por sorteio em razão de desinstalação de unidade judiciária

08/07/2020, 21:25

Expedição de Outros documentos.

03/06/2020, 21:14

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2020, 15:04

Conclusos para decisão

20/04/2020, 15:16

Distribuído por sorteio

20/04/2020, 15:16

Despacho

•27/01/2023, 19:36

Ato Ordinatório

•31/01/2022, 20:50

Ato Ordinatório

•31/01/2022, 20:49

Despacho

•21/09/2021, 08:55

Despacho

•24/04/2020, 15:04