Apelação / Remessa Necessária 0015720-05.2015.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOApelação / Remessa Necessária

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/07/2021

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Gabinete 14 - Des. Leandro dos Santos

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Núcleo de Justiça 4.0 de Cumprimento de Sentença Fazendário da Capital

Partes do Processo

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Autor

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO

Autor

ESTADO DA PARAIBA

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

Advogados / Representantes

SUSYARA MEDEIROS DE SOUZA

CPF·Representa: Réu

ARTHURO QUEIROZ E SOUZA DE LEON VIEIRA

OAB/PB 19394·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(13)

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Autor

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO

Autor

ESTADO DA PARAIBA

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

OUTROS PARCIPATES

Terceiro

RICARDO VIEIRA COUTINHO

Terceiro

GILBERTO CARNEIRO DA GAMA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

SUSYARA MEDEIROS DE SOUZA

CPF

Reu

ALYSON RODRIGO SILVA VIANA

CPF

Reu

ARTHURO QUEIROZ E SOUZA DE LEON VIEIRA

CPF

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

15/03/2022, 08:55

Baixa Definitiva

15/03/2022, 08:55

Transitado em Julgado em 14/03/2022

15/03/2022, 08:54

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 14/03/2022 23:59:59.

15/03/2022, 00:24

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 21/01/2022 23:59:59.

22/01/2022, 00:40

Juntada de Petição de informações prestadas

10/01/2022, 17:06

Expedição de Outros documentos.

16/12/2021, 15:33

Conhecido o recurso de ESTADO DA PARAIBA (APELANTE) e não-provido

16/12/2021, 15:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

14/12/2021, 17:48

Juntada de Petição de informações prestadas

06/12/2021, 21:36

Expedição de Outros documentos.

01/12/2021, 15:56

Expedição de Outros documentos.

01/12/2021, 15:22

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

01/12/2021, 15:19

Pedido de inclusão em pauta virtual

16/11/2021, 15:17

Juntada de Petição de cota

05/08/2021, 14:20

Todas as movimentações(24)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

15/03/2022, 08:55

Baixa Definitiva

15/03/2022, 08:55

Transitado em Julgado em 14/03/2022

15/03/2022, 08:54

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 14/03/2022 23:59:59.

15/03/2022, 00:24

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 21/01/2022 23:59:59.

Documentos

ACÓRDÃO

•16/12/2021, 15:28

DESPACHO

•16/11/2021, 15:17

22/01/2022, 00:40

Juntada de Petição de informações prestadas

10/01/2022, 17:06

Expedição de Outros documentos.

16/12/2021, 15:33

Conhecido o recurso de ESTADO DA PARAIBA (APELANTE) e não-provido

16/12/2021, 15:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

14/12/2021, 17:48

Juntada de Petição de informações prestadas

06/12/2021, 21:36

Expedição de Outros documentos.

01/12/2021, 15:56

Expedição de Outros documentos.

01/12/2021, 15:22

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

01/12/2021, 15:19

Pedido de inclusão em pauta virtual

16/11/2021, 15:17

Juntada de Petição de cota

05/08/2021, 14:20

Conclusos para despacho

05/08/2021, 13:59

Expedição de Outros documentos.

30/07/2021, 09:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/07/2021, 09:44

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2021, 09:39

Juntada de Certidão

06/07/2021, 23:07

Juntada de certidão

06/07/2021, 23:07

Conclusos para despacho

06/07/2021, 23:07

Recebidos os autos

06/07/2021, 09:25

Distribuído por sorteio

06/07/2021, 09:25

DESPACHO

•30/07/2021, 09:39

DESPACHO

•22/02/2021, 19:57

SENTENÇA

•18/08/2020, 10:54

SENTENÇA

•17/08/2020, 20:47

ATO ORDINATÓRIO

•24/07/2019, 14:32

ATO ORDINATÓRIO

•24/07/2019, 14:32