Procedimento do Juizado Especial Cível 0812832-90.2025.8.15.0251 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento do Juizado Especial CívelAtraso de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/11/2025

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

2º Juizado Especial Misto de Patos

Processos relacionados

JE · TJPB · Procedimento do Juizado Especial Cível · 2º Juizado Especial Misto de Patos

Partes do Processo

VIOLANTE DE SOUSA CARVALHO

CPF

Autor

GOL LINHAS AEREAS

Terceiro

VRG LINHAS AEREAS

Terceiro

VRG

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES

Terceiro

Advogados / Representantes

ANA BEATRIZ ALMEIDA DANTAS PEREIRA DE LIMA

OAB/PB 14182·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO

OAB/PB 26165·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(13)

VIOLANTE DE SOUSA CARVALHO

CPF

Autor

GOL LINHAS AEREAS

Terceiro

VRG LINHAS AEREAS

Terceiro

VRG

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS S/A

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS S.A

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS S.A.

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS SA

Terceiro

INTERTOUR AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA

Terceiro

GOL

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/02/2026, 11:00

Transitado em Julgado em 20/02/2026

26/02/2026, 11:00

Decorrido prazo de ANA BEATRIZ ALMEIDA DANTAS PEREIRA DE LIMA em 20/02/2026 23:59.

23/02/2026, 03:41

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2026

03/02/2026, 00:29

Publicado Expediente em 03/02/2026.

03/02/2026, 00:29

Expedição de Outros documentos.

30/01/2026, 09:39

Julgado procedente o pedido

29/01/2026, 12:08

Juntada de Projeto de sentença

29/01/2026, 11:55

Conclusos para despacho

29/01/2026, 11:55

Conclusos ao Juiz Leigo

29/01/2026, 10:49

Juntada de Certidão

29/01/2026, 10:49

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 29/01/2026 09:20 2º Juizado Especial Misto de Patos.

29/01/2026, 10:48

Juntada de Petição de contestação

23/01/2026, 13:18

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

17/12/2025, 07:59

Todas as movimentações(28)

Arquivado Definitivamente

26/02/2026, 11:00

Transitado em Julgado em 20/02/2026

26/02/2026, 11:00

Decorrido prazo de ANA BEATRIZ ALMEIDA DANTAS PEREIRA DE LIMA em 20/02/2026 23:59.

23/02/2026, 03:41

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2026

Documentos

Sentença

•29/01/2026, 12:08

Projeto de sentença

•29/01/2026, 11:55

03/02/2026, 00:29

Publicado Expediente em 03/02/2026.

03/02/2026, 00:29

Expedição de Outros documentos.

30/01/2026, 09:39

Julgado procedente o pedido

29/01/2026, 12:08

Juntada de Projeto de sentença

29/01/2026, 11:55

Conclusos para despacho

29/01/2026, 11:55

Conclusos ao Juiz Leigo

29/01/2026, 10:49

Juntada de Certidão

29/01/2026, 10:49

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 29/01/2026 09:20 2º Juizado Especial Misto de Patos.

29/01/2026, 10:48

Juntada de Petição de contestação

23/01/2026, 13:18

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

17/12/2025, 07:59

Publicado Expediente em 15/12/2025.

16/12/2025, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2025

16/12/2025, 02:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/12/2025, 18:39

Juntada de Petição de diligência

14/12/2025, 18:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0812832-90.2025.8.15.0251. EXPEDIENTE - 2º Juizado Especial Misto de Patos CERTIDÃO AUDIÊNCIA REMOTA - VIDEOCONFERÊNCIA - ART. 22, § 2º LEI 9099/95 CERTIFICO, em cumprimento a determinação judicial, que agendei AUDIÊNCIA, Tipo: Una Sala: AUDIENCIA UNA Data: 29/01/2026 Hora: 09:20 horas a ser realizada por meio de videoconferência utilizando-se para isso o sistema ZOOM como plataforma disponibilizada pelo TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA, com o endereço de sala https://us02web.zoom.us/j/3985295155 (PODERÁ COPIAR E COLAR O LINK EM SEU NAVEGADOR), e cujos arquivos serão imediatamente disponibilizados no andamento processual, com acesso às partes e procuradores habilitados como preceitua o § 2o do Art. 6° da Resolução 314 do CNJ. Caso surja alguma dúvida de como acessar o sistema segue link para ajuda aos usuários: https://support.zoom.us/hc/pt-br Sugere-se que os advogados utilizam o sistema via computador para que possam ter uma visão completa da audiência. Advertência: A recusa do autor em participar da audiência sem justificativa plausível acarretará na extinção do processo sem resolução do mérito e condenação do autor ao pagamento de custas processuais, nos termos do art. 51 § 2º da Lei 9099/95. Já, em caso de recusa do acionado, o processo será encaminhado no estado em que se encontrar para sentença, conforme determina o art. 23 da citada lei. O link da audiência acessível apontando-se o leitor de QR Code de seu Celular/SmartPhone para a imagem abaixo PATOS-PB, 11 de dezembro de 2025 LUIZ CRUZ GUEDES ANALISTA/TECNICO(A) JUDICIÁRIO(A)

12/12/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/12/2025, 08:58

Expedição de Outros documentos.

11/12/2025, 08:55

Expedição de Mandado.

11/12/2025, 08:54

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 29/01/2026 09:20 2º Juizado Especial Misto de Patos.

11/12/2025, 07:52

Determinada diligência

23/11/2025, 14:36

Conclusos para despacho

18/11/2025, 07:16

Distribuído por sorteio

13/11/2025, 16:07

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

13/11/2025, 16:07

Despacho

•23/11/2025, 14:36