Cumprimento de sentença 0803906-11.2025.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/01/2025

Valor da Causa

R$ 10.457,00

Órgão julgador

5º Juizado Especial Cível da Capital e de Cabedelo

Processos relacionados

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Partes do Processo

IDILMA PAJEU DE SANTANA

CPF

Autor

EMILLY IRVYNA SANTANA DE OLIVEIRA

CPF

Autor

A180 ASSESSORIA E TREINAMENTOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RALF DA NOBREGA BARBOSA

OAB/PB 26045·CPF·Representa: Autor

LUCAS SALLES LINS DE MEDEIROS

OAB/PB 29473·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusos para despacho

25/05/2026, 08:49

Juntada de Certidão

25/05/2026, 08:48

Juntada de Petição de recurso inominado

22/05/2026, 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026

08/05/2026, 00:38

Publicado Sentença em 08/05/2026.

08/05/2026, 00:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/05/2026, 11:16

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

05/05/2026, 20:16

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/05/2026, 20:16

Conclusos para despacho

14/04/2026, 07:44

Juntada de Petição de petição

13/04/2026, 09:49

Publicado Expediente em 08/04/2026.

08/04/2026, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2026

08/04/2026, 00:04

Expedição de Outros documentos.

06/04/2026, 06:31

Outras Decisões

02/04/2026, 10:10

Conclusos para despacho

01/04/2026, 07:02

Todas as movimentações(57)

Conclusos para despacho

25/05/2026, 08:49

Juntada de Certidão

25/05/2026, 08:48

Juntada de Petição de recurso inominado

22/05/2026, 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026

08/05/2026, 00:38

Publicado Sentença em 08/05/2026.

08/05/2026, 00:38

Documentos

Sentença

•06/05/2026, 11:16

Sentença

•05/05/2026, 20:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/05/2026, 11:16

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

05/05/2026, 20:16

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/05/2026, 20:16

Conclusos para despacho

14/04/2026, 07:44

Juntada de Petição de petição

13/04/2026, 09:49

Publicado Expediente em 08/04/2026.

08/04/2026, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2026

08/04/2026, 00:04

Expedição de Outros documentos.

06/04/2026, 06:31

Outras Decisões

02/04/2026, 10:10

Conclusos para despacho

01/04/2026, 07:02

Juntada de Petição de petição

31/03/2026, 14:55

Publicado Ato Ordinatório em 24/03/2026.

24/03/2026, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026

24/03/2026, 00:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/03/2026, 08:43

Ato ordinatório praticado

20/03/2026, 08:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/03/2026, 10:23

Juntada de Petição de diligência

19/03/2026, 10:23

Expedição de Mandado.

17/03/2026, 07:23

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

16/03/2026, 13:24

Publicado Despacho em 09/03/2026.

09/03/2026, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2026

07/03/2026, 00:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/03/2026, 09:23

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2026, 19:42

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

04/03/2026, 11:22

Conclusos para despacho

02/03/2026, 10:44

Juntada de decisão

01/03/2026, 20:18

Recebidos os autos

01/03/2026, 20:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da SESSÃO VIRTUAL INÍCIO 26 DE JANEIRO.PARTES COM PRAZO DE ATÉ 48H ANTES DA SESSÃO PARA PEDIDO - NOS AUTOS- DE RETIRADA DESTA PAUTA PARA SUSTENTAÇÃO ORAL., da Turma Recursal Permanente de Campina Grande, a realizar-se de 26 de Janeiro de 2026, às 14h00, até 02 de Fevereiro de 2026.

12/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da SESSÃO VIRTUAL INÍCIO 26 DE JANEIRO.PARTES COM PRAZO DE ATÉ 48H ANTES DA SESSÃO PARA PEDIDO - NOS AUTOS- DE RETIRADA DESTA PAUTA PARA SUSTENTAÇÃO ORAL., da Turma Recursal Permanente de Campina Grande, a realizar-se de 26 de Janeiro de 2026, às 14h00, até 02 de Fevereiro de 2026.

12/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da SESSÃO VIRTUAL INÍCIO 26 DE JANEIRO.PARTES COM PRAZO DE ATÉ 48H ANTES DA SESSÃO PARA PEDIDO - NOS AUTOS- DE RETIRADA DESTA PAUTA PARA SUSTENTAÇÃO ORAL., da Turma Recursal Permanente de Campina Grande, a realizar-se de 26 de Janeiro de 2026, às 14h00, até 02 de Fevereiro de 2026.

12/12/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

01/08/2025, 07:48

Outras Decisões

30/07/2025, 22:52

Conclusos para despacho

04/07/2025, 11:32

Decorrido prazo de LUCAS SALLES LINS DE MEDEIROS em 02/07/2025 23:59.

03/07/2025, 02:31

Expedição de Outros documentos.

12/06/2025, 08:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/06/2025, 08:09

Juntada de Petição de diligência

11/06/2025, 08:09

Decorrido prazo de LUCAS SALLES LINS DE MEDEIROS em 02/06/2025 23:59.

04/06/2025, 05:31

Expedição de Mandado.

03/06/2025, 10:06

Juntada de Petição de recurso inominado

02/06/2025, 23:16

Expedição de Outros documentos.

08/05/2025, 08:39

Julgado improcedente o pedido

08/05/2025, 06:14

Juntada de Projeto de sentença

05/05/2025, 15:01

Conclusos para despacho

05/05/2025, 15:01

Conclusos ao Juiz Leigo

12/03/2025, 12:03

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 12/03/2025 09:40 5º Juizado Especial Cível da Capital.

12/03/2025, 09:52

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

14/02/2025, 06:51

Expedição de Outros documentos.

28/01/2025, 15:50

Expedição de Carta.

28/01/2025, 15:50

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 12/03/2025 09:40 5º Juizado Especial Cível da Capital.

28/01/2025, 15:40

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

28/01/2025, 10:48

Distribuído por sorteio

28/01/2025, 10:48

Decisão

•02/04/2026, 10:10

Ato Ordinatório

•20/03/2026, 08:43

Ato Ordinatório

•20/03/2026, 08:43

Execução / Cumprimento de Sentença

•16/03/2026, 13:24

Despacho

•05/03/2026, 09:23

Despacho

•04/03/2026, 19:42

Acórdão

•03/02/2026, 12:04

Decisão

•19/11/2025, 20:49

Decisão

•30/07/2025, 22:52

Sentença

•08/05/2025, 06:14

Projeto de sentença

•05/05/2025, 15:01