Execução Fiscal 0832288-58.2018.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Fato Gerador/IncidênciaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/05/2022

Valor da Causa

R$ 2.564,67

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Autor

LIVIA MEIRA TOSCANO PEREIRA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

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SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL

Terceiro

Advogados / Representantes

MURIEL LEITAO MARQUES DINIZ

OAB/PB 16505·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(12)

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Autor

LIVIA MEIRA TOSCANO PEREIRA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL

Terceiro

FAZENDA PULICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIO DA RECEITA

Terceiro

HOSPITAL PRONTOVIDA

Terceiro

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA-PB (PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA)

Terceiro

OSMINDA MANGUEIRA RAMALHO DINIZ

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de OSMINDA MANGUEIRA RAMALHO DINIZ em 20/08/2024 23:59.

21/08/2024, 01:54

Arquivado Definitivamente

19/07/2024, 19:43

Transitado em Julgado em 19/07/2024

19/07/2024, 18:43

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/07/2024, 17:43

em cooperação judiciária

19/07/2024, 17:43

Conclusos para julgamento

19/07/2024, 16:43

Processo Desarquivado

19/07/2024, 15:43

Arquivado Definitivamente

26/03/2024, 00:00

Decorrido prazo de OSMINDA MANGUEIRA RAMALHO DINIZ em 30/11/2023 23:59.

01/12/2023, 01:09

Publicado Edital em 16/10/2023.

16/10/2023, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2023

13/10/2023, 00:09

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO Edital Edital - EDITAL DE INTIMAÇÃO PAGAMENTO DE CUSTAS COMARCA DA CAPITAL. VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS. EDITAL DE INTIMAÇÃO. PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS. PROCESSO nº 0832288-58.2018.8.15.2001. AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL (1116). O MM. Juiz de Direito da Vara de Executivos Fiscais, em virtude do Provimento nº 91/2023 que altera o artigo 394, caput, e §§ 1º, 2º, 3º, 4º, 5º, 6º, 7º, e 8º do Código de Normas Judicial deste Órgão Censor, publicado no Diário da Justiça Eletrônico em 31/01/2023, etc, FAZ SABER a todos quantos vi

12/10/2023, 00:00

Juntada de cálculos

11/10/2023, 08:38

Expedição de Edital.

11/10/2023, 08:36

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2023, 17:06

Todas as movimentações(54)

Decorrido prazo de OSMINDA MANGUEIRA RAMALHO DINIZ em 20/08/2024 23:59.

21/08/2024, 01:54

Arquivado Definitivamente

19/07/2024, 19:43

Transitado em Julgado em 19/07/2024

19/07/2024, 18:43

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/07/2024, 17:43

em cooperação judiciária

Documentos

DESPACHO

•09/09/2021, 15:42

ATO ORDINATÓRIO

•20/12/2021, 20:34

Reportar Problema

legal

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19/07/2024, 17:43

Conclusos para julgamento

19/07/2024, 16:43

Processo Desarquivado

19/07/2024, 15:43

Arquivado Definitivamente

26/03/2024, 00:00

Decorrido prazo de OSMINDA MANGUEIRA RAMALHO DINIZ em 30/11/2023 23:59.

01/12/2023, 01:09

Publicado Edital em 16/10/2023.

16/10/2023, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2023

13/10/2023, 00:09

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO Edital Edital - EDITAL DE INTIMAÇÃO PAGAMENTO DE CUSTAS COMARCA DA CAPITAL. VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS. EDITAL DE INTIMAÇÃO. PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS. PROCESSO nº 0832288-58.2018.8.15.2001. AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL (1116). O MM. Juiz de Direito da Vara de Executivos Fiscais, em virtude do Provimento nº 91/2023 que altera o artigo 394, caput, e §§ 1º, 2º, 3º, 4º, 5º, 6º, 7º, e 8º do Código de Normas Judicial deste Órgão Censor, publicado no Diário da Justiça Eletrônico em 31/01/2023, etc, FAZ SABER a todos quantos vi

12/10/2023, 00:00

Juntada de cálculos

11/10/2023, 08:38

Expedição de Edital.

11/10/2023, 08:36

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2023, 17:06

Conclusos para despacho

09/10/2023, 09:44

Decorrido prazo de OSMINDA MANGUEIRA RAMALHO DINIZ em 05/10/2023 23:59.

07/10/2023, 00:46

Juntada de Petição de diligência

02/10/2023, 08:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

02/10/2023, 08:05

Decorrido prazo de OSMINDA MANGUEIRA RAMALHO DINIZ em 21/09/2023 23:59.

27/09/2023, 23:09

Publicado Sentença em 14/09/2023.

14/09/2023, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023

14/09/2023, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0832288-58.2018.8.15.2001. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREPRESENTANTE: LIVIA MEIRA TOSCANO PEREIRA EXECUTADO: OSMINDA MANGUEIRA RAMALHO DINIZ EXECUÇÃO FISCAL. PAGAMENTO DA DÍVIDA. EXT PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA FÓRUM CÍVEL - COMARCA DA CAPITAL Juízo de Direito da Vara de Executivos Fiscais AV. JOÃO MACHADO, S/N, 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA/PB - CEP: 58013-520 Tel. Institucional: (83)99142-6113; E-mail: [email protected] SENTENÇA Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

13/09/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2023, 12:08

Expedição de Mandado.

12/09/2023, 11:59

Juntada de cálculos

12/09/2023, 11:54

Expedição de Outros documentos.

28/08/2023, 11:41

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

28/08/2023, 11:41

Conclusos para julgamento

28/08/2023, 11:19

Juntada de Petição de petição

27/08/2023, 11:22

Processo Suspenso por Convenção das Partes

22/12/2022, 16:11

Conclusos para decisão

22/12/2022, 14:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 20/06/2022 23:59.

23/06/2022, 01:26

Redistribuído por competência exclusiva em razão de extinção de unidade judiciária

15/05/2022, 22:39

Ato ordinatório praticado

09/05/2022, 11:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/05/2022, 09:31

Expedição de Outros documentos.

14/04/2022, 10:21

Expedição de certidão de decurso de prazo.

14/04/2022, 09:40

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

23/12/2021, 09:55

Conclusos para decisão

21/12/2021, 14:09

Ato ordinatório praticado

20/12/2021, 20:34

Juntada de Petição de 20.1+-+CO+-+2018_018581.pdf

20/12/2021, 20:31

Expedição de Outros documentos.

09/12/2021, 10:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/10/2021, 10:22

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2021, 15:42

Conclusos para despacho

09/09/2021, 13:32

Juntada de Petição de cota

09/09/2021, 12:05

Expedição de Outros documentos.

08/09/2021, 23:25

Juntada de certidão

08/09/2021, 23:24

Juntada de outros documentos

10/01/2020, 03:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/01/2020, 02:03

Provimento em auditagem

02/09/2019, 00:00

Provimento em auditagem

28/02/2019, 00:00

Distribuído por sorteio

19/06/2018, 11:20

DECISÃO

•23/12/2021, 09:55

ATO ORDINATÓRIO

•09/05/2022, 11:06

DESPACHO

•22/12/2022, 16:11

SENTENÇA

•28/08/2023, 11:41

SENTENÇA

•12/09/2023, 12:09

DESPACHO

•09/10/2023, 17:06