Procedimento Comum Cível 0802085-69.2025.8.15.0061 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPráticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/10/2025

Valor da Causa

R$ 10.269,20

Órgão julgador

1ª Vara Mista de Araruna

Partes do Processo

FRANCISCA BATISTA DA COSTA

CPF

Autor

ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA NACAO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

HUMBERTO DE SOUSA FELIX

OAB/RN 5069·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Petição de petição

25/05/2026, 14:42

Publicado Expediente em 04/05/2026.

04/05/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2026

01/05/2026, 00:04

Expedição de Outros documentos.

29/04/2026, 08:02

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

15/04/2026, 14:22

Proferido despacho de mero expediente

13/04/2026, 16:56

Conclusos para despacho

09/04/2026, 11:17

Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)

05/03/2026, 04:46

Expedição de Carta.

12/02/2026, 13:40

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2026, 18:22

Decorrido prazo de FRANCISCA BATISTA DA COSTA em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 01:12

Conclusos para despacho

12/01/2026, 08:47

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

16/12/2025, 15:22

Publicado Expediente em 15/12/2025.

16/12/2025, 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2025

16/12/2025, 03:44

Todas as movimentações(24)

Juntada de Petição de petição

25/05/2026, 14:42

Publicado Expediente em 04/05/2026.

04/05/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2026

01/05/2026, 00:04

Expedição de Outros documentos.

29/04/2026, 08:02

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

Documentos

Despacho

•13/04/2026, 16:56

Decisão

•09/02/2026, 18:22

15/04/2026, 14:22

Proferido despacho de mero expediente

13/04/2026, 16:56

Conclusos para despacho

09/04/2026, 11:17

Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)

05/03/2026, 04:46

Expedição de Carta.

12/02/2026, 13:40

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2026, 18:22

Decorrido prazo de FRANCISCA BATISTA DA COSTA em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 01:12

Conclusos para despacho

12/01/2026, 08:47

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

16/12/2025, 15:22

Publicado Expediente em 15/12/2025.

16/12/2025, 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2025

16/12/2025, 03:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0802085-69.2025.8.15.0061. AUTOR: FRANCISCA BATISTA DA COSTA, através de seu(sua) Advogado(a), para tomar conhecimento da DECISÃO de ID 126453183. ARARUNA 11 de dezembro de 2025 VANIA REGINA SANTANA Técnica Judiciária EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 1ª VARA DA COMARCA DE ARARUNA EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO Nº DO DE ORDEM da MM. Juíza de Direito da 1ª Vara Mista da Comarca de Araruna/PB, Dra. OSENIVAL DOS SANTOS COSTA, INTIMO o(a)

12/12/2025, 00:00

Juntada de Petição de comprovação de interposição de agravo

11/12/2025, 18:13

Expedição de Outros documentos.

11/12/2025, 10:35

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a FRANCISCA BATISTA DA COSTA (436.111.174-04).

06/11/2025, 09:05

Expedição de Outros documentos.

06/11/2025, 09:05

Determinada a emenda à inicial

06/11/2025, 09:05

Gratuidade da justiça concedida em parte a FRANCISCA BATISTA DA COSTA - CPF: 436.111.174-04 (AUTOR)

06/11/2025, 09:05

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

30/10/2025, 18:18

Distribuído por sorteio

30/10/2025, 18:18

Decisão

•06/11/2025, 09:05