Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0015720-05.2015.8.15.2001 - TJPB

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0015720-05.2015.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão

13/05/2026, 07:46

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

22/02/2026, 18:18

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:52

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 00:49

Decorrido prazo de ALYSON RODRIGO SILVA VIANA em 22/01/2026 23:59.

27/01/2026, 15:54

Juntada de ofício requisitório de precatório

13/01/2026, 18:53

Juntada de Certidão

19/12/2025, 08:30

Juntada de Petição de petição

17/12/2025, 18:31

Publicado Expediente em 16/12/2025.

16/12/2025, 06:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2025

16/12/2025, 06:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0015720-05.2015.8.15.2001. REQUERENTE: ALYSON RODRIGO SILVA VIANA REQUERIDO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, XIV, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR as partes para se manifestarem acerca da minuta do ofício requisitório de precatório, no prazo de 05 (cinco) dias. João Pessoa, 12 de dezembro de 2025 ELIANE DE LOURDES DOS SANTOS GUEDES MEDEIROS Analista Judiciário EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto Av. João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078), [Obrigação de Fazer / Não Fazer]

15/12/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/12/2025, 07:25

Expedição de Outros documentos.

12/12/2025, 07:25

Ato ordinatório praticado

12/12/2025, 07:24

Transitado em Julgado em 12/04/2024

11/12/2025, 18:51

Documentos

Ato Ordinatório

•12/12/2025, 07:24

Despacho

•04/12/2025, 20:46

—

Partes do Processo(6)

Conclusos para decisão

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 05/02/2026 23:59.

Decorrido prazo de ALYSON RODRIGO SILVA VIANA em 22/01/2026 23:59.

Juntada de ofício requisitório de precatório

Juntada de Certidão

Juntada de Petição de petição

Publicado Expediente em 16/12/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2025

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Transitado em Julgado em 12/04/2024

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Todos os documentos(23)