Cumprimento de sentença 0806063-87.2021.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 11.500,00

Órgão julgador

16ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 13 - Desembargador (Vago)

Partes do Processo

DOMICIO PEREIRA BARBOSA

CPF

Autor

ATACADAO DISTRIBUICAO COMERCIO E INDUSTRIA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO OTAVIO NOBREGA DE LUNA FREIRE

OAB/PB 14000·CPF·Representa: Autor

MARCIO MENDES DE OLIVEIRA

OAB/PE 16725·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:55

Arquivado Definitivamente

11/03/2025, 11:15

Juntada de Certidão

11/03/2025, 11:12

Juntada de Alvará

11/03/2025, 07:34

Juntada de Certidão

10/03/2025, 18:04

Processo Desarquivado

10/03/2025, 09:26

Juntada de documento de comprovação

05/03/2025, 16:43

Juntada de Petição de petição

17/02/2025, 15:47

Arquivado Definitivamente

21/10/2024, 18:53

Juntada de Certidão

21/10/2024, 18:53

Juntada de documento de comprovação

21/10/2024, 18:47

Juntada de Ofício

19/10/2024, 10:09

Juntada de Certidão

13/10/2024, 09:29

Juntada de Alvará

11/10/2024, 11:25

Outras Decisões

10/10/2024, 15:24

Todas as movimentações(66)

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:55

Arquivado Definitivamente

11/03/2025, 11:15

Juntada de Certidão

11/03/2025, 11:12

Juntada de Alvará

11/03/2025, 07:34

Juntada de Certidão

10/03/2025, 18:04

Documentos

Despacho

•25/11/2021, 10:00

Despacho

•25/11/2021, 11:52

Processo Desarquivado

10/03/2025, 09:26

Juntada de documento de comprovação

05/03/2025, 16:43

Juntada de Petição de petição

17/02/2025, 15:47

Arquivado Definitivamente

21/10/2024, 18:53

Juntada de Certidão

21/10/2024, 18:53

Juntada de documento de comprovação

21/10/2024, 18:47

Juntada de Ofício

19/10/2024, 10:09

Juntada de Certidão

13/10/2024, 09:29

Juntada de Alvará

11/10/2024, 11:25

Outras Decisões

10/10/2024, 15:24

Juntada de Certidão

08/10/2024, 13:49

Juntada de Petição de petição

04/07/2024, 16:20

Conclusos para despacho

12/06/2024, 11:38

Juntada de documento de comprovação

12/06/2024, 11:37

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

12/06/2024, 11:36

Recebidos os autos

11/06/2024, 14:20

Juntada de certidão de prevenção

11/06/2024, 14:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

30/11/2023, 12:11

Juntada de Petição de contra-razões

28/11/2023, 15:49

Expedição de Outros documentos.

27/11/2023, 09:06

Juntada de Petição de petição

01/11/2023, 10:47

Decorrido prazo de ATACADAO DISTRIBUICAO COMERCIO E INDUSTRIA LTDA em 05/10/2023 23:59.

07/10/2023, 00:47

Juntada de Petição de apelação

03/10/2023, 17:05

Publicado Sentença em 14/09/2023.

14/09/2023, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023

14/09/2023, 00:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: DOMICIO PEREIRA BARBOSA Advogado do(a) AUTOR: RODRIGO OTÁVIO NÓBREGA DE LUNA FREIRE - PB14000 REU: ATACADAO DISTRIBUICAO COMERCIO E INDUSTRIA LTDA Advogado do(a) REU: MARCIO MENDES DE OLIVEIRA - PE16725 SENTENÇA 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - ACERVO B PROCESSO NÚMERO: 0806063-87.2021.8.15.2003 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] Vistos. I – RELATÓRIO Trata-se de AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAI

13/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: DOMICIO PEREIRA BARBOSA Advogado do(a) AUTOR: RODRIGO OTÁVIO NÓBREGA DE LUNA FREIRE - PB14000 REU: ATACADAO DISTRIBUICAO COMERCIO E INDUSTRIA LTDA Advogado do(a) REU: MARCIO MENDES DE OLIVEIRA - PE16725 SENTENÇA 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - ACERVO B PROCESSO NÚMERO: 0806063-87.2021.8.15.2003 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] Vistos. I – RELATÓRIO Trata-se de AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAI

13/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/09/2023, 14:58

Julgado procedente em parte do pedido

12/09/2023, 14:58

Conclusos para despacho

14/07/2023, 07:57

Juntada de Petição de petição

15/06/2023, 11:20

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

07/06/2023, 10:09

Expedição de Outros documentos.

07/06/2023, 10:09

Conclusos para despacho

26/04/2023, 08:09

Juntada de Petição de petição

03/02/2023, 13:19

Juntada de Petição de petição

25/01/2023, 22:19

Expedição de Outros documentos.

04/12/2022, 10:55

Ato ordinatório praticado

04/12/2022, 10:55

Juntada de Petição de petição

30/11/2022, 22:34

Proferido despacho de mero expediente

16/11/2022, 13:31

Expedição de Outros documentos.

16/11/2022, 13:31

Conclusos para despacho

27/09/2022, 09:42

Juntada de Petição de petição

11/08/2022, 11:55

Proferido despacho de mero expediente

10/08/2022, 08:01

Expedição de Outros documentos.

10/08/2022, 08:01

Conclusos para despacho

09/08/2022, 16:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/05/2022, 08:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/05/2022, 07:59

Decorrido prazo de DOMICIO PEREIRA BARBOSA em 22/04/2022 23:59:59.

23/04/2022, 04:32

Proferido despacho de mero expediente

12/04/2022, 06:56

Expedição de Outros documentos.

12/04/2022, 06:56

Conclusos para despacho

07/04/2022, 12:10

Juntada de Petição de comprovação de interposição de agravo

05/04/2022, 14:15

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a DOMICIO PEREIRA BARBOSA - CPF: 131.712.674-20 (AUTOR).

21/03/2022, 08:56

Expedição de Outros documentos.

21/03/2022, 08:56

Conclusos para despacho

18/03/2022, 09:14

Juntada de Petição de petição

03/12/2021, 17:00

Expedição de Outros documentos.

25/11/2021, 11:52

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2021, 10:00

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

24/11/2021, 19:09

Distribuído por sorteio

24/11/2021, 19:09

Decisão

•21/03/2022, 08:56

Despacho

•12/04/2022, 06:56

Despacho

•10/08/2022, 08:01

Despacho

•16/11/2022, 13:31

Ato Ordinatório

•04/12/2022, 10:55

Ato Ordinatório

•04/12/2022, 10:55

Despacho

•07/06/2023, 10:09

Despacho

•07/06/2023, 10:09

Sentença

•12/09/2023, 14:58

Sentença

•12/09/2023, 14:58

Despacho

•05/12/2023, 21:49

Despacho

•06/12/2023, 09:17

Despacho

•20/03/2024, 10:24

Todos os documentos(17)

Despacho

•25/11/2021, 10:00

Despacho

•25/11/2021, 11:52

Decisão

•21/03/2022, 08:56

Despacho

•12/04/2022, 06:56

Despacho

•10/08/2022, 08:01

Despacho

•16/11/2022, 13:31

Ato Ordinatório

•04/12/2022, 10:55

Ato Ordinatório

•04/12/2022, 10:55

Despacho

•07/06/2023, 10:09

Despacho

•07/06/2023, 10:09

Sentença

•12/09/2023, 14:58

Sentença

•12/09/2023, 14:58

Despacho

•05/12/2023, 21:49

Despacho

•06/12/2023, 09:17

Despacho

•20/03/2024, 10:24

Acórdão

•29/04/2024, 19:43

Decisão

•10/10/2024, 15:24