Agravo em Recurso Especial 0002244-36.2011.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOAgravo em Recurso Especial

TJPB3° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/05/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Teodoro Silva Santos

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 5ª Vara de Fazenda Pública da Capital 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 18 - Des. João Batista Barbosa

Partes do Processo

PARAIBA PREVIDENCIA

CNPJ

Autor

VICTOR HUGO DOS SANTOS SILVA

CPF

Reu

EVALDO ARAUJO DOS SANTOS

CPF

Reu

MAGNO SILVA PEREIRA

CPF

Reu

MARCILIO TRAJANO DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CLARISSA PEREIRA LEITE

OAB/PB 18142·CPF·Representa: Autor

PAULO WANDERLEY CAMARA

OAB/PB 10138·CPF·Representa: Autor

ANA ISABEL SILVA DE PAIVA

OAB/PB 14185·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(12)

PARAIBA PREVIDENCIA

CNPJ

Autor

VICTOR HUGO DOS SANTOS SILVA

CPF

Reu

EVALDO ARAUJO DOS SANTOS

CPF

Reu

MAGNO SILVA PEREIRA

CPF

Reu

MARCILIO TRAJANO DA SILVA

CPF

Reu

JOSE INALDO ATAIDE

CPF

Reu

JEAN FRANCISCO OLIVEIRA DA SILVA

CPF

Reu

MARCELO DE SANTANA

CPF

Reu

ADALBERTO RODRIGUES DA SILVA JUNIOR

CPF

Reu

FELIX MARCOS DO NASCIMENTO FERREIRA

CPF

Reu

JULIO CESAR RIBEIRO

CPF

Reu

ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

TERCEIRO

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

15/09/2025, 18:13

Transitado em Julgado em 15/09/2025

15/09/2025, 18:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/06/2025

18/06/2025, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/06/2025, 01:47

Não conhecido o recurso de PARAÍBA PREVIDÊNCIA

14/06/2025, 18:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/06/2025

14/06/2025, 18:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/05/2025

26/05/2025, 01:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator) - pela SJD

23/05/2025, 11:17

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA

23/05/2025, 10:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/05/2025, 09:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/05/2025, 09:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/05/2025, 01:06

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/05/2025

21/05/2025, 20:50

Determinada a distribuição do feito

21/05/2025, 20:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

20/03/2025, 08:33

Todas as movimentações(17)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

15/09/2025, 18:13

Transitado em Julgado em 15/09/2025

15/09/2025, 18:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/06/2025

18/06/2025, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/06/2025, 01:47

Não conhecido o recurso de PARAÍBA PREVIDÊNCIA

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•14/06/2025, 18:40

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•21/05/2025, 20:50

14/06/2025, 18:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/06/2025

14/06/2025, 18:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/05/2025

26/05/2025, 01:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator) - pela SJD

23/05/2025, 11:17

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA

23/05/2025, 10:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/05/2025, 09:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/05/2025, 09:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/05/2025, 01:06

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/05/2025

21/05/2025, 20:50

Determinada a distribuição do feito

21/05/2025, 20:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

20/03/2025, 08:33

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

20/03/2025, 08:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

19/03/2025, 10:46