Execução Fiscal 0847603-63.2017.8.15.2001 - TJPB

Execução Fiscal 0847603-63.2017.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 00:55

Juntada de Petição de petição

10/02/2026, 16:59

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 00:33

Publicado Expediente em 15/12/2025.

16/12/2025, 05:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2025

16/12/2025, 05:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0847603-63.2017.8.15.2001. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA EXECUTADO: ITAU UNIBANCO S.A. De ordem do MM. Juiz de Direito da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Capital, INTIMO, a parte EXECUTADO: ITAU UNIBANCO S.A., da sentença id.127958401, proferida nos autos acima identificado, que JULGO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, com arrimo no art. 924, II, do CPC, para, querendo, recorrer, no prazo legal de 15 (quinze) dias. Outrossim, efetuar o pagamento das custas processuais ID 128862685, anexo, ou, acessando o LINK: tjpb.jus.br/custas.judiciais e após pagamento enviar o comprovante para o E-MAIL: [email protected] Advogado: GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS OAB: BA25254 Endereço:, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58000-000 De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito, ficam a(s) parte(s) e seu(s) advogado(s) ADVERTIDOS que a presente intimação foi encaminhada, via sistema, exclusivamente ao(s) advogado(s) que se encontrava(m), no momento da expedição, devidamente cadastrado(s) e validado(s) no PJe/TJPB, conforme disposto na Lei Federal nº 11.419/2006. Observação: A eventual ausência de credenciamento resulta na intimação automática apenas do(s) advogado(s) habilitado(s) que esteja(m) devidamente cadastrado(s) e validado(s) no sistema PJe do TJPB, uma vez que a prática de atos processuais em geral por meio eletrônico somente é admitida mediante uso de assinatura eletrônica, sendo, portanto, obrigatório o credenciamento prévio no Poder Judiciário, conforme arts. 2º, 5º e 9º da Lei 11.419/2006 c/c art. 7º da Resolução 185/2013/CNJ. João Pessoa, 11 de dezembro de 2025 CLENIA ROSSANA SOUZA SILVA Técnico/Analista Judiciário Documento datado e assinado eletronicamente – art. 2º, Lei. 11.419/2016” PARA VISUALIZAR A CONTRAFÉ E DOCUMENTOS DO PROCESSO ACIMA MENCIONADO ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seamNO CAMPO "Número do documento" INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 17092214305069000000009635598 peticao 2017 004744 Documento de Comprovação 17092214302853200000009635603 Carta Carta 19072313315934400000022230627 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23021511590467100000065305404 Expediente Expediente 23021511590467100000065305404 0847603-63.2017.8.15.2001+JUNTAR+AR+AO+PROCESSO.pdf Petição 23030811445600000000066088334 0847603-63.2017.8.15.2001+-+CDA.pdf Documento de Comprovação 23030811445700000000066088335 Despacho Despacho 23090409572245000000074027897 Carta Carta 24011711242646200000079383000 Entregue (Ecarta) Entregue (Ecarta) 24021907524600000000080630641 Despacho Despacho 24021914313805100000080662934 Expediente Expediente 24021914313805100000080662934 SISBAJUD,+SERASAJUD,+INFOJUD,+RENAJUD-assinado.pdf Petição 24022618503600000000081047149 EXTRATO++PET+UNIFICADA-assinado.pdf Documento de Comprovação 24022618503600000000081047150 Habilitação nos autos Petição de habilitação nos autos 24022818591196000000081187363 1.1 - Documentos de representação Procuração 24022818591263200000081187364 1.1.1 - Documentos de representação Procuração 24022818591361700000081187365 Petição Petição 24022819011856200000081187368 Comprovante de pagamento Guias de Recolhimento/ Deposito/ Custas 24022819011964300000081187373 Despacho Despacho 24041419001500700000083409525 Expediente Expediente 24041419001500700000083409525 Transferencia.+Deposito.+PROCON-assinado.pdf Petição 24041623310400000000083576918 CDA_2017307861-assinado.pdf Documento de Comprovação 24041623310300000000083576919 Certidão automática NUMOPEDE Certidão automática NUMOPEDE 24112603102191600000097987213 Despacho Despacho 25081321401664000000112832159 Alvará de Levantamento Alvará de Levantamento 25082612281343500000114027051 alvara-levantamento-1422369 (1) Alvará 25082612281361000000114122881 alvara-levantamento-1422463 (1) Alvará 25082612281416900000114122882 alvara-levantamento-1422541 (1) Alvará 25082612281479100000114122883 Informações Prestadas Informações Prestadas 25082615411282200000114138340 comprovante de resgagte APJP Documento de Comprovação 25082615411303400000114138345 comprovante de resgate FUNDERM (2) Documento de Comprovação 25082615411358100000114138346 comprovante de resgate FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DIFUSOS Documento de Comprovação 25082615411408600000114138348 Expediente Expediente 25081321401664000000112832159 ciente+requer+extincao+pela+conversao+em+renda+-+RENUNCIANDO+PRAZO-assinado.pdf Petição 25082621305100000000114153784 Sentença Sentença 25120110173679700000120022435 Certidão Certidão 25121117204353000000120851619 GuiaCustas (47) Documento de Comprovação 25121117204406000000120851620 EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 1ª Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83) 32082400; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - SENTENÇA Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO DO PROCESSO: [Fato Gerador/Incidência]

Expedição de Outros documentos.

11/12/2025, 17:23

Expedição de Outros documentos.

11/12/2025, 17:22

Juntada de Certidão

11/12/2025, 17:20

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

01/12/2025, 10:17

Conclusos para julgamento

13/10/2025, 09:09

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 19/09/2025 23:59.

20/09/2025, 06:26

Conclusos para julgamento

09/09/2025, 15:56

Juntada de Petição de petição

26/08/2025, 21:35

Expedição de Outros documentos.

26/08/2025, 15:43

Documentos

Sentença

•01/12/2025, 10:17

Despacho

•13/08/2025, 21:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0847603-63.2017.8.15.2001. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA EXECUTADO: ITAU UNIBANCO S.A. De ordem do MM. Juiz de Direito da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Capital, INTIMO, a parte EXECUTADO: ITAU UNIBANCO S.A., da sentença id.127958401, proferida nos autos acima identificado, que JULGO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, com arrimo no art. 924, II, do CPC, para, querendo, recorrer, no prazo legal de 15 (quinze) dias. Outrossim, efetuar o pagamento das custas processuais ID 128862685, anexo, ou, acessando o LINK: tjpb.jus.br/custas.judiciais e após pagamento enviar o comprovante para o E-MAIL: [email protected] Advogado: GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS OAB: BA25254 Endereço:, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58000-000 De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito, ficam a(s) parte(s) e seu(s) advogado(s) ADVERTIDOS que a presente intimação foi encaminhada, via sistema, exclusivamente ao(s) advogado(s) que se encontrava(m), no momento da expedição, devidamente cadastrado(s) e validado(s) no PJe/TJPB, conforme disposto na Lei Federal nº 11.419/2006. Observação: A eventual ausência de credenciamento resulta na intimação automática apenas do(s) advogado(s) habilitado(s) que esteja(m) devidamente cadastrado(s) e validado(s) no sistema PJe do TJPB, uma vez que a prática de atos processuais em geral por meio eletrônico somente é admitida mediante uso de assinatura eletrônica, sendo, portanto, obrigatório o credenciamento prévio no Poder Judiciário, conforme arts. 2º, 5º e 9º da Lei 11.419/2006 c/c art. 7º da Resolução 185/2013/CNJ. João Pessoa, 11 de dezembro de 2025 CLENIA ROSSANA SOUZA SILVA Técnico/Analista Judiciário Documento datado e assinado eletronicamente – art. 2º, Lei. 11.419/2016” PARA VISUALIZAR A CONTRAFÉ E DOCUMENTOS DO PROCESSO ACIMA MENCIONADO ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seamNO CAMPO "Número do documento" INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 17092214305069000000009635598 peticao 2017 004744 Documento de Comprovação 17092214302853200000009635603 Carta Carta 19072313315934400000022230627 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23021511590467100000065305404 Expediente Expediente 23021511590467100000065305404 0847603-63.2017.8.15.2001+JUNTAR+AR+AO+PROCESSO.pdf Petição 23030811445600000000066088334 0847603-63.2017.8.15.2001+-+CDA.pdf Documento de Comprovação 23030811445700000000066088335 Despacho Despacho 23090409572245000000074027897 Carta Carta 24011711242646200000079383000 Entregue (Ecarta) Entregue (Ecarta) 24021907524600000000080630641 Despacho Despacho 24021914313805100000080662934 Expediente Expediente 24021914313805100000080662934 SISBAJUD,+SERASAJUD,+INFOJUD,+RENAJUD-assinado.pdf Petição 24022618503600000000081047149 EXTRATO++PET+UNIFICADA-assinado.pdf Documento de Comprovação 24022618503600000000081047150 Habilitação nos autos Petição de habilitação nos autos 24022818591196000000081187363 1.1 - Documentos de representação Procuração 24022818591263200000081187364 1.1.1 - Documentos de representação Procuração 24022818591361700000081187365 Petição Petição 24022819011856200000081187368 Comprovante de pagamento Guias de Recolhimento/ Deposito/ Custas 24022819011964300000081187373 Despacho Despacho 24041419001500700000083409525 Expediente Expediente 24041419001500700000083409525 Transferencia.+Deposito.+PROCON-assinado.pdf Petição 24041623310400000000083576918 CDA_2017307861-assinado.pdf Documento de Comprovação 24041623310300000000083576919 Certidão automática NUMOPEDE Certidão automática NUMOPEDE 24112603102191600000097987213 Despacho Despacho 25081321401664000000112832159 Alvará de Levantamento Alvará de Levantamento 25082612281343500000114027051 alvara-levantamento-1422369 (1) Alvará 25082612281361000000114122881 alvara-levantamento-1422463 (1) Alvará 25082612281416900000114122882 alvara-levantamento-1422541 (1) Alvará 25082612281479100000114122883 Informações Prestadas Informações Prestadas 25082615411282200000114138340 comprovante de resgagte APJP Documento de Comprovação 25082615411303400000114138345 comprovante de resgate FUNDERM (2) Documento de Comprovação 25082615411358100000114138346 comprovante de resgate FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DIFUSOS Documento de Comprovação 25082615411408600000114138348 Expediente Expediente 25081321401664000000112832159 ciente+requer+extincao+pela+conversao+em+renda+-+RENUNCIANDO+PRAZO-assinado.pdf Petição 25082621305100000000114153784 Sentença Sentença 25120110173679700000120022435 Certidão Certidão 25121117204353000000120851619 GuiaCustas (47) Documento de Comprovação 25121117204406000000120851620 EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 1ª Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83) 32082400; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - SENTENÇA Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO DO PROCESSO: [Fato Gerador/Incidência]

12/12/2025, 00:00

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Partes do Processo(11)

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 10/03/2026 23:59.

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 04/02/2026 23:59.

Publicado Expediente em 15/12/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2025

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Certidão

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para julgamento

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 19/09/2025 23:59.

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Todas as movimentações(44)

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