Cumprimento Provisório de Sentença 0874249-32.2025.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento Provisório de SentençaCumprimento Provisório de SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/03/2026

Valor da Causa

R$ 475.317,00

Órgão julgador

10ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento Provisório de Sentença · 10ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

GRADUAL COMERCIO E SERVICOS EIRELI - ME

CNPJ

Autor

NUTRIEX IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS E FARMOQUIMICOS LTDA - ME

CNPJ

Reu

EQUILIBRIUM DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

TACITO RIBEIRO FERNANDES

OAB/PB 15342·CPF·Representa: Autor

ISAAC FERREIRA COSTA

OAB/PB 15200·CPF·Representa: Autor

FABRICIO DAVID DE SOUZA GOUVEIA

OAB/GO 22784·CPF·Representa: Réu

FABIANA BRANDAO DE ARAUJO

OAB/GO 33085·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Determinada diligência

13/04/2026, 16:57

Juntada de Petição de petição

23/03/2026, 20:14

Conclusos para despacho

10/03/2026, 11:49

Publicado Despacho em 02/03/2026.

06/03/2026, 00:38

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

05/03/2026, 11:20

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2026, 18:17

Juntada de Petição de contrarrazões

04/03/2026, 16:19

Juntada de Petição de embargos de declaração

04/03/2026, 10:15

Conclusos para decisão

04/03/2026, 09:17

Juntada de Petição de petição

04/03/2026, 09:12

Declarada incompetência

03/03/2026, 22:52

Determinada a redistribuição dos autos

03/03/2026, 22:52

Conclusos para decisão

03/03/2026, 14:45

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

03/03/2026, 12:05

Juntada de Petição de petição

02/03/2026, 09:25

Todas as movimentações(52)

Determinada diligência

13/04/2026, 16:57

Juntada de Petição de petição

23/03/2026, 20:14

Conclusos para despacho

10/03/2026, 11:49

Publicado Despacho em 02/03/2026.

06/03/2026, 00:38

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

05/03/2026, 11:20

Documentos

Decisão

•13/04/2026, 16:57

Decisão

•04/03/2026, 18:17

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2026, 18:17

Juntada de Petição de contrarrazões

04/03/2026, 16:19

Juntada de Petição de embargos de declaração

04/03/2026, 10:15

Conclusos para decisão

04/03/2026, 09:17

Juntada de Petição de petição

04/03/2026, 09:12

Declarada incompetência

03/03/2026, 22:52

Determinada a redistribuição dos autos

03/03/2026, 22:52

Conclusos para decisão

03/03/2026, 14:45

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

03/03/2026, 12:05

Juntada de Petição de petição

02/03/2026, 09:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026

28/02/2026, 00:11

Juntada de Petição de petição

26/02/2026, 18:06

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2026, 17:11

Expedição de Outros documentos.

26/02/2026, 17:11

Conclusos para despacho

26/02/2026, 12:23

Juntada de Petição de petição

26/02/2026, 09:49

Juntada de Petição de comprovação de interposição de agravo

25/02/2026, 17:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2026

25/02/2026, 10:09

Publicado Decisão em 25/02/2026.

25/02/2026, 10:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/02/2026, 12:33

Gratuidade da justiça concedida em parte a GRADUAL COMERCIO E SERVICOS EIRELI - ME - CNPJ: 12.040.718/0001-90 (REQUERENTE)

20/02/2026, 22:39

Concedida a Medida Liminar

20/02/2026, 22:39

Determinado o bloqueio/penhora on line

20/02/2026, 22:39

Conclusos para decisão

20/02/2026, 08:46

Juntada de Petição de petição

20/02/2026, 08:40

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2026, 20:36

Conclusos para despacho

19/02/2026, 11:15

Juntada de Petição de petição

19/02/2026, 10:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026

12/02/2026, 00:13

Publicado Decisão em 12/02/2026.

12/02/2026, 00:13

Expedição de Outros documentos.

10/02/2026, 09:29

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a GRADUAL COMERCIO E SERVICOS EIRELI - ME - CNPJ: 12.040.718/0001-90 (REQUERENTE).

09/02/2026, 18:30

Determinada a emenda à inicial

09/02/2026, 18:30

Conclusos para despacho

09/02/2026, 12:14

Juntada de Petição de petição

05/02/2026, 08:57

Decorrido prazo de GRADUAL COMERCIO E SERVICOS EIRELI - ME em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 01:11

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

04/02/2026, 18:19

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:02

Publicado Intimação em 15/12/2025.

16/12/2025, 04:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2025

16/12/2025, 04:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) 0874249-32.2025.8.15.2001 D E S P A C H O Vistos, etc. Processe-se o presente cumprimento provisório de sentença, que correrá por iniciativa e responsabilidade do exequente, nos termos do art. 520, I, do CPC/15. Intime-se a parte executada para promover o pagamento da dívida, em 15 (quinze) dias, conforme requerido pelo exequente, sob pena de incidência de multa e honorários advocatícios (art. 520, § 2º, do CPC), ficando ciente que transcorrendo in albis o prazo legal sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que a executada, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, querendo, sua impugnação. João Pessoa, 27 de novembro de 2025. Ricardo da Silva Brito Juiz de Direito

12/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) 0874249-32.2025.8.15.2001 D E S P A C H O Vistos, etc. Processe-se o presente cumprimento provisório de sentença, que correrá por iniciativa e responsabilidade do exequente, nos termos do art. 520, I, do CPC/15. Intime-se a parte executada para promover o pagamento da dívida, em 15 (quinze) dias, conforme requerido pelo exequente, sob pena de incidência de multa e honorários advocatícios (art. 520, § 2º, do CPC), ficando ciente que transcorrendo in albis o prazo legal sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que a executada, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, querendo, sua impugnação. João Pessoa, 27 de novembro de 2025. Ricardo da Silva Brito Juiz de Direito

12/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) 0874249-32.2025.8.15.2001 D E S P A C H O Vistos, etc. Processe-se o presente cumprimento provisório de sentença, que correrá por iniciativa e responsabilidade do exequente, nos termos do art. 520, I, do CPC/15. Intime-se a parte executada para promover o pagamento da dívida, em 15 (quinze) dias, conforme requerido pelo exequente, sob pena de incidência de multa e honorários advocatícios (art. 520, § 2º, do CPC), ficando ciente que transcorrendo in albis o prazo legal sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que a executada, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, querendo, sua impugnação. João Pessoa, 27 de novembro de 2025. Ricardo da Silva Brito Juiz de Direito

12/12/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/12/2025, 12:04

Determinada diligência

27/11/2025, 12:40

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

19/11/2025, 18:15

Distribuído por dependência

19/11/2025, 18:15

Decisão

•03/03/2026, 22:52

Decisão

•03/03/2026, 22:52

Outros Documentos

•02/03/2026, 09:25

Despacho

•26/02/2026, 17:11

Despacho

•26/02/2026, 17:11

Decisão

•23/02/2026, 12:33

Decisão

•20/02/2026, 22:39

Decisão

•20/02/2026, 22:39

Despacho

•19/02/2026, 20:36

Decisão

•10/02/2026, 09:29

Decisão

•09/02/2026, 18:30

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•04/02/2026, 18:19

Despacho

•27/11/2025, 12:40

Todos os documentos(17)

Decisão

•13/04/2026, 16:57

Decisão

•04/03/2026, 18:17

Decisão

•03/03/2026, 22:52

Decisão

•03/03/2026, 22:52

Outros Documentos

•02/03/2026, 09:25

Despacho

•26/02/2026, 17:11

Despacho

•26/02/2026, 17:11

Decisão

•23/02/2026, 12:33

Decisão

•20/02/2026, 22:39

Decisão

•20/02/2026, 22:39

Despacho

•19/02/2026, 20:36

Decisão

•10/02/2026, 09:29

Decisão

•09/02/2026, 18:30

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•04/02/2026, 18:19

Despacho

•27/11/2025, 12:40

Outros Documentos

•19/11/2025, 18:15

Outros Documentos

•19/11/2025, 18:15