Procedimento Comum Cível 0823027-79.2023.8.15.0001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDEProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/09/2025

Valor da Causa

R$ 21.000,00

Órgão julgador

Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Suplementar

Partes do Processo

JEFERSON SILVA DE ANDRADE

CPF

Autor

GEAP FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL

Terceiro

GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE

Terceiro

GEAP

ALCUNHA

GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOSE WILSON DA SILVA ROCHA

OAB/PB 21004·CPF·Representa: Autor

ELIDA CAMILA E SILVA XIMENES PINHEIRO

OAB/DF 52698·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para despacho

07/05/2026, 22:08

Juntada de

07/05/2026, 22:07

Decorrido prazo de GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 00:53

Decorrido prazo de GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 00:09

Juntada de Petição de petição

05/05/2026, 10:23

Juntada de Petição de petição

30/04/2026, 16:27

Publicado Decisão em 27/04/2026.

27/04/2026, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2026

25/04/2026, 00:23

Expedição de Outros documentos.

23/04/2026, 10:57

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

23/04/2026, 09:13

Decorrido prazo de GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 00:42

Conclusos para despacho

15/01/2026, 12:48

Juntada de Petição de petição

13/01/2026, 12:11

Juntada de Petição de petição

05/01/2026, 11:43

Publicado Despacho em 15/12/2025.

16/12/2025, 05:48

Todas as movimentações(62)

Conclusos para despacho

07/05/2026, 22:08

Juntada de

07/05/2026, 22:07

Decorrido prazo de GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 00:53

Decorrido prazo de GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 00:09

Juntada de Petição de petição

Documentos

Decisão

•23/04/2026, 10:57

Decisão

•23/04/2026, 09:13

05/05/2026, 10:23

Juntada de Petição de petição

30/04/2026, 16:27

Publicado Decisão em 27/04/2026.

27/04/2026, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2026

25/04/2026, 00:23

Expedição de Outros documentos.

23/04/2026, 10:57

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

23/04/2026, 09:13

Decorrido prazo de GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 00:42

Conclusos para despacho

15/01/2026, 12:48

Juntada de Petição de petição

13/01/2026, 12:11

Juntada de Petição de petição

05/01/2026, 11:43

Publicado Despacho em 15/12/2025.

16/12/2025, 05:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2025

16/12/2025, 05:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: JEFERSON SILVA DE ANDRADE REU: GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - SAÚDE SUPLEMENTAR Cartório Judicial: (83) 99144-2153 Gabinete: (83) 991353918 (WhatsApp) www.tjpb.jus.br/balcaovirtual DESPACHO [Tratamento médico-hospitalar, Planos de saúde] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0823027-79.2023.8.15.0001 Vistos, etc. Conforme determinado na decisão de ID 107359566, e considerando a juntada da Nota Técnica (ID 128431583) aos autos, referente à análise da evidência científica dos tratamentos indicados para a parte autora. Por tais razões, INTIMEM-SE as partes para, no prazo comum de 15 (quinze) dias, manifestarem-se sobre o teor do documento técnico ora acostado aos autos (ID 128431583). Cumpra-se. João Pessoa - PB, datado e assinado eletronicamente. Maria Carmen Heráclio do Rêgo Freire Farinha Juíza de Direito

12/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: JEFERSON SILVA DE ANDRADE REU: GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - SAÚDE SUPLEMENTAR Cartório Judicial: (83) 99144-2153 Gabinete: (83) 991353918 (WhatsApp) www.tjpb.jus.br/balcaovirtual DESPACHO [Tratamento médico-hospitalar, Planos de saúde] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0823027-79.2023.8.15.0001 Vistos, etc. Conforme determinado na decisão de ID 107359566, e considerando a juntada da Nota Técnica (ID 128431583) aos autos, referente à análise da evidência científica dos tratamentos indicados para a parte autora. Por tais razões, INTIMEM-SE as partes para, no prazo comum de 15 (quinze) dias, manifestarem-se sobre o teor do documento técnico ora acostado aos autos (ID 128431583). Cumpra-se. João Pessoa - PB, datado e assinado eletronicamente. Maria Carmen Heráclio do Rêgo Freire Farinha Juíza de Direito

12/12/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2025, 18:13

Expedição de Outros documentos.

11/12/2025, 18:13

Processo Encaminhado a Juiz de Núcleo de Justiça 4.0 - Acervo C

09/12/2025, 05:48

Conclusos para despacho

04/12/2025, 12:21

Juntada de outros documentos

04/12/2025, 12:21

Nomeado outro auxiliar da justiça

19/11/2025, 16:22

Redistribuído por competencia exclusiva em razão de incompetência

01/09/2025, 00:31

Juntada de provimento correcional

15/08/2025, 22:32

Conclusos para decisão

12/02/2025, 08:33

Determinada diligência

10/02/2025, 17:37

Juntada de provimento correcional

16/08/2024, 22:25

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

27/03/2024, 08:50

Conclusos para despacho

26/02/2024, 11:04

Decorrido prazo de GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE em 22/02/2024 23:59.

23/02/2024, 01:01

Juntada de Petição de petição

15/02/2024, 16:58

Juntada de Petição de petição

29/01/2024, 11:33

Expedição de Outros documentos.

28/01/2024, 11:14

Expedição de Outros documentos.

28/01/2024, 11:14

Juntada de Petição de réplica

25/01/2024, 10:37

Expedição de Outros documentos.

21/11/2023, 08:11

Recebidos os autos do CEJUSC

20/11/2023, 12:12

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 20/11/2023 08:00 Cejusc V - Varas Cíveis - TJPB - CESREI.

20/11/2023, 12:12

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 20/11/2023 08:00 Cejusc V - Varas Cíveis - TJPB - CESREI.

14/11/2023, 10:13

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc V - Varas Cíveis - TJPB - CESREI

14/11/2023, 10:09

Recebidos os autos.

14/11/2023, 10:09

Juntada de Petição de petição

13/11/2023, 09:59

Juntada de Petição de contestação

03/10/2023, 12:21

Juntada de Petição de petição

29/09/2023, 11:03

Juntada de Petição de outros documentos

19/09/2023, 10:31

Expedição de Outros documentos.

15/09/2023, 14:53

Expedição de Outros documentos.

15/09/2023, 14:53

Juntada de Certidão

14/09/2023, 21:25

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

13/09/2023, 08:15

Não Concedida a Antecipação de tutela

01/09/2023, 14:11

Conclusos para despacho

21/08/2023, 12:06

Juntada de Petição de documento de comprovação

21/08/2023, 10:38

Expedição de Outros documentos.

21/08/2023, 10:33

Gratuidade da justiça concedida em parte a JEFERSON SILVA DE ANDRADE - CPF: 082.560.494-05 (AUTOR)

18/08/2023, 11:59

Conclusos para despacho

07/08/2023, 09:38

Juntada de Petição de petição

07/08/2023, 08:34

Expedição de Outros documentos.

07/08/2023, 08:14

Proferido despacho de mero expediente

04/08/2023, 21:41

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

18/07/2023, 14:30

Distribuído por sorteio

18/07/2023, 14:30

Despacho

•11/12/2025, 18:13

Despacho

•11/12/2025, 18:13

Decisão

•19/11/2025, 16:22

Decisão

•10/02/2025, 17:37

Decisão

•01/09/2023, 14:11

Decisão

•18/08/2023, 11:59

Despacho

•04/08/2023, 21:41