Procedimento Comum Cível 0855186-21.2025.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelLevantamentoCuratelaFamíliaDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/09/2025

Valor da Causa

R$ 700.000,00

Órgão julgador

4ª Vara de Família da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 4ª Vara de Família da Capital

Partes do Processo

JOSE ADEMIR SANTOS

CPF

Autor

MARIA ROSEMY SANTOS VASCONCELOS

CPF

Autor

NAO HA

Terceiro

NAO HA

Reu

Advogados / Representantes

DANIEL SEBADELHE ARANHA

OAB/PB 14139·CPF·Representa: Autor

FERDINANDO HOLANDA DE VASCONCELOS

OAB/PB 21146·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/05/2026, 10:49

Juntada de Petição de devolução de mandado

25/05/2026, 10:49

Expedição de Mandado.

18/05/2026, 17:13

Determinada diligência

18/05/2026, 11:40

Conclusos para despacho

11/05/2026, 15:45

Juntada de Petição de manifestação

11/05/2026, 14:30

Expedição de Outros documentos.

07/05/2026, 08:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/05/2026, 08:08

Determinada Requisição de Informações

04/05/2026, 16:35

Determinada diligência

04/05/2026, 16:35

Conclusos para despacho

30/04/2026, 13:21

Juntada de certidão de decurso de prazo

30/04/2026, 13:21

Decorrido prazo de JOSE ADEMIR SANTOS em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 01:12

Decorrido prazo de MARIA ROSEMY SANTOS VASCONCELOS em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 01:12

Decorrido prazo de JOSE ADEMIR SANTOS em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 00:25

Todas as movimentações(40)

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/05/2026, 10:49

Juntada de Petição de devolução de mandado

25/05/2026, 10:49

Expedição de Mandado.

18/05/2026, 17:13

Determinada diligência

18/05/2026, 11:40

Conclusos para despacho

11/05/2026, 15:45

Documentos

Despacho

•18/05/2026, 11:40

Despacho

•04/05/2026, 16:35

Juntada de Petição de manifestação

11/05/2026, 14:30

Expedição de Outros documentos.

07/05/2026, 08:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/05/2026, 08:08

Determinada Requisição de Informações

04/05/2026, 16:35

Determinada diligência

04/05/2026, 16:35

Conclusos para despacho

30/04/2026, 13:21

Juntada de certidão de decurso de prazo

30/04/2026, 13:21

Decorrido prazo de JOSE ADEMIR SANTOS em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 01:12

Decorrido prazo de MARIA ROSEMY SANTOS VASCONCELOS em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 01:12

Decorrido prazo de JOSE ADEMIR SANTOS em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 00:25

Decorrido prazo de MARIA ROSEMY SANTOS VASCONCELOS em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 00:25

Publicado Intimação em 11/03/2026.

11/03/2026, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026

11/03/2026, 00:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/03/2026, 13:58

Juntada de Alvará

11/02/2026, 13:13

Transitado em Julgado em 05/02/2026

11/02/2026, 11:40

Decorrido prazo de JOSE ADEMIR SANTOS em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 01:07

Decorrido prazo de MARIA ROSEMY SANTOS VASCONCELOS em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 01:07

Publicado Intimação em 15/12/2025.

16/12/2025, 04:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2025

16/12/2025, 04:53

Juntada de Petição de cota

15/12/2025, 06:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - sto posto, e em harmonia com o parecer ministerial, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para autorizar a curadora do interditado, a Sra MARIA ROSEMY SANTOS VASCONCELOS, qualificada nos autos, a vender o imóvel, a saber: Sítio Maciel, situado no Zona Rural, área 6,705 Há, perímetro 1.184,58m, gleba 02, Guarabira/PB, sob matrículas nº 9.337 e 639, nos termos e condições expostas, adotando as providências necessárias. Em consequência, julgo extinto o processo, com resolução de mérito, com fundamento no artigo 487, I do CPC. Advirta-se que deverá ser carreado aos autos os documentos comprobatórios da transação pretendida em nome do interditado, no prazo de até 30 (trinta) dias, sob pena de responsabilização civil, conforme ID 124993260, bem como o montante auferido depositado em conta poupança do incapaz, valor a ser manuseado mediante autorização judicial. Custas processuais na forma do art. 98 do CPC. Publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se. Decorrido o prazo recursal, expeça-se o competente Alvará, devendo o curador da interditada prestar contas em juízo, após a efetivação do negócio, no prazo de até 30 (trinta) dias, juntando aos autos dos documentos pertinentes, sob pena de responder civilmente.

12/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - sto posto, e em harmonia com o parecer ministerial, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para autorizar a curadora do interditado, a Sra MARIA ROSEMY SANTOS VASCONCELOS, qualificada nos autos, a vender o imóvel, a saber: Sítio Maciel, situado no Zona Rural, área 6,705 Há, perímetro 1.184,58m, gleba 02, Guarabira/PB, sob matrículas nº 9.337 e 639, nos termos e condições expostas, adotando as providências necessárias. Em consequência, julgo extinto o processo, com resolução de mérito, com fundamento no artigo 487, I do CPC. Advirta-se que deverá ser carreado aos autos os documentos comprobatórios da transação pretendida em nome do interditado, no prazo de até 30 (trinta) dias, sob pena de responsabilização civil, conforme ID 124993260, bem como o montante auferido depositado em conta poupança do incapaz, valor a ser manuseado mediante autorização judicial. Custas processuais na forma do art. 98 do CPC. Publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se. Decorrido o prazo recursal, expeça-se o competente Alvará, devendo o curador da interditada prestar contas em juízo, após a efetivação do negócio, no prazo de até 30 (trinta) dias, juntando aos autos dos documentos pertinentes, sob pena de responder civilmente.

12/12/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/12/2025, 12:28

Expedição de Outros documentos.

11/12/2025, 12:27

Julgado procedente o pedido

01/12/2025, 11:45

Conclusos para despacho

13/10/2025, 22:27

Juntada de Petição de parecer

10/10/2025, 13:18

Expedição de Outros documentos.

08/10/2025, 09:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/10/2025, 09:32

Gratuidade da justiça concedida em parte a JOSE ADEMIR SANTOS - CPF: 046.438.954-20 (AUTOR)

07/10/2025, 13:18

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2025, 13:18

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

07/10/2025, 13:18

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

15/09/2025, 08:21

Distribuído por dependência

15/09/2025, 08:21

Sentença

•01/12/2025, 11:45

Decisão

•07/10/2025, 13:18