Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0800635-43.2021.8.15.0381 - TJPB

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0800635-43.2021.8.15.0381 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão

20/05/2026, 09:51

Juntada de Petição de petição

11/05/2026, 20:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALGADO DE SAO FELIX em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 01:23

Decorrido prazo de MONICA VERISSIMO DA FONSECA em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 00:37

Publicado Despacho em 12/12/2025.

16/12/2025, 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2025

16/12/2025, 01:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Itabaiana PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0800635-43.2021.8.15.0381 DESPACHO Vistos, etc. Em análise à certidão NUMOPEDE e dos processos nele indicados, observa-se que não há litispendência, coisa julgada ou outro pressuposto processual que impeça o andamento do feito. Considerando a necessidade de melhor instruir o feito, intimem-se as partes para juntarem aos autos as fichas financeiras dos períodos indicados na inicial, devendo-se demonstrar o a ausência de pagamento do direito pleiteado. Prazo de 15 dias, sendo em dobro para o promovido. Com o retorno, intime-se a parte contrária para se manifestar, em 15 dias. Intimações necessárias. Cumpra-se. Itabaiana, data e assinatura digitais. Juiz de Direito

11/12/2025, 00:00

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

10/12/2025, 23:48

Determinada diligência

10/12/2025, 23:48

Expedição de Outros documentos.

10/12/2025, 23:48

Conclusos para julgamento

18/08/2025, 22:39

Juntada de provimento correcional

15/08/2025, 22:31

Juntada de Petição de petição

04/02/2025, 18:14

Decorrido prazo de MONICA VERISSIMO DA FONSECA em 31/01/2025 23:59.

01/02/2025, 00:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALGADO DE SAO FELIX em 31/01/2025 23:59.

01/02/2025, 00:32

Documentos

Despacho

•10/12/2025, 23:48

Despacho

•10/12/2025, 23:48

—

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALGADO DE SAO FELIX em 09/03/2026 23:59.

Decorrido prazo de MONICA VERISSIMO DA FONSECA em 03/02/2026 23:59.

Publicado Despacho em 12/12/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2025

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

Determinada diligência

Expedição de Outros documentos.

Conclusos para julgamento

Juntada de provimento correcional

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de MONICA VERISSIMO DA FONSECA em 31/01/2025 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALGADO DE SAO FELIX em 31/01/2025 23:59.

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