Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0827434-74.2025.8.15.2001 - TJPB

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0827434-74.2025.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Conclusos ao Juiz Leigo

09/03/2026, 10:46

Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo A 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital e de Cabedelo

07/02/2026, 08:30

Juntada de Petição de petição

28/01/2026, 12:19

Juntada de Petição de contestação

19/01/2026, 10:26

Publicado Expediente em 15/12/2025.

16/12/2025, 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2025

16/12/2025, 02:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - DESPACHO Em consonância com o disposto nas Resoluções do TJPB n° 12/2020 e n° 30/2021 DESIGNO AUDIÊNCIA UNA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO para o DIA 28 DE JANEIRO DE 2026, ÀS 12:15 HORAS, a ser realizada por videoconferência, pela PLATAFORMA/APLICATIVO ZOOM, através do seguinte link de acesso: https://us02web.zoom.us/j/82522420003?pwd=QXRraDRpUk9wZEx1WG8rYU5VU0Q4dz09 ID DA REUNIÃO: 825 2242 0003 SENHA DE ACESSO: 540969 Na data e horário agendados, todos os participantes deverão ingressar na audiência virtual pelo link acima indicado, com vídeo e áudio habilitados. Como primeiro ato da audiência, os integrantes deverão exibir documento de identificação pessoal com foto. Na eventualidade de as partes não conseguirem acessar o link, por qualquer circunstância, a audiência será redesignada para data futura, desde que o eventual prejudicado peticione nos autos, justificando o motivo do não comparecimento. Intimem-se. CUMPRA-SE COM URGÊNCIA. João Pessoa-PB, datado e assinado eletronicamente. JOSÉ CÍCERO DE MELO JUIZ LEIGO

12/12/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/12/2025, 09:52

Expedição de Outros documentos.

11/12/2025, 09:46

Juntada de Decisão

17/11/2025, 11:34

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 28/01/2026 12:15 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital.

17/11/2025, 11:33

Cancelada a movimentação processual Conclusos ao Juiz Leigo

17/11/2025, 11:31

Conclusos ao Juiz Leigo

16/10/2025, 09:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 27/08/2025 23:59.

28/08/2025, 03:17

Juntada de Petição de petição

22/07/2025, 13:53

Documentos

Decisão

•20/05/2025, 10:48

Despacho

•19/05/2025, 14:34

—

Partes do Processo(6)

Conclusos ao Juiz Leigo

Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo A 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital e de Cabedelo

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de contestação

Publicado Expediente em 15/12/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2025

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Decisão

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 28/01/2026 12:15 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital.

Cancelada a movimentação processual Conclusos ao Juiz Leigo

Conclusos ao Juiz Leigo

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 27/08/2025 23:59.

Juntada de Petição de petição

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