Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0848677-11.2024.8.15.2001 - TJPB

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0848677-11.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo A 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital e de Cabedelo

07/02/2026, 08:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 1ª SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, REQUERIMENTO DE RETIRADA PARA SUSTENTAÇÃO ORAL PETICIONAR ATÉ 48 HORAS DO INÍCIO DA SESSÃO, da 1ª Turma Recursal Permanente da Capital, a realizar-se de 26 de Janeiro de 2026, às 14h00, até 02 de Fevereiro de 2026.

12/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 1ª SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, REQUERIMENTO DE RETIRADA PARA SUSTENTAÇÃO ORAL PETICIONAR ATÉ 48 HORAS DO INÍCIO DA SESSÃO, da 1ª Turma Recursal Permanente da Capital, a realizar-se de 26 de Janeiro de 2026, às 14h00, até 02 de Fevereiro de 2026.

12/12/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

01/07/2025, 09:42

Juntada de Petição de contrarrazões

21/05/2025, 20:50

Expedição de Outros documentos.

27/04/2025, 21:57

Ato ordinatório praticado

27/04/2025, 21:57

Juntada de Petição de petição

25/02/2025, 19:57

Julgado procedente o pedido

20/02/2025, 19:53

Juntada de Projeto de sentença

16/02/2025, 19:43

Conclusos para despacho

16/02/2025, 19:43

Conclusos ao Juiz Leigo

06/02/2025, 11:59

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 12/12/2024 23:59.

13/12/2024, 00:57

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

27/11/2024, 15:46

Expedição de Outros documentos.

07/11/2024, 12:53

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•27/04/2025, 21:57

ATO ORDINATÓRIO

•27/04/2025, 21:57

—

Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo A 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital e de Cabedelo

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Juntada de Petição de contrarrazões

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de petição

Julgado procedente o pedido

Juntada de Projeto de sentença

Conclusos para despacho

Conclusos ao Juiz Leigo

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 12/12/2024 23:59.

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

Expedição de Outros documentos.

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