Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0801363-19.2025.8.15.0131 - TJPB

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0801363-19.2025.8.15.0131 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

09/04/2026, 11:01

Juntada de Petição de cota

08/04/2026, 22:21

Determinado o arquivamento

08/04/2026, 13:57

Conclusos para despacho

07/04/2026, 21:29

Juntada de Petição de manifestação

07/04/2026, 00:16

Expedição de Outros documentos.

19/03/2026, 12:24

Expedição de Outros documentos.

19/03/2026, 12:23

Ato ordinatório praticado

19/03/2026, 12:22

Recebidos os autos

17/03/2026, 08:33

Juntada de certidão de prevenção

17/03/2026, 08:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 1ª SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, REQUERIMENTO DE RETIRADA PARA SUSTENTAÇÃO ORAL PETICIONAR ATÉ 48 HORAS DO INÍCIO DA SESSÃO, da 1ª Turma Recursal Permanente da Capital, a realizar-se de 26 de Janeiro de 2026, às 14h00, até 02 de Fevereiro de 2026.

12/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 1ª SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, REQUERIMENTO DE RETIRADA PARA SUSTENTAÇÃO ORAL PETICIONAR ATÉ 48 HORAS DO INÍCIO DA SESSÃO, da 1ª Turma Recursal Permanente da Capital, a realizar-se de 26 de Janeiro de 2026, às 14h00, até 02 de Fevereiro de 2026.

12/12/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

29/07/2025, 13:01

Juntada de Petição de contrarrazões

28/07/2025, 22:12

Expedição de Outros documentos.

04/07/2025, 12:38

Documentos

Decisão

•08/04/2026, 13:57

Ato Ordinatório

•19/03/2026, 12:22

—

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

Juntada de Petição de cota

Determinado o arquivamento

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de manifestação

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Recebidos os autos

Juntada de certidão de prevenção

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Juntada de Petição de contrarrazões

Expedição de Outros documentos.

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