Cumprimento de sentença 0823745-08.2025.8.15.0001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/07/2025

Valor da Causa

R$ 2.000,00

Órgão julgador

2º Juizado Especial Cível de Campina Grande

Processos relacionados

JE · TJPB · Cumprimento de sentença · 2º Juizado Especial Cível de Campina Grande

Partes do Processo

LUCIA DE FATIMA GOMES VASCONCELOS

CPF

Autor

EDU ARTES MADEIRAS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JULIO MARANHAO LUCENA

OAB/PB 33319·CPF·Representa: Autor

FELIPE RICARDO DE BRITO RAMOS

OAB/PB 30747·CPF·Representa: Autor

THIAGO BARBOSA CAMARA

OAB/PB 29915·CPF·Representa: Autor

FRANCIAN KARTLEY CAVALCANTI BATISTA

OAB/PB 30686·CPF·Representa: Autor

ANA KARLA ALVES DA SILVA

OAB/PB 27468·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

22/05/2026, 13:29

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2026, 10:07

Conclusos para despacho

29/04/2026, 10:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026

28/04/2026, 01:00

Publicado Expediente em 28/04/2026.

28/04/2026, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026

28/04/2026, 01:00

Publicado Expediente em 28/04/2026.

28/04/2026, 01:00

Expedição de Outros documentos.

24/04/2026, 13:31

Expedição de Outros documentos.

24/04/2026, 13:31

Indeferido o pedido de EDU ARTES MADEIRAS LTDA - CNPJ: 07.315.353/0003-91 (REU)

24/04/2026, 09:23

Determinado o bloqueio/penhora on line

24/04/2026, 09:23

Conclusos para despacho

23/04/2026, 07:29

Juntada de Petição de petição

22/04/2026, 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2026

15/04/2026, 00:37

Publicado Expediente em 15/04/2026.

15/04/2026, 00:37

Todas as movimentações(63)

Expedição de Outros documentos.

22/05/2026, 13:29

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2026, 10:07

Conclusos para despacho

29/04/2026, 10:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026

28/04/2026, 01:00

Publicado Expediente em 28/04/2026.

28/04/2026, 01:00

Documentos

Despacho

•22/05/2026, 10:07

Decisão

•24/04/2026, 09:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026

28/04/2026, 01:00

Publicado Expediente em 28/04/2026.

28/04/2026, 01:00

Expedição de Outros documentos.

24/04/2026, 13:31

Expedição de Outros documentos.

24/04/2026, 13:31

Indeferido o pedido de EDU ARTES MADEIRAS LTDA - CNPJ: 07.315.353/0003-91 (REU)

24/04/2026, 09:23

Determinado o bloqueio/penhora on line

24/04/2026, 09:23

Conclusos para despacho

23/04/2026, 07:29

Juntada de Petição de petição

22/04/2026, 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2026

15/04/2026, 00:37

Publicado Expediente em 15/04/2026.

15/04/2026, 00:37

Expedição de Outros documentos.

13/04/2026, 13:31

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2026, 18:09

Juntada de Petição de petição

05/03/2026, 09:11

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

04/03/2026, 10:38

Conclusos para despacho

27/02/2026, 12:24

Expedição de certidão de decurso de prazo.

27/02/2026, 12:24

Decorrido prazo de EDU ARTES MADEIRAS LTDA em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 11:15

Decorrido prazo de LUCIA DE FATIMA GOMES VASCONCELOS em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 18:30

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

10/02/2026, 11:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/02/2026, 20:55

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

03/02/2026, 20:55

Publicado Expediente em 02/02/2026.

02/02/2026, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2026

31/01/2026, 00:17

Expedição de Mandado.

30/01/2026, 15:00

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

29/01/2026, 15:33

Expedição de Outros documentos.

29/01/2026, 14:17

Transitado em Julgado em 29/01/2026

29/01/2026, 13:48

Decorrido prazo de LUCIA DE FATIMA GOMES VASCONCELOS em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 02:11

Juntada de Petição de petição

13/01/2026, 17:28

Juntada de aviso de recebimento

13/01/2026, 15:36

Publicado Expediente em 15/12/2025.

16/12/2025, 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2025

16/12/2025, 03:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0823745-08.2025.8.15.0001. AUTOR: LUCIA DE FATIMA GOMES VASCONCELOS RÉU: EDU ARTES MADEIRAS LTDA EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE CAMPINA GRANDE Juízo do 2º Juizado Especial Cível de Campina Grande SENTENÇA Nº DO Vistos. Dispensável é o relatório, a teor do art. 38, da Lei nº 9.099/95. Decido. Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9.099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO(A) JUIZ(A) LEIGO(A), que julgou PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial. Outrossim, havendo interposição de Embargos de Declaração, intime-se a parte adversa para manifestação. Após o prazo legal, voltem-me os autos conclusos para julgamento. Interposto Recurso Inominado, intime-se a parte recorrida para o oferecimento das contrarrazões e em seguida remetam-se os autos à Turma Recursal, independentemente de nova conclusão. Eventual pedido de atribuição de efeito suspensivo ao recurso, se interposto, será apreciado pela Turma Recursal. Sem custas ou honorários (art. 55 da Lei 9.099/95). Publicação e registro eletrônicos. Intimem-se as partes. Transitada em julgado esta decisão, aguarde-se o requerimento de cumprimento da sentença pelo autor no prazo de 10 (dez) dias, na forma do que prevê o art. 52, IV, da Lei 9.099/95 c/c art. 523, caput, do Código de Processo Civil. Inexistindo requerimento, certifique-se e arquive-se, com as cautelas de praxe, sem prejuízo de ulterior desarquivamento para fins de execução. Cumpra-se. Campina Grande, data digital. ELY JORGE TRINDADE Juiz de Direito

12/12/2025, 00:00

Expedição de Carta.

11/12/2025, 11:03

Expedição de Outros documentos.

11/12/2025, 10:34

Expedição de Carta.

11/12/2025, 10:34

Julgado procedente em parte do pedido

10/12/2025, 16:12

Juntada de Projeto de sentença

03/12/2025, 23:27

Conclusos para despacho

03/12/2025, 23:27

Conclusos ao Juiz Leigo

03/12/2025, 23:26

Cancelada a movimentação processual Conclusos ao Juiz Leigo

03/12/2025, 23:26

Conclusos ao Juiz Leigo

03/10/2025, 09:51

Juntada de Petição de petição

29/08/2025, 01:21

Juntada de Petição de petição

28/08/2025, 00:24

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 26/08/2025 10:40 2º Juizado Especial Cível de Campina Grande.

27/08/2025, 16:06

Juntada de termo de audiência

26/08/2025, 10:58

Juntada de entregue (ecarta)

08/08/2025, 03:31

Juntada de entregue (ecarta)

06/08/2025, 05:26

Expedição de Certidão.

18/07/2025, 05:12

Expedição de Certidão.

18/07/2025, 00:01

Juntada de Certidão

17/07/2025, 11:40

Expedição de Carta.

14/07/2025, 11:13

Expedição de Carta.

14/07/2025, 11:12

Expedição de Outros documentos.

14/07/2025, 11:12

Ato ordinatório praticado

14/07/2025, 10:50

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 26/08/2025 10:40 2º Juizado Especial Cível de Campina Grande.

14/07/2025, 10:49

Distribuído por sorteio

02/07/2025, 11:05

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

02/07/2025, 11:05

Despacho

•10/04/2026, 18:09

Certidão Oficial de Justiça

•03/02/2026, 20:55

Execução / Cumprimento de Sentença

•29/01/2026, 15:33

Sentença

•10/12/2025, 16:12

Projeto de sentença

•03/12/2025, 23:27

Documento de Comprovação

•29/08/2025, 01:21

Documento de Comprovação

•28/08/2025, 00:24

Ato Ordinatório

•14/07/2025, 10:50