Agravo em Recurso Especial 0800144-81.2023.8.15.0311 - TJPB | JusConsulta

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Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJPB3° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/09/2025

Valor da Causa

R$ 400.000,00

Órgão julgador

Presidência

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Partes do Processo

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DA PB

CNPJ

Autor

MARIA BETANIA DE MEDEIROS

CPF

Reu

JOSE NILDO RODRIGUES PESSOA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO ALVES DE ARAUJO

OAB/PB 7621·CPF·Representa: Autor

MIKAELY ALVES DE OLIVEIRA RAMALHO

CPF·Representa: Autor

PEDRO HENRIQUE LUIZ DE ALMEIDA

OAB/PB 24987·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

01/12/2025, 13:43

Transitado em Julgado em 01/12/2025

01/12/2025, 13:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/10/2025

03/10/2025, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/10/2025, 01:35

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/10/2025

30/09/2025, 21:00

Não conhecido o recurso de DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DA PB

30/09/2025, 21:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

04/09/2025, 15:28

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

04/09/2025, 14:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

03/09/2025, 15:01

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•30/09/2025, 21:00

Despacho

•03/09/2025, 14:59

Despacho

•03/09/2025, 14:59

Despacho

•03/09/2025, 14:59

Acórdão/Decisão Monocrática

•03/09/2025, 14:59

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•03/09/2025, 14:58

Despacho

•03/09/2025, 14:58

Decisão

•03/09/2025, 14:58

Sentença

•03/09/2025, 14:58

Sentença

•03/09/2025, 14:58

Ato Ordinatório

•03/09/2025, 14:58