Procedimento Comum Cível 0873738-34.2025.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCND/Certidão Negativa de DébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/11/2025

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

6ª Vara de Fazenda Pública da Capital

Partes do Processo

HOLCIM (BRASIL) S.A.

CNPJ

Autor

LAFARGEHOLCIM (BRASIL) S.A.

Terceiro

CSN CIMENTOS BRASIL S.A.

Terceiro

CSN CIMENTOS BRASIL S/A

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

Advogados / Representantes

ANDRE MENDES MOREIRA

OAB/MG 87017·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

HOLCIM (BRASIL) S.A.

CNPJ

Autor

LAFARGEHOLCIM (BRASIL) S.A.

Terceiro

CSN CIMENTOS BRASIL S.A.

Terceiro

CSN CIMENTOS BRASIL S/A

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

ESCOLA MODELO DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Reu

Movimentações

Conclusos para despacho

12/05/2026, 06:20

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:52

Decorrido prazo de Estado da Paraíba em 25/01/2026 03:50.

29/01/2026, 17:36

Juntada de Petição de embargos de declaração

09/01/2026, 16:22

Juntada de Petição de embargos de declaração

09/01/2026, 16:22

Expedição de Outros documentos.

07/01/2026, 11:28

Expedição de Outros documentos.

07/01/2026, 11:27

Concedida a Antecipação de tutela

03/01/2026, 18:43

Determinada a citação de Estado da Paraíba - CNPJ: 08.761.140/0001-94 (REU)

03/01/2026, 18:42

Conclusos para despacho

19/12/2025, 10:38

Juntada de Petição de petição

18/12/2025, 17:49

Publicado Mandado em 15/12/2025.

16/12/2025, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2025

16/12/2025, 02:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: HOLCIM (BRASIL) S.A. REU: ESTADO DA PARAÍBA DESPACHO Visto etc. MANDADO - Poder Judiciário do Estado da Paraíba 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital ACERVO A PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Expedição de Certidão Positiva de Débito com Efeito de Negativa, Expedição de CND, CND/Certidão Negativa de Débito] 0873738-34.2025.8.15.2001 Intime-se a parte autora, na pessoa de seu advogado, para inserir nos autos todos os documentos exigidos pelo artigo 4º da Portaria 153/2014 da PGE, no prazo de 10 (dez) dias. João Pessoa - PB, quarta-feira, 10 de dezembro de 2025. Juiz Nilson Bandeira do Nascimento

12/12/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/12/2025, 08:32

Todas as movimentações(18)

Conclusos para despacho

12/05/2026, 06:20

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:52

Decorrido prazo de Estado da Paraíba em 25/01/2026 03:50.

29/01/2026, 17:36

Juntada de Petição de embargos de declaração

09/01/2026, 16:22

Juntada de Petição de embargos de declaração

Documentos

Decisão

•03/01/2026, 18:42

Despacho

•10/12/2025, 18:19

09/01/2026, 16:22

Expedição de Outros documentos.

07/01/2026, 11:28

Expedição de Outros documentos.

07/01/2026, 11:27

Concedida a Antecipação de tutela

03/01/2026, 18:43

Determinada a citação de Estado da Paraíba - CNPJ: 08.761.140/0001-94 (REU)

03/01/2026, 18:42

Conclusos para despacho

19/12/2025, 10:38

Juntada de Petição de petição

18/12/2025, 17:49

Publicado Mandado em 15/12/2025.

16/12/2025, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2025

16/12/2025, 02:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: HOLCIM (BRASIL) S.A. REU: ESTADO DA PARAÍBA DESPACHO Visto etc. MANDADO - Poder Judiciário do Estado da Paraíba 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital ACERVO A PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Expedição de Certidão Positiva de Débito com Efeito de Negativa, Expedição de CND, CND/Certidão Negativa de Débito] 0873738-34.2025.8.15.2001 Intime-se a parte autora, na pessoa de seu advogado, para inserir nos autos todos os documentos exigidos pelo artigo 4º da Portaria 153/2014 da PGE, no prazo de 10 (dez) dias. João Pessoa - PB, quarta-feira, 10 de dezembro de 2025. Juiz Nilson Bandeira do Nascimento

12/12/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/12/2025, 08:32

Proferido despacho de mero expediente

10/12/2025, 18:19

Juntada de Petição de carta precatória

25/11/2025, 17:06

Distribuído por sorteio

18/11/2025, 15:22