Execução de Título Extrajudicial 0850311-76.2023.8.15.2001 - TJPB

Execução de Título Extrajudicial 0850311-76.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Publicado Expediente em 07/10/2025.

07/10/2025, 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2025

07/10/2025, 02:04

Publicado Expediente em 07/10/2025.

07/10/2025, 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2025

07/10/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: RESERVA JARDIM AMERICA Advogados do(a) EXEQUENTE: DANILO PEREIRA DA SILVA - PE38828, SAMARA JULLY DE LEMOS VITAL - PB17426 EXECUTADO: ALEXANDRE AUGUSTO DA SILVA BARRETO Advogado do(a) EXECUTADO: JOAO FERREIRA FURTADO NETO - PB6489 DECISÃO EXPEDIENTE - COMARCA DE JOÃO PESSOA 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Processo número - 0850311-76.2023.8.15.2001 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S): [Despesas Condominiais] Trata-se de requerimento da parte executada, visando a imediata retirada de qualquer restrição por motivo de penhora via SISBAJUD e RENAJUD, à luz da sentença de extinção e do trânsito em julgado. Em análise dos autos, verifica-se que a execução foi extinta, com base no pedido de desistência formulado pelo próprio exequente (ID 121644612). Destaque-se que, na petição de desistência, o exequente já havia solicitado expressamente a retirada de eventuais restrições sobre o nome e bens do executado, o que demonstra sua concordância com o desfazimento das constrições. Diante do exposto e considerando a extinção do processo de execução por sentença transitada em julgado, bem como o pedido expresso do exequente para o levantamento das restrições e a comprovação de pagamento pelo executado, DEFIRO o pedido formulado pelo executado ALEXANDRE AUGUSTO DA SILVA BARRETO (ID 123202881). Em consulta ao sistema SISBAJUD, observa-se que não há valores atualmente bloqueados em nome do executado neste processo. Procedo à retirada da restrição veicular, no sistema RENAJUD, conforme anexo. Intimem-se as partes desta decisão. Cumprida a determinação, arquivem-se os autos. Cumpra-se. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juiz(a) de Direito

06/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: RESERVA JARDIM AMERICA Advogados do(a) EXEQUENTE: DANILO PEREIRA DA SILVA - PE38828, SAMARA JULLY DE LEMOS VITAL - PB17426 EXECUTADO: ALEXANDRE AUGUSTO DA SILVA BARRETO Advogado do(a) EXECUTADO: JOAO FERREIRA FURTADO NETO - PB6489 DECISÃO EXPEDIENTE - COMARCA DE JOÃO PESSOA 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Processo número - 0850311-76.2023.8.15.2001 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S): [Despesas Condominiais] Trata-se de requerimento da parte executada, visando a imediata retirada de qualquer restrição por motivo de penhora via SISBAJUD e RENAJUD, à luz da sentença de extinção e do trânsito em julgado. Em análise dos autos, verifica-se que a execução foi extinta, com base no pedido de desistência formulado pelo próprio exequente (ID 121644612). Destaque-se que, na petição de desistência, o exequente já havia solicitado expressamente a retirada de eventuais restrições sobre o nome e bens do executado, o que demonstra sua concordância com o desfazimento das constrições. Diante do exposto e considerando a extinção do processo de execução por sentença transitada em julgado, bem como o pedido expresso do exequente para o levantamento das restrições e a comprovação de pagamento pelo executado, DEFIRO o pedido formulado pelo executado ALEXANDRE AUGUSTO DA SILVA BARRETO (ID 123202881). Em consulta ao sistema SISBAJUD, observa-se que não há valores atualmente bloqueados em nome do executado neste processo. Procedo à retirada da restrição veicular, no sistema RENAJUD, conforme anexo. Intimem-se as partes desta decisão. Cumprida a determinação, arquivem-se os autos. Cumpra-se. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juiz(a) de Direito

06/10/2025, 00:00

Arquivado Definitivamente

03/10/2025, 19:41

Expedição de Outros documentos.

03/10/2025, 13:09

Expedição de Outros documentos.

03/10/2025, 13:09

Outras Decisões

03/10/2025, 11:04

Determinado o arquivamento

03/10/2025, 11:04

Conclusos para despacho

12/09/2025, 19:39

Processo Desarquivado

12/09/2025, 19:39

Juntada de Petição de petição

11/09/2025, 10:15

Arquivado Definitivamente

09/09/2025, 10:29

Documentos

Despacho

•12/09/2023, 14:57

Despacho

•12/09/2023, 15:12

—

Publicado Expediente em 07/10/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2025

Publicado Expediente em 07/10/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2025

Arquivado Definitivamente

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Outras Decisões

Determinado o arquivamento

Conclusos para despacho

Processo Desarquivado

Juntada de Petição de petição

Arquivado Definitivamente

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Todos os documentos(28)