Execução Fiscal 0802224-80.2020.8.15.0001 - TJPB

Execução Fiscal 0802224-80.2020.8.15.0001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

08/08/2025, 19:25

Arquivado Definitivamente

17/06/2025, 12:49

Juntada de Certidão

17/06/2025, 12:48

Determinado o arquivamento

11/06/2025, 10:20

Conclusos para decisão

11/06/2025, 07:26

Juntada de certidão de prevenção

10/06/2025, 22:25

Recebidos os autos

10/06/2025, 22:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Embargante: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador. Embargado: Rede Nordeste de Farmácias S/A. Intimação as Bel. Cezar Augusto Ferreira Nogueira(OAB/SP 170.914-A ), a fim de, no prazo de cinco (05) dias, na condição de patrono do ora embarga Intimação - Embargos de Declaração opostos à decisão proferida no Agravo - Processo Eletrônico nº 0802224-80.2020.8.15.0001 Relator: Doutora Agamenildes Dias Arruda Vieira Dantas, Juíza de Direito convocado para substituir o Desembargador Leandro dos Santos.

18/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Apelante: Estado da Paraíba. Apelado: Rede Nordeste de Farmácias S.A. Intimando o Bel. CEZAR AUGUSTO FERREIRA NOGUEIRA - OAB SP170914-A, a fim de, no prazo de legal, tomar ciência da decisão ID 17283657, nos autos em referência. Intimação - Apelação Cível – Processo Eletrônico nº 0802224-80.2020.8.15.0001. Relatora: Juíza Convocada Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas, para substituir a Desembargador Leandro dos Santos.

17/08/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

14/03/2022, 10:09

Juntada de Certidão

14/03/2022, 10:06

Decorrido prazo de REDE NORDESTE DE FARMACIAS S.A em 22/11/2021 23:59:59.

23/11/2021, 02:51

Expedição de Outros documentos.

12/10/2021, 23:18

Ato ordinatório praticado

12/10/2021, 23:16

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 31/05/2021 23:59:59.

01/06/2021, 03:24

Documentos

Despacho

•12/02/2020, 14:15

Ato Ordinatório

•13/02/2020, 16:16

—

Partes do Processo(23)

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

Arquivado Definitivamente

Juntada de Certidão

Determinado o arquivamento

Conclusos para decisão

Juntada de certidão de prevenção

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de REDE NORDESTE DE FARMACIAS S.A em 22/11/2021 23:59:59.

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 31/05/2021 23:59:59.

Todas as movimentações(44)

Todos os documentos(16)