Procedimento Comum Cível 0803390-56.2020.8.15.0581 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPIS/PASEPOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/12/2020

Valor da Causa

R$ 10.483,63

Órgão julgador

Vara Única de Rio Tinto

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Rio Tinto 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 23 - Des. José Guedes Cavalcanti Neto 2° Grau · TJPB · Agravo Interno Cível · Gabinete 23 - Des. José Guedes Cavalcanti Neto

Partes do Processo

MANOEL ANDRADE DA SILVA

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

AGENCIA CRUZ DAS ARMAS

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

BANCO BRASIL - DIRECAO GERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

KELSEN ANTONIO CHAVES DE MORAIS

OAB/PB 31087·CPF·Representa: Autor

MARIA GABRIELA MAIA DE OLIVEIRA MORAIS

OAB/PB 28811·CPF·Representa: Autor

FRANCISCO DE MORAES LIMA

OAB/PB 993·CPF·Representa: Autor

WILSON SALES BELCHIOR

OAB/PB 17314·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

MANOEL ANDRADE DA SILVA

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

AGENCIA CRUZ DAS ARMAS

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

BANCO BRASIL - DIRECAO GERAL

Terceiro

GIZA HELENA COLEHO

Terceiro

BANCO DO BRASIL

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

30/03/2026, 19:14

Ato ordinatório praticado

30/03/2026, 19:12

Juntada de Petição de contrarrazões

25/02/2026, 15:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2026

19/02/2026, 03:22

Publicado Expediente em 19/02/2026.

19/02/2026, 03:22

Expedição de Outros documentos.

13/02/2026, 11:19

Ato ordinatório praticado

13/02/2026, 11:18

Juntada de Certidão

13/02/2026, 11:17

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 00:37

Decorrido prazo de KELSEN ANTONIO CHAVES DE MORAIS em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 00:37

Decorrido prazo de FRANCISCO DE MORAES LIMA em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 00:37

Juntada de Petição de apelação

02/02/2026, 10:47

Publicado Expediente em 15/12/2025.

16/12/2025, 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2025

16/12/2025, 01:54

Publicado Expediente em 15/12/2025.

16/12/2025, 01:54

Todas as movimentações(74)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

30/03/2026, 19:14

Ato ordinatório praticado

30/03/2026, 19:12

Juntada de Petição de contrarrazões

25/02/2026, 15:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2026

19/02/2026, 03:22

Publicado Expediente em 19/02/2026.

Documentos

Ato Ordinatório

•30/03/2026, 19:12

Ato Ordinatório

•13/02/2026, 11:18

19/02/2026, 03:22

Expedição de Outros documentos.

13/02/2026, 11:19

Ato ordinatório praticado

13/02/2026, 11:18

Juntada de Certidão

13/02/2026, 11:17

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 00:37

Decorrido prazo de KELSEN ANTONIO CHAVES DE MORAIS em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 00:37

Decorrido prazo de FRANCISCO DE MORAES LIMA em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 00:37

Juntada de Petição de apelação

02/02/2026, 10:47

Publicado Expediente em 15/12/2025.

16/12/2025, 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2025

16/12/2025, 01:54

Publicado Expediente em 15/12/2025.

16/12/2025, 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2025

16/12/2025, 01:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: MANOEL ANDRADE DA SILVA REU: BANCO DO BRASIL S.A. De ordem do MM. Juiz de Direito desta comarca, fica a parte AUTORA, através de seu(s) advogado(s) cadastrado(s) no PJE, INTIMADA do teor da SENTENÇA (ID número 128542123_), proferida nos autos da presente ação, a qual foi devidamente registrada e publicada no sistema PJE. Rio Tinto, 11 de dezembro de 2025. TEREZA CRISTINA FERNANDES ALCOFORADO Analista/Técnico(a) Judiciário(a) EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE RIO TINTO Rua Tenente José de França, s/n – Centro – CEP: 58.297-000 - Rio Tinto- PB. Fone: (83) 3612-9018 / 99145-4944 - E-mail: [email protected] EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO DA PARTE AUTORA PARA CIÊNCIA DE SENTENÇA Processo nº: 0803390-56.2020.8.15.0581 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [PIS/PASEP, Atualização de Conta]

12/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: MANOEL ANDRADE DA SILVA REU: BANCO DO BRASIL S.A. De ordem do MM. Juiz de Direito desta comarca, fica a parte DEMANDADA, através de seu(s) advogado(s) cadastrado(s) no PJE, INTIMADA do teor da SENTENÇA (ID número 128542123), proferida nos autos da presente ação, a qual foi devidamente publicada e registrada no sistema PJE. Rio Tinto, 11 de dezembro de 2025. TEREZA CRISTINA FERNANDES ALCOFORADO Analista/Técnico(a) Judiciário(a) EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE RIO TINTO Rua Tenente José de França, s/n – Centro – CEP: 58.297-000 - Rio Tinto - PB. Fone: (83) 3612-9018 / 99145-4944 - E-mail: [email protected] EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO DA PARTE DEMANDADA PARA CIÊNCIA DE SENTENÇA Processo nº: 0803390-56.2020.8.15.0581 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [PIS/PASEP, Atualização de Conta]

12/12/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/12/2025, 07:19

Expedição de Outros documentos.

11/12/2025, 07:19

Julgado improcedente o pedido

09/12/2025, 09:43

Conclusos para despacho

07/12/2025, 11:26

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

07/12/2025, 11:26

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

07/12/2025, 11:26

Juntada de certidão de decurso de prazo

03/06/2025, 23:20

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 11/03/2025 23:59.

20/03/2025, 19:43

Decorrido prazo de MARIA GABRIELA MAIA DE OLIVEIRA MORAIS em 17/03/2025 23:59.

20/03/2025, 19:43

Decorrido prazo de FRANCISCO DE MORAES LIMA em 17/03/2025 23:59.

20/03/2025, 19:43

Decorrido prazo de KELSEN ANTONIO CHAVES DE MORAIS em 17/03/2025 23:59.

20/03/2025, 19:43

Expedição de Outros documentos.

26/02/2025, 21:43

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

14/02/2025, 11:35

Conclusos para decisão

06/02/2025, 20:59

Juntada de documento de comprovação

06/02/2025, 20:58

Juntada de Petição de petição

25/10/2024, 16:35

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 24/10/2024 23:59.

25/10/2024, 01:30

Expedição de Outros documentos.

15/10/2024, 07:24

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2024, 10:02

Conclusos para julgamento

07/08/2024, 09:43

Juntada de

07/08/2024, 09:42

Decorrido prazo de FRANCISCO DE MORAES LIMA em 23/07/2024 23:59.

24/07/2024, 18:16

Decorrido prazo de KELSEN ANTONIO CHAVES DE MORAIS em 23/07/2024 23:59.

24/07/2024, 18:16

Juntada de Petição de petição

24/07/2024, 14:43

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 15/07/2024 23:59.

16/07/2024, 02:31

Expedição de Outros documentos.

09/07/2024, 07:28

Decorrido prazo de FRANCISCO DE MORAES LIMA em 02/07/2024 23:59.

03/07/2024, 01:18

Decorrido prazo de MARIA GABRIELA MAIA DE OLIVEIRA MORAIS em 02/07/2024 23:59.

03/07/2024, 01:18

Juntada de Petição de réplica

02/07/2024, 15:05

Expedição de Outros documentos.

31/05/2024, 15:21

Expedição de Outros documentos.

31/05/2024, 15:21

Expedição de Outros documentos.

31/05/2024, 15:21

Juntada de Petição de contestação

29/05/2024, 18:47

Expedição de Outros documentos.

07/05/2024, 07:19

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2024, 19:51

Conclusos para despacho

05/03/2024, 12:45

Decorrido prazo de FRANCISCO DE MORAES LIMA em 29/02/2024 23:59.

01/03/2024, 01:05

Decorrido prazo de KELSEN ANTONIO CHAVES DE MORAIS em 29/02/2024 23:59.

01/03/2024, 01:05

Juntada de Petição de petição

29/02/2024, 14:56

Expedição de Outros documentos.

24/01/2024, 10:56

Expedição de Outros documentos.

24/01/2024, 10:56

Outras Decisões

10/01/2024, 09:58

Conclusos para despacho

18/12/2023, 08:26

Juntada de Petição de informações prestadas

07/12/2023, 14:46

Juntada de Petição de informações prestadas

07/12/2023, 13:58

Ato ordinatório praticado

28/10/2021, 20:55

Juntada de Petição de substabelecimento

28/10/2021, 16:11

Juntada de Certidão

16/04/2021, 08:25

Expedição de Outros documentos.

16/04/2021, 08:22

Processo suspenso ou sobrestado por grupo de representativos do TJPB de número 1

13/04/2021, 09:18

Conclusos para despacho

12/04/2021, 10:10

Juntada de Petição de informações prestadas

09/04/2021, 08:39

Juntada de Petição de informações prestadas

07/04/2021, 17:09

Expedição de Outros documentos.

05/03/2021, 08:53

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2020, 12:12

Distribuído por sorteio

16/12/2020, 10:15

Documento Jurisprudência

•02/02/2026, 10:47

Documento Jurisprudência

•02/02/2026, 10:47

Documento Jurisprudência

•02/02/2026, 10:47

Sentença

•09/12/2025, 09:43

Decisão

•14/02/2025, 11:35

Documento de Comprovação

•06/02/2025, 20:58

Despacho

•14/10/2024, 10:02

Despacho

•28/04/2024, 19:51

Decisão

•10/01/2024, 09:58

Documento de Comprovação

•07/12/2023, 14:46

Documento Jurisprudência

•07/12/2023, 13:58

Ato Ordinatório

•28/10/2021, 20:55

Decisão

•13/04/2021, 09:18

Todos os documentos(20)

Ato Ordinatório

•30/03/2026, 19:12

Ato Ordinatório

•13/02/2026, 11:18

Documento Jurisprudência

•02/02/2026, 10:47

Documento Jurisprudência

•02/02/2026, 10:47

Documento Jurisprudência

•02/02/2026, 10:47

Sentença

•09/12/2025, 09:43

Decisão

•14/02/2025, 11:35

Documento de Comprovação

•06/02/2025, 20:58

Despacho

•14/10/2024, 10:02

Despacho

•28/04/2024, 19:51

Decisão

•10/01/2024, 09:58

Documento de Comprovação

•07/12/2023, 14:46

Documento Jurisprudência

•07/12/2023, 13:58

Ato Ordinatório

•28/10/2021, 20:55

Decisão

•13/04/2021, 09:18

Despacho

•18/12/2020, 12:12

Documento Jurisprudência

•16/12/2020, 10:15

Documento Jurisprudência

•16/12/2020, 10:15

Documento Jurisprudência

•16/12/2020, 10:15

Documento Jurisprudência

•16/12/2020, 10:15