Cumprimento de sentença 0850139-08.2021.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 9.078,50

Órgão julgador

4ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

MINASGAS S/A INDUSTRIA E COMERCIO

CNPJ

Autor

SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA

Terceiro

CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL LUA NOVA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JUDITH RANGEL MOREIRA GUIMARAES

OAB/PE 23087·CPF·Representa: Autor

KATIA DE SOUZA ARAUJO

OAB/PB 24792·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:55

Arquivado Definitivamente

04/03/2024, 12:51

Expedição de Outros documentos.

04/03/2024, 12:51

Juntada de informações prestadas

04/03/2024, 12:50

Juntada de Alvará

04/03/2024, 10:25

Expedido alvará de levantamento

01/03/2024, 10:16

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

01/03/2024, 10:16

Conclusos para despacho

23/02/2024, 10:33

Juntada de documento de comprovação

23/02/2024, 10:32

Juntada de Petição de informação

23/02/2024, 08:33

Expedição de Outros documentos.

21/02/2024, 07:32

Juntada de Petição de petição

20/02/2024, 21:34

Publicado Despacho em 05/02/2024.

05/02/2024, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024

03/02/2024, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: MINASGAS S/A INDUSTRIA E COMERCIO Advogado do(a) EXEQUENTE: JUDITH RANGEL MOREIRA GUIMARAES - PE23087 EXECUTADO: CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL LUA NOVA Advogado do(a) EXECUTADO: KATIA DE SOUZA ARAUJO - PB24792 DESPACHO 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - ACERVO B PROCESSO NÚMERO: 0850139-08.2021.8.15.2001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Espécies de Contratos] Vistos. Intime-se a parte autora/sucumbente para o pagamento espontâneo do débito, relativo aos hono

02/02/2024, 00:00

Todas as movimentações(99)

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:55

Arquivado Definitivamente

04/03/2024, 12:51

Expedição de Outros documentos.

04/03/2024, 12:51

Juntada de informações prestadas

04/03/2024, 12:50

Juntada de Alvará

04/03/2024, 10:25

Documentos

DECISÃO

•15/12/2021, 17:38

DESPACHO

•23/01/2022, 21:48

Expedido alvará de levantamento

01/03/2024, 10:16

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

01/03/2024, 10:16

Conclusos para despacho

23/02/2024, 10:33

Juntada de documento de comprovação

23/02/2024, 10:32

Juntada de Petição de informação

23/02/2024, 08:33

Expedição de Outros documentos.

21/02/2024, 07:32

Juntada de Petição de petição

20/02/2024, 21:34

Publicado Despacho em 05/02/2024.

05/02/2024, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024

03/02/2024, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: MINASGAS S/A INDUSTRIA E COMERCIO Advogado do(a) EXEQUENTE: JUDITH RANGEL MOREIRA GUIMARAES - PE23087 EXECUTADO: CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL LUA NOVA Advogado do(a) EXECUTADO: KATIA DE SOUZA ARAUJO - PB24792 DESPACHO 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - ACERVO B PROCESSO NÚMERO: 0850139-08.2021.8.15.2001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Espécies de Contratos] Vistos. Intime-se a parte autora/sucumbente para o pagamento espontâneo do débito, relativo aos hono

02/02/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

01/02/2024, 12:24

Expedição de Outros documentos.

01/02/2024, 12:24

Conclusos para despacho

16/01/2024, 09:33

Juntada de Petição de petição

05/12/2023, 11:10

Publicado Decisão em 27/11/2023.

27/11/2023, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023

25/11/2023, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: MINASGAS S/A INDUSTRIA E COMERCIO Advogado do(a) EXEQUENTE: JUDITH RANGEL MOREIRA GUIMARAES - PE23087 EXECUTADO: CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL LUA NOVA Advogado do(a) EXECUTADO: KATIA DE SOUZA ARAUJO - PB24792 DECISÃO 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - ACERVO B PROCESSO NÚMERO: 0850139-08.2021.8.15.2001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Espécies de Contratos] Vistos. A parte credora, ao requerer o cumprimento de sentença, deve instruir seu pedido com demonstr

24/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/11/2023, 10:12

Outras Decisões

23/11/2023, 10:12

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

22/11/2023, 20:52

Conclusos para despacho

21/11/2023, 12:11

Processo Desarquivado

21/11/2023, 12:11

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

13/11/2023, 22:14

Arquivado Definitivamente

01/11/2023, 13:30

Juntada de Certidão

01/11/2023, 13:27

Juntada de certidão de decurso de prazo

01/11/2023, 13:26

Transitado em Julgado em 05/10/2023

01/11/2023, 12:56

Decorrido prazo de MINASGAS S/A INDUSTRIA E COMERCIO em 05/10/2023 23:59.

07/10/2023, 00:46

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL LUA NOVA em 05/10/2023 23:59.

07/10/2023, 00:45

Publicado Sentença em 14/09/2023.

14/09/2023, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023

14/09/2023, 00:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MINASGAS S/A INDUSTRIA E COMERCIO Advogado do(a) AUTOR: JUDITH RANGEL MOREIRA GUIMARAES - PE23087 REU: CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL LUA NOVA Advogado do(a) REU: KATIA DE SOUZA ARAUJO - PB24792 SENTENÇA 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - ACERVO B PROCESSO NÚMERO: 0850139-08.2021.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Espécies de Contratos] Vistos. I – RELATÓRIO Trata-se de embargos de declaração opostos pela parte autora em face da sentença que julgou IMPROCE

13/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MINASGAS S/A INDUSTRIA E COMERCIO Advogado do(a) AUTOR: JUDITH RANGEL MOREIRA GUIMARAES - PE23087 REU: CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL LUA NOVA Advogado do(a) REU: KATIA DE SOUZA ARAUJO - PB24792 SENTENÇA 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - ACERVO B PROCESSO NÚMERO: 0850139-08.2021.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Espécies de Contratos] Vistos. I – RELATÓRIO Trata-se de embargos de declaração opostos pela parte autora em face da sentença que julgou IMPROCE

13/09/2023, 00:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos

12/09/2023, 14:48

Expedição de Outros documentos.

12/09/2023, 14:48

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL LUA NOVA em 17/07/2023 23:59.

18/07/2023, 01:38

Conclusos para despacho

14/07/2023, 12:05

Juntada de Petição de contrarrazões

29/06/2023, 23:17

Expedição de Outros documentos.

13/06/2023, 16:06

Juntada de Petição de embargos de declaração

07/06/2023, 09:41

Julgado improcedente o pedido e procedente o pedido contraposto

23/05/2023, 10:50

Expedição de Outros documentos.

23/05/2023, 10:50

Conclusos para despacho

12/03/2023, 08:20

Juntada de Petição de petição

10/03/2023, 15:40

Juntada de Petição de petição

08/03/2023, 23:00

Outras Decisões

24/02/2023, 13:16

Expedição de Outros documentos.

24/02/2023, 13:16

Decorrido prazo de MINASGAS S/A INDUSTRIA E COMERCIO em 03/02/2023 23:59.

09/02/2023, 01:22

Juntada de Petição de petição

03/02/2023, 20:53

Conclusos para despacho

12/01/2023, 10:25

Juntada de Petição de petição

11/01/2023, 16:01

Juntada de Petição de petição

03/01/2023, 22:55

Expedição de Outros documentos.

08/12/2022, 08:54

Ato ordinatório praticado

08/12/2022, 08:53

Juntada de Petição de réplica

25/11/2022, 19:00

Juntada de Petição de petição

25/11/2022, 18:51

Expedição de Outros documentos.

01/11/2022, 08:10

Juntada de Petição de petição

24/07/2022, 19:37

Juntada de Petição de contestação

24/07/2022, 19:36

Recebidos os autos do CEJUSC

29/06/2022, 08:14

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 28/06/2022 08:00 Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP.

29/06/2022, 08:12

Juntada de Petição de procuração

27/06/2022, 21:50

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP

20/06/2022, 10:45

Recebidos os autos.

20/06/2022, 10:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/06/2022, 12:15

Juntada de Petição de diligência

16/06/2022, 12:15

Expedição de Mandado.

02/06/2022, 13:19

Juntada de Petição de aviso de recebimento

02/06/2022, 13:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/05/2022, 10:19

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP

19/05/2022, 10:09

Recebidos os autos.

19/05/2022, 10:09

Cancelada a movimentação processual

19/05/2022, 10:09

Recebidos os autos do CEJUSC

19/05/2022, 10:07

Expedição de Outros documentos.

19/05/2022, 09:57

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP

18/05/2022, 19:31

Recebidos os autos.

18/05/2022, 19:31

Cancelada a movimentação processual

18/05/2022, 19:31

Recebidos os autos do CEJUSC

18/05/2022, 19:29

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 28/06/2022 08:00 Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP.

18/05/2022, 11:42

Juntada de Petição de petição

17/05/2022, 16:39

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP

16/05/2022, 13:02

Recebidos os autos.

16/05/2022, 13:02

Expedição de Outros documentos.

16/05/2022, 13:01

Decorrido prazo de MINASGAS S/A INDUSTRIA E COMERCIO em 23/02/2022 23:59:59.

24/02/2022, 02:34

Decorrido prazo de MINASGAS S/A INDUSTRIA E COMERCIO em 15/02/2022 23:59:59.

16/02/2022, 03:41

Expedição de Outros documentos.

23/01/2022, 21:48

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2022, 21:48

Conclusos para decisão

18/01/2022, 12:14

Juntada de documento de comprovação

18/01/2022, 12:11

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

07/01/2022, 11:40

Expedição de Outros documentos.

15/12/2021, 17:38

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a MINASGAS S/A INDUSTRIA E COMERCIO (02.046.455/0005-05).

15/12/2021, 17:38

Declarada incompetência

15/12/2021, 17:38

Distribuído por sorteio

13/12/2021, 18:26

DESPACHO

•16/05/2022, 13:01

OUTROS DOCUMENTOS

•24/07/2022, 19:36

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•25/11/2022, 19:00

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•25/11/2022, 19:00

ATO ORDINATÓRIO

•08/12/2022, 08:53

ATO ORDINATÓRIO

•08/12/2022, 08:54

DECISÃO

•24/02/2023, 13:16

DECISÃO

•24/02/2023, 13:16

SENTENÇA

•23/05/2023, 10:50

SENTENÇA

•23/05/2023, 10:50

SENTENÇA

•12/09/2023, 14:48

SENTENÇA

•12/09/2023, 14:48

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•13/11/2023, 22:14

Todos os documentos(22)

DECISÃO

•15/12/2021, 17:38

DESPACHO

•23/01/2022, 21:48

DESPACHO

•16/05/2022, 13:01

OUTROS DOCUMENTOS

•24/07/2022, 19:36

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•25/11/2022, 19:00

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•25/11/2022, 19:00

ATO ORDINATÓRIO

•08/12/2022, 08:53

ATO ORDINATÓRIO

•08/12/2022, 08:54

DECISÃO

•24/02/2023, 13:16

DECISÃO

•24/02/2023, 13:16

SENTENÇA

•23/05/2023, 10:50

SENTENÇA

•23/05/2023, 10:50

SENTENÇA

•12/09/2023, 14:48

SENTENÇA

•12/09/2023, 14:48

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•13/11/2023, 22:14

DECISÃO

•23/11/2023, 10:12

DECISÃO

•23/11/2023, 10:12

DESPACHO

•01/02/2024, 12:24

DESPACHO

•01/02/2024, 12:23

PETIÇÃO

•20/02/2024, 21:34

SENTENÇA

•01/03/2024, 10:16

SENTENÇA

•04/03/2024, 12:51