Procedimento Comum Cível 0844606-97.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDano AmbientalDIREITO AMBIENTALProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/09/2023

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

25/02/2025, 11:02

Arquivado Definitivamente

22/09/2024, 10:15

Transitado em Julgado em 22/09/2024

22/09/2024, 10:15

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DOS MORADORES AGRICULTORES , PESCADORES E APICULTORES DE JACARAPE-ADESMAPA-JP-PB em 19/09/2024 23:59.

20/09/2024, 01:49

Juntada de Petição de comunicações

18/09/2024, 10:26

Publicado Sentença em 29/08/2024.

29/08/2024, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024

29/08/2024, 01:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REU: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DA PARAIBA CINEP SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0844606-97.2023.8.15.2001 [Posse, Esbulho / Turbação / Ameaça, Propriedade, Dano Ambiental, Reivindicação] REPRESENTANTE: ASSOCIACAO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DOS MORADORES AGRICULTORES, PESCADORES E APICULTORES DE JACARAPE-ADESMAPA-JP-PB Vistos, etc. ASSOCIACAO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DOS MORADORES AGRICULTORES, PESCADORES E APICULTORES DE JACARAPE-AD

28/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REU: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DA PARAIBA CINEP SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0844606-97.2023.8.15.2001 [Posse, Esbulho / Turbação / Ameaça, Propriedade, Dano Ambiental, Reivindicação] REPRESENTANTE: ASSOCIACAO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DOS MORADORES AGRICULTORES, PESCADORES E APICULTORES DE JACARAPE-ADESMAPA-JP-PB Vistos, etc. ASSOCIACAO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DOS MORADORES AGRICULTORES, PESCADORES E APICULTORES DE JACARAPE-AD

28/08/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/08/2024, 15:25

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

21/08/2024, 16:43

Conclusos para despacho

27/05/2024, 09:27

Juntada de Petição de documento de comprovação

24/05/2024, 12:06

Juntada de Petição de petição

24/05/2024, 12:02

Publicado Decisão em 15/05/2024.

15/05/2024, 00:37

Todas as movimentações(62)

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

25/02/2025, 11:02

Arquivado Definitivamente

22/09/2024, 10:15

Transitado em Julgado em 22/09/2024

22/09/2024, 10:15

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DOS MORADORES AGRICULTORES , PESCADORES E APICULTORES DE JACARAPE-ADESMAPA-JP-PB em 19/09/2024 23:59.

20/09/2024, 01:49

Juntada de Petição de comunicações

18/09/2024, 10:26

Publicado Sentença em 29/08/2024.

29/08/2024, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024

29/08/2024, 01:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REU: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DA PARAIBA CINEP SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0844606-97.2023.8.15.2001 [Posse, Esbulho / Turbação / Ameaça, Propriedade, Dano Ambiental, Reivindicação] REPRESENTANTE: ASSOCIACAO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DOS MORADORES AGRICULTORES, PESCADORES E APICULTORES DE JACARAPE-ADESMAPA-JP-PB Vistos, etc. ASSOCIACAO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DOS MORADORES AGRICULTORES, PESCADORES E APICULTORES DE JACARAPE-AD

28/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REU: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DA PARAIBA CINEP SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0844606-97.2023.8.15.2001 [Posse, Esbulho / Turbação / Ameaça, Propriedade, Dano Ambiental, Reivindicação] REPRESENTANTE: ASSOCIACAO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DOS MORADORES AGRICULTORES, PESCADORES E APICULTORES DE JACARAPE-ADESMAPA-JP-PB Vistos, etc. ASSOCIACAO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DOS MORADORES AGRICULTORES, PESCADORES E APICULTORES DE JACARAPE-AD

28/08/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/08/2024, 15:25

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

21/08/2024, 16:43

Conclusos para despacho

27/05/2024, 09:27

Juntada de Petição de documento de comprovação

24/05/2024, 12:06

Juntada de Petição de petição

24/05/2024, 12:02

Publicado Decisão em 15/05/2024.

15/05/2024, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024

15/05/2024, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0844606-97.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Cuida-se de Embargo e Demolição de Obra, onde a parte embargada ao contestar o pedido, impugnou a gratuidade judicial deferida à parte autora, bem assim impugnou o valor atribuído à causa. Intimada a parte autora impugnou à contestação e os argumentos da ré. Relatei Decido. Compulsando-se os autos vê-se que pretende a parte autora se ver indenizada por danos materiais

14/05/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

13/05/2024, 13:49

Outras Decisões

10/05/2024, 18:28

Juntada de Petição de petição

03/05/2024, 10:01

Juntada de Petição de petição

12/02/2024, 10:36

Conclusos para despacho

06/02/2024, 07:58

Juntada de Petição de petição

05/02/2024, 12:36

Publicado Intimação em 22/01/2024.

22/01/2024, 06:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024

11/01/2024, 00:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0844606-97.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

10/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0844606-97.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

10/01/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/01/2024, 07:49

Juntada de Petição de contrarrazões

26/12/2023, 09:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023

19/12/2023, 00:13

Publicado Despacho em 19/12/2023.

19/12/2023, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0844606-97.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte autora a se pronunciar em 15 dias sobre a impugnação à gratuidade judicial, bem assim ao valor que atribuiu à causa. JOÃO PESSOA, 14 de dezembro de 2023. Juiz(a) de Direito

18/12/2023, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

14/12/2023, 17:24

Conclusos para despacho

14/12/2023, 07:42

Juntada de Petição de contrarrazões

13/12/2023, 00:16

Publicado Intimação em 20/11/2023.

22/11/2023, 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023

22/11/2023, 03:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0844606-97.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

17/11/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/11/2023, 09:46

Juntada de Petição de contestação

15/11/2023, 15:40

Expedição de Outros documentos.

11/10/2023, 18:55

Proferido despacho de mero expediente

11/10/2023, 16:41

Conclusos para despacho

09/10/2023, 09:50

Juntada de Petição de petição

08/10/2023, 13:27

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DOS MORADORES AGRICULTORES , PESCADORES E APICULTORES DE JACARAPE-ADESMAPA-JP-PB em 05/10/2023 23:59.

07/10/2023, 00:47

Publicado Despacho em 14/09/2023.

14/09/2023, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023

14/09/2023, 00:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0844606-97.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se associação autora para nop prazo de 15 dias fazer prova de sua hipossuficiência, juntando aos autos comprovante de quantos associados possui, bem assim o valor da contribuição mensal de cada um dos sócios, quanto paga de aluguel de imóvel, de energia, telefone, água, tudo a fim de propiciar ao juízo elementos de apreciação de seu pedido de justiça gratuita,

13/09/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2023, 15:11

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2023, 21:28

Conclusos para despacho

11/09/2023, 11:02

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

11/09/2023, 09:09

Determinada a redistribuição dos autos

06/09/2023, 09:49

Recebidos os autos

15/08/2023, 13:30

Juntada de Petição de cota

14/08/2023, 17:13

Expedição de Outros documentos.

14/08/2023, 16:57

Autos entregues em carga ao Ministério Público do Estado da Paraíba.

14/08/2023, 16:57

Determinada a redistribuição dos autos

14/08/2023, 16:37

Conclusos para decisão

14/08/2023, 16:23

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

14/08/2023, 16:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para NUPLAN - Grupo 1 Cível

14/08/2023, 16:15

Distribuído por sorteio

14/08/2023, 16:15

Documentos

DECISÃO

•14/08/2023, 16:37

DECISÃO

•06/09/2023, 09:49

DESPACHO

•11/09/2023, 21:28

DESPACHO

•12/09/2023, 15:12

DESPACHO

•11/10/2023, 16:41

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•15/11/2023, 15:40

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•15/11/2023, 15:40

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•15/11/2023, 15:40

DESPACHO

•14/12/2023, 17:24

DESPACHO

•15/12/2023, 07:46

DECISÃO

•10/05/2024, 18:28

DECISÃO

•13/05/2024, 11:23

SENTENÇA

•21/08/2024, 16:43

SENTENÇA

•27/08/2024, 15:26

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•25/02/2025, 11:02