Apelação / Remessa Necessária 0826383-62.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Inscrição / DocumentaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação / Remessa Necessária

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/08/2025

Valor da Causa

R$ 1.412,00

Órgão julgador

Gabinete 02 - Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Mandado de Segurança Cível · 5ª Vara de Fazenda Pública da Capital 1° Grau · TJPB · Mandado de Segurança Cível · 1ª Vara de Fazenda Pública da Capital 2° Grau · TJPB · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete 02 - Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão

Partes do Processo

FUNDACAO PARAIBANA DE GESTAO EM SAUDE -PB SAUDE

CNPJ

Autor

DANUBIA PAULA MENDES CAVALCANTI DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

GIOVANNA ALICE DANTAS BARBOSA

OAB/PB 25315·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

07/04/2026, 09:03

Baixa Definitiva

07/04/2026, 09:03

Transitado em Julgado em 07/04/2026

07/04/2026, 09:03

Decorrido prazo de DANUBIA PAULA MENDES CAVALCANTI DOS SANTOS em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 02:41

Decorrido prazo de DANUBIA PAULA MENDES CAVALCANTI DOS SANTOS em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 01:52

Decorrido prazo de FUNDACAO PARAIBANA DE GESTAO EM SAUDE -PB SAUDE em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 03:01

Publicado Expediente em 10/02/2026.

10/02/2026, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

10/02/2026, 02:34

Expedição de Outros documentos.

08/02/2026, 20:26

Expedição de Outros documentos.

08/02/2026, 20:26

Conhecido o recurso de FUNDACAO PARAIBANA DE GESTAO EM SAUDE -PB SAUDE - CNPJ: 38.111.778/0001-40 (APELANTE) e não-provido

03/02/2026, 15:40

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

02/02/2026, 18:13

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:22

Publicado Intimação de Pauta em 15/12/2025.

15/12/2025, 01:10

Publicado Intimação de Pauta em 15/12/2025.

15/12/2025, 00:33

Todas as movimentações(39)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

07/04/2026, 09:03

Baixa Definitiva

07/04/2026, 09:03

Transitado em Julgado em 07/04/2026

07/04/2026, 09:03

Decorrido prazo de DANUBIA PAULA MENDES CAVALCANTI DOS SANTOS em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 02:41

Decorrido prazo de DANUBIA PAULA MENDES CAVALCANTI DOS SANTOS em 06/04/2026 23:59.

Documentos

Acórdão

•03/02/2026, 15:40

Despacho

•01/12/2025, 11:27

07/04/2026, 01:52

Decorrido prazo de FUNDACAO PARAIBANA DE GESTAO EM SAUDE -PB SAUDE em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 03:01

Publicado Expediente em 10/02/2026.

10/02/2026, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

10/02/2026, 02:34

Expedição de Outros documentos.

08/02/2026, 20:26

Expedição de Outros documentos.

08/02/2026, 20:26

Conhecido o recurso de FUNDACAO PARAIBANA DE GESTAO EM SAUDE -PB SAUDE - CNPJ: 38.111.778/0001-40 (APELANTE) e não-provido

03/02/2026, 15:40

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

02/02/2026, 18:13

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:22

Publicado Intimação de Pauta em 15/12/2025.

15/12/2025, 01:10

Publicado Intimação de Pauta em 15/12/2025.

15/12/2025, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2025

13/12/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2025

13/12/2025, 00:18

Expedição de Outros documentos.

12/12/2025, 07:12

Expedição de Outros documentos.

11/12/2025, 14:16

Expedição de Outros documentos.

11/12/2025, 14:16

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

11/12/2025, 13:45

Expedição de Outros documentos.

11/12/2025, 13:40

Expedição de Outros documentos.

11/12/2025, 13:40

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

11/12/2025, 13:10

Pedido de inclusão em pauta virtual

01/12/2025, 11:27

Conclusos para despacho

03/11/2025, 21:52

Juntada de Petição de manifestação

03/11/2025, 21:36

Expedição de Outros documentos.

14/09/2025, 16:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/09/2025, 16:25

Proferido despacho de mero expediente

14/09/2025, 11:15

Conclusos para despacho

22/08/2025, 09:19

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

22/08/2025, 08:51

Juntada de

22/08/2025, 08:51

Determinação de redistribuição por prevenção

21/08/2025, 14:51

Juntada de Certidão

21/08/2025, 08:58

Conclusos para despacho

21/08/2025, 08:58

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

21/08/2025, 08:42

Recebidos os autos

21/08/2025, 08:42

Distribuído por sorteio

21/08/2025, 08:42

Despacho

•14/09/2025, 11:15

Decisão

•21/08/2025, 14:51

Ato Ordinatório

•21/08/2025, 08:41

Ato Ordinatório

•11/04/2025, 21:24

Sentença

•02/12/2024, 15:03

Despacho

•30/08/2024, 09:23

Decisão

•03/05/2024, 18:33