Procedimento Comum Cível 0803080-81.2020.8.15.0021 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0803080-81.2020.8.15.0021 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/03/2026, 11:54

Transitado em Julgado em 05/02/2026

04/03/2026, 11:54

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

23/02/2026, 00:07

Decorrido prazo de HL ENGENHARIA E COMERCIO LTDA em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 00:37

Juntada de Petição de cota

19/01/2026, 15:53

Publicado Sentença em 15/12/2025.

16/12/2025, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2025

16/12/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: HL ENGENHARIA E COMERCIO LTDA. REU: ODILON GOMES DA SILVA. SENTENÇA PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO. PROSSEGUIMENTO DA LIDE. DESINTERESSE DA PARTE AUTORA. OCORRÊNCIA. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO. Abandonada a causa pela parte autora que não diligência os atos sob sua responsabilidade por mais de trinta dias e, intimada pessoalmente, não manifesta interesse no processo, impende o julgador extinguir o processo sem apreciação meritória, nos termos do art. 485, III, § 1º, do CPC. Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Caaporã PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0803080-81.2020.8.15.0021 [Obrigação de Fazer / Não Fazer]. Vistos etc. Cuida-se de ação sob o procedimento comum proposta por HL ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA, em face de ODILON GOMES DA SILVA, ambos qualificados. Intimado pessoalmente para manifestar sobre o interesse da lide, em 05 (cinco) dias, deixou transcorrer “in albis” o prazo assinalado. É o relatório. DECIDO. Não manifestando a parte o interesse no prosseguimento da ação, e observados os pressupostos legais quanto à intimação pessoal para falar em 05 (cinco) dias, é de rigor a extinção do processo, por abandono da parte promovente. Isto posto, fulcrado no art. 485, III, e § 1º, do CPC, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução meritória. Considerando a ausência de sucumbência, e a gratuidade judiciária concedida, deixo e condenar nos honorários e recolhimento de custas. Publicado e registrado eletronicamente. Intime-se. Transitada que seja esta decisão, ao arquivo, com baixa. Caaporã-PB, datado e assinado pelo sistema. JUÍIZ(A) DE DIREITO

12/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: HL ENGENHARIA E COMERCIO LTDA. REU: ODILON GOMES DA SILVA. SENTENÇA PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO. PROSSEGUIMENTO DA LIDE. DESINTERESSE DA PARTE AUTORA. OCORRÊNCIA. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO. Abandonada a causa pela parte autora que não diligência os atos sob sua responsabilidade por mais de trinta dias e, intimada pessoalmente, não manifesta interesse no processo, impende o julgador extinguir o processo sem apreciação meritória, nos termos do art. 485, III, § 1º, do CPC. Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Caaporã PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0803080-81.2020.8.15.0021 [Obrigação de Fazer / Não Fazer]. Vistos etc. Cuida-se de ação sob o procedimento comum proposta por HL ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA, em face de ODILON GOMES DA SILVA, ambos qualificados. Intimado pessoalmente para manifestar sobre o interesse da lide, em 05 (cinco) dias, deixou transcorrer “in albis” o prazo assinalado. É o relatório. DECIDO. Não manifestando a parte o interesse no prosseguimento da ação, e observados os pressupostos legais quanto à intimação pessoal para falar em 05 (cinco) dias, é de rigor a extinção do processo, por abandono da parte promovente. Isto posto, fulcrado no art. 485, III, e § 1º, do CPC, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução meritória. Considerando a ausência de sucumbência, e a gratuidade judiciária concedida, deixo e condenar nos honorários e recolhimento de custas. Publicado e registrado eletronicamente. Intime-se. Transitada que seja esta decisão, ao arquivo, com baixa. Caaporã-PB, datado e assinado pelo sistema. JUÍIZ(A) DE DIREITO

12/12/2025, 00:00

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

11/12/2025, 07:34

Expedição de Outros documentos.

11/12/2025, 07:34

Conclusos para despacho

14/10/2025, 21:07

Juntada de

14/10/2025, 21:07

Juntada de provimento correcional

14/08/2025, 22:01

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2024, 15:31

Documentos

Sentença

•11/12/2025, 07:34