Procedimento Comum Cível 0803049-54.2019.8.15.0261 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/12/2019

Valor da Causa

R$ 47.792,00

Órgão julgador

2ª Vara Mista de Piancó

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Mista de Piancó 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 14 - Des. Leandro dos Santos 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 14 - Des. Leandro dos Santos

Partes do Processo

FRANCISCA ANTONIA DA CONCEICAO COSTA

CPF

Autor

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PARAMERICANO S.A.

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

DANILO JEFSON JANUARIO DA SILVA

OAB/PB 27072·CPF·Representa: Autor

SILVANA PAULINO DE SOUZA

OAB/PB 14946·CPF·Representa: Autor

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 23255·CPF·Representa: Réu

FERNANDA MENEGOTTO SIRONI

OAB/PR 40396·CPF·Representa: Réu

CESAR EDUARDO MISAEL DE ANDRADE

OAB/PR 17523·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(17)

FRANCISCA ANTONIA DA CONCEICAO COSTA

CPF

Autor

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PARAMERICANO S.A.

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN AMERICANO SA

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

BANC PAN S.A.

Terceiro

BANCO PAN AMERRICANO

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN AMERICANO S/A

Terceiro

PAN

Terceiro

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

CNPJ

Reu

NIPPONFLEX INDUSTRIA E COMERCIO DE COLCHOES LTDA.

CNPJ

Reu

BRUNO CARNEIRO GONCALVES

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(7)

DANILO JEFSON JANUARIO DA SILVA

OAB/PB 27072·CPF·Representa: Autor

SILVANA PAULINO DE SOUZA

OAB/PB 14946·CPF·Representa: Autor

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 23255·CPF·Representa: Réu

FERNANDA MENEGOTTO SIRONI

OAB/PR 40396·CPF·Representa: Réu

CESAR EDUARDO MISAEL DE ANDRADE

OAB/PR 17523·CPF·Representa: Réu

PATRICIA ARAUJO NUNES

OAB/PB 11523·CPF·Representa: Réu

RAYSSA DOMINGOS BRASIL

OAB/PB 20736·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão

15/04/2026, 06:50

Recebidos os autos

15/04/2026, 06:42

Juntada de despacho

15/04/2026, 06:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

05/02/2026, 10:31

Decorrido prazo de ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 00:36

Juntada de Petição de petição

04/02/2026, 17:38

Juntada de Petição de comunicações

13/01/2026, 16:32

Juntada de Petição de contrarrazões

12/01/2026, 13:07

Juntada de Petição de contrarrazões

12/01/2026, 10:43

Publicado Expediente em 15/12/2025.

16/12/2025, 04:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2025

16/12/2025, 04:10

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intime-se o réu para apresentar contrarrazões ao recurso de apelação e, em seguida, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, competente para realizar o juízo de admissibilidade recursal e apreciar o mérito do recurso aviado.

12/12/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/12/2025, 11:44

Outras Decisões

11/12/2025, 11:07

Decorrido prazo de NIPPONFLEX INDUSTRIA E COMERCIO DE COLCHOES LTDA. em 26/08/2025 23:59.

27/08/2025, 03:24

Todas as movimentações(108)

Conclusos para decisão

15/04/2026, 06:50

Recebidos os autos

15/04/2026, 06:42

Juntada de despacho

15/04/2026, 06:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

05/02/2026, 10:31

Decorrido prazo de ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO em 04/02/2026 23:59.

Documentos

Acórdão

•16/03/2026, 20:28

Despacho

•22/02/2026, 10:20

05/02/2026, 00:36

Juntada de Petição de petição

04/02/2026, 17:38

Juntada de Petição de comunicações

13/01/2026, 16:32

Juntada de Petição de contrarrazões

12/01/2026, 13:07

Juntada de Petição de contrarrazões

12/01/2026, 10:43

Publicado Expediente em 15/12/2025.

16/12/2025, 04:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2025

16/12/2025, 04:10

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intime-se o réu para apresentar contrarrazões ao recurso de apelação e, em seguida, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, competente para realizar o juízo de admissibilidade recursal e apreciar o mérito do recurso aviado.

12/12/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/12/2025, 11:44

Outras Decisões

11/12/2025, 11:07

Decorrido prazo de NIPPONFLEX INDUSTRIA E COMERCIO DE COLCHOES LTDA. em 26/08/2025 23:59.

27/08/2025, 03:24

Conclusos para decisão

25/08/2025, 11:36

Juntada de Petição de apelação

25/08/2025, 10:17

Decorrido prazo de BANCO PAN em 15/08/2025 23:59.

16/08/2025, 00:59

Juntada de Petição de comunicações

28/07/2025, 11:22

Expedição de Outros documentos.

21/07/2025, 21:27

Indeferida a petição inicial

21/07/2025, 21:26

Conclusos para julgamento

29/05/2025, 12:26

Juntada de Petição de petição

29/04/2025, 15:45

Juntada de documento de comprovação

29/04/2025, 08:43

Juntada de Outros documentos

25/04/2025, 14:59

Expedição de Outros documentos.

02/04/2025, 09:33

Determinada diligência

01/04/2025, 20:47

Conclusos para julgamento

20/02/2025, 10:20

Juntada de Certidão

20/02/2025, 10:20

Decorrido prazo de BANCO PAN em 10/02/2025 23:59.

11/02/2025, 04:00

Expedição de Outros documentos.

10/01/2025, 10:15

Determinada diligência

09/01/2025, 22:49

Decorrido prazo de BANCO PAN em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 00:27

Juntada de Petição de comunicações

21/11/2024, 11:27

Juntada de Petição de petição

19/11/2024, 10:19

Juntada de Petição de petição

19/11/2024, 06:55

Decorrido prazo de ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO em 13/11/2024 23:59.

14/11/2024, 00:59

Juntada de Petição de petição

11/11/2024, 10:19

Juntada de Petição de petição

30/10/2024, 10:55

Conclusos para decisão

25/10/2024, 08:26

Juntada de Petição de petição

24/10/2024, 08:08

Expedição de Outros documentos.

24/10/2024, 06:26

Juntada de Petição de informação

23/10/2024, 15:35

Expedição de Outros documentos.

18/10/2024, 09:17

Nomeado perito

18/10/2024, 08:36

Juntada de provimento correcional

16/08/2024, 22:18

Conclusos para decisão

27/07/2024, 22:08

Juntada de Petição de petição

22/07/2024, 17:09

Expedição de Outros documentos.

20/06/2024, 12:21

Proferido despacho de mero expediente

19/06/2024, 09:23

Juntada de Petição de petição

11/09/2023, 17:05

Conclusos para decisão

29/08/2023, 11:47

Decorrido prazo de BANCO PAN em 28/08/2023 23:59.

29/08/2023, 01:22

Juntada de Petição de petição

24/08/2023, 11:07

Juntada de Petição de petição

11/08/2023, 03:13

Juntada de Petição de contestação

03/08/2023, 15:01

Juntada de Petição de petição

28/07/2023, 16:12

Juntada de Petição de informação

25/07/2023, 16:52

Expedição de Outros documentos.

25/07/2023, 15:47

Embargos de declaração não acolhidos

24/07/2023, 13:16

Expedição de Outros documentos.

25/10/2022, 11:01

Juntada de Petição de substabelecimento

21/10/2022, 15:23

Conclusos para despacho

16/08/2022, 16:29

Juntada de Petição de petição

15/08/2022, 23:20

Juntada de Petição de petição

15/08/2022, 21:04

Decorrido prazo de DANILO JEFSON JANUARIO DA SILVA em 08/08/2022 23:59.

09/08/2022, 02:59

Juntada de Petição de petição

01/08/2022, 17:06

Expedição de Outros documentos.

18/07/2022, 07:46

Expedição de Outros documentos.

18/07/2022, 07:45

Expedição de Outros documentos.

18/07/2022, 07:44

Expedição de Outros documentos.

18/07/2022, 07:42

Decretada a revelia

15/07/2022, 14:34

Conclusos para decisão

12/08/2021, 12:40

Decorrido prazo de SILVANA PAULINO DE SOUZA em 04/08/2021 23:59:59.

05/08/2021, 01:28

Juntada de Certidão

20/07/2021, 12:01

Juntada de Certidão

20/07/2021, 11:56

Decorrido prazo de DANILO JEFSON JANUARIO DA SILVA em 19/07/2021 23:59:59.

20/07/2021, 02:43

Expedição de Outros documentos.

01/07/2021, 10:41

Juntada de Petição de contestação

29/06/2021, 17:15

Expedição de Outros documentos.

17/06/2021, 09:29

Ato ordinatório praticado

17/06/2021, 09:27

Recebidos os autos do CEJUSC

08/06/2021, 15:34

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 08/06/2021 08:00 Cejusc I - Cível - Familia - Fazenda - Piancó - TJPB.

08/06/2021, 15:33

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

07/06/2021, 21:19

Juntada de Petição de contestação

07/06/2021, 16:40

Juntada de Petição de embargos de declaração

28/05/2021, 15:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/05/2021, 18:53

Juntada de certidão oficial de justiça

17/05/2021, 18:53

Juntada de Certidão

13/05/2021, 08:51

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc I - Cível - Familia - Fazenda - Piancó - TJPB

13/05/2021, 08:36

Recebidos os autos.

13/05/2021, 08:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/05/2021, 08:34

Expedição de Mandado.

12/05/2021, 22:17

Expedição de Outros documentos.

12/05/2021, 22:12

Expedição de Outros documentos.

12/05/2021, 22:06

Recebidos os autos do CEJUSC

11/05/2021, 16:56

Audiência 08/06/2021 08:00 designada para Cejusc I - Cível - Familia - Fazenda - Piancó - TJPB #Não preenchido#.

11/05/2021, 16:55

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc I - Cível - Familia - Fazenda - Piancó - TJPB

11/05/2021, 16:42

Recebidos os autos.

11/05/2021, 16:42

Recebidos os autos do CEJUSC

11/05/2021, 15:45

Juntada de Certidão

11/05/2021, 15:44

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc I - Cível - Familia - Fazenda - Piancó - TJPB

02/05/2021, 07:39

Recebidos os autos.

02/05/2021, 07:39

Juntada de Petição de informação

25/01/2021, 08:34

Expedição de Outros documentos.

27/12/2020, 11:11

Não Concedida a Medida Liminar

22/01/2020, 22:46

Conclusos para decisão

14/12/2019, 09:31

Distribuído por sorteio

14/12/2019, 09:31

Despacho

•19/02/2026, 20:32

Decisão

•11/12/2025, 11:07

Outros Documentos

•25/08/2025, 10:17

Outros Documentos

•25/08/2025, 10:17

Sentença

•21/07/2025, 21:26

Sentença

•21/07/2025, 21:26

Petição

•29/04/2025, 15:45

Decisão

•01/04/2025, 20:47

Despacho

•09/01/2025, 22:49

Decisão

•18/10/2024, 08:36

Despacho

•20/06/2024, 12:21

Despacho

•19/06/2024, 09:23

Decisão

•25/07/2023, 15:47

Todos os documentos(20)

Acórdão

•16/03/2026, 20:28

Despacho

•22/02/2026, 10:20

Despacho

•19/02/2026, 20:32

Decisão

•11/12/2025, 11:07

Outros Documentos

•25/08/2025, 10:17

Outros Documentos

•25/08/2025, 10:17

Sentença

•21/07/2025, 21:26

Sentença

•21/07/2025, 21:26

Petição

•29/04/2025, 15:45

Decisão

•01/04/2025, 20:47

Despacho

•09/01/2025, 22:49

Decisão

•18/10/2024, 08:36

Despacho

•20/06/2024, 12:21

Despacho

•19/06/2024, 09:23

Decisão

•25/07/2023, 15:47

Decisão

•24/07/2023, 13:16

Decisão

•15/07/2022, 14:34

Ato Ordinatório

•17/06/2021, 09:27

Decisão

•22/01/2020, 22:46

Outros Documentos

•14/12/2019, 09:31