Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0804857-67.2024.8.15.0181 - TJPB

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0804857-67.2024.8.15.0181 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 1ª SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, REQUERIMENTO DE RETIRADA PARA SUSTENTAÇÃO ORAL PETICIONAR ATÉ 48 HORAS DO INÍCIO DA SESSÃO, da 1ª Turma Recursal Permanente da Capital, a realizar-se de 26 de Janeiro de 2026, às 14h00, até 02 de Fevereiro de 2026.

12/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 1ª SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, REQUERIMENTO DE RETIRADA PARA SUSTENTAÇÃO ORAL PETICIONAR ATÉ 48 HORAS DO INÍCIO DA SESSÃO, da 1ª Turma Recursal Permanente da Capital, a realizar-se de 26 de Janeiro de 2026, às 14h00, até 02 de Fevereiro de 2026.

12/12/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

17/12/2024, 09:52

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024, 00:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARACAGI em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024, 00:49

Expedição de Outros documentos.

13/11/2024, 11:19

Expedição de Outros documentos.

13/11/2024, 11:19

Juntada de Petição de recurso inominado

12/11/2024, 12:28

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

06/11/2024, 09:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/11/2024, 22:04

Juntada de Petição de diligência

05/11/2024, 22:04

Expedição de Mandado.

05/11/2024, 10:59

Ato ordinatório praticado

05/11/2024, 10:53

Juntada de Petição de petição

05/11/2024, 08:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARACAGI em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 01:52

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•05/11/2024, 10:53

SENTENÇA

•26/09/2024, 08:35

—

Partes do Processo(24)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 10/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARACAGI em 10/12/2024 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Petição de recurso inominado

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Juntada de Petição de diligência

Expedição de Mandado.

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARACAGI em 21/10/2024 23:59.

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