Procedimento Comum Cível 0807356-53.2025.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPASEPContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 4.699,34

Órgão julgador

6ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

EMILIA DE RODAT SILVA CASTRO

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ

Reu

VALERIA BEZERRA CAVALCANTI PETRUCCI

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

RIVAILDO PEREIRA GUEDES FILHO

OAB/PB 17844·CPF·Representa: Autor

GIZA HELENA COELHO

OAB/SP 166349·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

21/05/2026, 09:15

Ato ordinatório praticado

21/05/2026, 09:14

Juntada de Petição de petição

17/04/2026, 18:08

Juntada de Petição de petição

13/04/2026, 12:14

Decorrido prazo de EMILIA DE RODAT SILVA CASTRO em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:35

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:35

Decorrido prazo de EMILIA DE RODAT SILVA CASTRO em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:22

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2026

01/04/2026, 00:45

Publicado Intimação em 01/04/2026.

01/04/2026, 00:45

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

31/03/2026, 15:13

Expedição de Outros documentos.

30/03/2026, 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/03/2026, 17:39

Juntada de Petição de petição

16/03/2026, 15:32

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

13/03/2026, 07:59

Todas as movimentações(38)

Expedição de Outros documentos.

21/05/2026, 09:15

Ato ordinatório praticado

21/05/2026, 09:14

Juntada de Petição de petição

17/04/2026, 18:08

Juntada de Petição de petição

13/04/2026, 12:14

Decorrido prazo de EMILIA DE RODAT SILVA CASTRO em 10/04/2026 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•21/05/2026, 09:14

Decisão

•13/03/2026, 07:59

11/04/2026, 00:35

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:35

Decorrido prazo de EMILIA DE RODAT SILVA CASTRO em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:22

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2026

01/04/2026, 00:45

Publicado Intimação em 01/04/2026.

01/04/2026, 00:45

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

31/03/2026, 15:13

Expedição de Outros documentos.

30/03/2026, 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/03/2026, 17:39

Juntada de Petição de petição

16/03/2026, 15:32

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

13/03/2026, 07:59

Nomeado perito

13/03/2026, 07:59

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:53

Conclusos para despacho

29/01/2026, 19:13

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 17:34

Juntada de Petição de petição

19/01/2026, 20:00

Juntada de Petição de petição

16/01/2026, 11:45

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 10/12/2025 23:59.

18/12/2025, 03:25

Publicado Intimação em 15/12/2025.

16/12/2025, 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2025

16/12/2025, 01:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Após, intimem-se as partes para que, no prazo comum de 10 (dez) dias, indiquem as provas que pretendem produzir, devendo os litigantes observar, com espeque nos princípios da proibição de decisão surpresa e da colaboração (arts. 6º, 9º e 10, do CPC): a) a necessidade e pertinência de cada uma, de forma a estabelecer uma relação clara e direta entre a prova pretendida e a questão de fato que se pretende atestar (art. 357, inciso II, CPC), sob pena de indeferimento; b) caso a prova pretendida pela parte não possa por ela ser produzida, deverá apontar de forma coerente e jurídica o motivo da impossibilidade, bem como a razão pela qual deve a parte adversa produzir a prova, de forma a convencer o juízo quanto à distribuição do ônus probatório (art. c) após cotejo da inicial, contestação, réplica e o conjunto probatório acostado ao feito, esclarecer se há matérias admitidas ou não impugnadas, indicando quais questões de direito entende ainda controvertidas e relevantes para influenciar a decisão de mérito (art. 357, inciso IV, CPC);357, inciso III, CPC); Transcorrido o prazo in albis, certifique-se e tornem conclusos para verificação da necessidade de saneamento do feito (art. 357, CPC) ou então análise da possibilidade de julgamento antecipado da demanda (art. 355, CPC).

12/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Após, intimem-se as partes para que, no prazo comum de 10 (dez) dias, indiquem as provas que pretendem produzir, devendo os litigantes observar, com espeque nos princípios da proibição de decisão surpresa e da colaboração (arts. 6º, 9º e 10, do CPC): a) a necessidade e pertinência de cada uma, de forma a estabelecer uma relação clara e direta entre a prova pretendida e a questão de fato que se pretende atestar (art. 357, inciso II, CPC), sob pena de indeferimento; b) caso a prova pretendida pela parte não possa por ela ser produzida, deverá apontar de forma coerente e jurídica o motivo da impossibilidade, bem como a razão pela qual deve a parte adversa produzir a prova, de forma a convencer o juízo quanto à distribuição do ônus probatório (art. c) após cotejo da inicial, contestação, réplica e o conjunto probatório acostado ao feito, esclarecer se há matérias admitidas ou não impugnadas, indicando quais questões de direito entende ainda controvertidas e relevantes para influenciar a decisão de mérito (art. 357, inciso IV, CPC);357, inciso III, CPC); Transcorrido o prazo in albis, certifique-se e tornem conclusos para verificação da necessidade de saneamento do feito (art. 357, CPC) ou então análise da possibilidade de julgamento antecipado da demanda (art. 355, CPC).

12/12/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/12/2025, 07:58

Juntada de Petição de petição

05/12/2025, 09:13

Juntada de Petição de contestação

04/12/2025, 17:48

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

01/12/2025, 19:39

Expedição de Certidão.

14/11/2025, 05:00

Expedição de Outros documentos.

13/11/2025, 08:42

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2025, 08:32

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a EMILIA DE RODAT SILVA CASTRO - CPF: 343.710.284-20 (AUTOR).

13/11/2025, 08:32

Determinada a citação de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.000.000/3959-43 (REU)

13/11/2025, 08:32

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

13/11/2025, 08:32

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

12/11/2025, 13:08

Distribuído por sorteio

12/11/2025, 13:08

Outros Documentos

•04/12/2025, 17:48

Despacho

•13/11/2025, 08:32

Documento de Comprovação

•12/11/2025, 13:08

Documento de Comprovação

•12/11/2025, 13:08

Documento de Comprovação

•12/11/2025, 13:08

Documento de Comprovação

•12/11/2025, 13:08

Documento de Comprovação

•12/11/2025, 13:08

Documento de Comprovação

•12/11/2025, 13:08

Documento de Comprovação

•12/11/2025, 13:08

Documento de Comprovação

•12/11/2025, 13:08

Documento de Comprovação

•12/11/2025, 13:08