Cumprimento de sentença 0828631-06.2021.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/07/2021

Valor da Causa

R$ 8.000,00

Órgão julgador

3º Juizado Especial Cível da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Recurso Inominado Cível · Juíza Rita de Cássia Martins Andrade

Partes do Processo

ERIKA PAULA DA SILVA VIEGAS

CPF

Autor

AUTO - ESCOLA LIVRAMENTO LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUANA DE OLIVEIRA VASCONCELOS

OAB/PB 25446·CPF·Representa: Autor

ELFA DELIZIER VASCONCELOS GOUVEIA

OAB/PB 25786·CPF·Representa: Autor

FELIPE MACIEL MAIA

OAB/PB 13998·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/02/2024, 10:17

Juntada de outros documentos

26/02/2024, 10:57

Juntada de Alvará

26/02/2024, 09:39

Processo Desarquivado

26/02/2024, 09:17

Juntada de Certidão

26/02/2024, 09:16

Juntada de outros documentos

26/02/2024, 08:54

Arquivado Definitivamente

16/02/2024, 11:20

Juntada de outros documentos

16/02/2024, 09:00

Juntada de Alvará

07/02/2024, 14:43

Expedido alvará de levantamento

30/01/2024, 16:32

Determinado o arquivamento

30/01/2024, 16:32

Conclusos para despacho

30/01/2024, 11:19

Processo Desarquivado

30/01/2024, 11:19

Juntada de Petição de petição

30/01/2024, 08:00

Arquivado Definitivamente

29/01/2024, 10:41

Todas as movimentações(133)

Arquivado Definitivamente

27/02/2024, 10:17

Juntada de outros documentos

26/02/2024, 10:57

Juntada de Alvará

26/02/2024, 09:39

Processo Desarquivado

26/02/2024, 09:17

Juntada de Certidão

26/02/2024, 09:16

Documentos

DECISÃO

•26/07/2021, 14:51

DESPACHO

•09/09/2021, 21:08

Juntada de outros documentos

26/02/2024, 08:54

Arquivado Definitivamente

16/02/2024, 11:20

Juntada de outros documentos

16/02/2024, 09:00

Juntada de Alvará

07/02/2024, 14:43

Expedido alvará de levantamento

30/01/2024, 16:32

Determinado o arquivamento

30/01/2024, 16:32

Conclusos para despacho

30/01/2024, 11:19

Processo Desarquivado

30/01/2024, 11:19

Juntada de Petição de petição

30/01/2024, 08:00

Arquivado Definitivamente

29/01/2024, 10:41

Juntada de Petição de comunicações

23/01/2024, 08:23

Juntada de outros documentos

19/01/2024, 12:12

Juntada de Certidão

19/01/2024, 11:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024

10/01/2024, 00:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: ERIKA PAULA DA SILVA VIEGAS Advogados do(a) EXEQUENTE: LUANA DE OLIVEIRA VASCONCELOS - PB25446, ELFA DELIZIER VASCONCELOS GOUVEIA - PB25786 EXECUTADO: AUTO - ESCOLA LIVRAMENTO LTDA - ME Advogado do(a) EXECUTADO: FELIPE MACIEL MAIA - PB13998 DECISÃO Por questões de celeridade e economia processual, COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Processo número - 0828631-06.2021.8.15.2001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Obrigação de Fazer / Não Fazer] DEFIRO, em par

09/01/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/01/2024, 12:58

Proferido despacho de mero expediente

08/01/2024, 12:58

Conclusos para despacho

19/12/2023, 12:05

Juntada de Petição de petição

19/12/2023, 11:38

Juntada de Alvará

18/12/2023, 18:25

Retificado o movimento Conclusos para despacho

18/12/2023, 11:48

Juntada de outros documentos

18/12/2023, 11:35

Conclusos para despacho

18/12/2023, 08:32

Juntada de Petição de petição

15/12/2023, 12:28

Outras Decisões

15/12/2023, 10:30

Conclusos para despacho

13/12/2023, 18:45

Juntada de outros documentos

12/12/2023, 12:15

Juntada de Alvará

12/12/2023, 11:21

Retificado o movimento Conclusos para despacho

13/11/2023, 12:52

Conclusos para despacho

13/11/2023, 10:05

Juntada de Petição de comunicações

06/11/2023, 16:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ERIKA PAULA DA SILVA VIEGAS Advogados do(a) EXEQUENTE: LUANA DE OLIVEIRA VASCONCELOS - PB25446, ELFA DELIZIER VASCONCELOS GOUVEIA - PB25786 EXECUTADO: AUTO - ESCOLA LIVRAMENTO LTDA - ME Advogado do(a) EXECUTADO: FELIPE MACIEL MAIA - PB13998 DESPACHO Cumpra-se, COM URGÊNCIA, o despacho PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Processo número - 0828631-06.2021.8.15.2001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Obrigação de Fazer / Não Fazer]

06/11/2023, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

27/10/2023, 15:44

Conclusos para despacho

26/10/2023, 11:39

Juntada de Petição de comunicações

24/10/2023, 10:45

Juntada de Petição de memoriais

23/10/2023, 18:42

Publicado Despacho em 16/10/2023.

16/10/2023, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2023

13/10/2023, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ERIKA PAULA DA SILVA VIEGAS Advogados do(a) EXEQUENTE: LUANA DE OLIVEIRA VASCONCELOS - PB25446, ELFA DELIZIER VASCONCELOS GOUVEIA - PB25786 EXECUTADO: AUTO - ESCOLA LIVRAMENTO LTDA - ME Advogado do(a) EXECUTADO: FELIPE MACIEL MAIA - PB13998 DESPACHO Analisando-se detidamente os autos, PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Processo número - 0828631-06.2021.8.15.2001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Obrigação de Fazer / Não Fazer]

12/10/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição

10/10/2023, 16:17

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2023, 11:08

Determinado o bloqueio/penhora on line

06/10/2023, 11:08

Conclusos para despacho

06/10/2023, 08:36

Juntada de Petição de petição

02/10/2023, 16:09

Expedição de Outros documentos.

29/09/2023, 19:55

Ato ordinatório praticado

29/09/2023, 19:54

Decorrido prazo de AUTO - ESCOLA LIVRAMENTO LTDA - ME em 21/09/2023 23:59.

27/09/2023, 22:12

Expedido alvará de levantamento

20/09/2023, 11:41

Determinado o bloqueio/penhora on line

20/09/2023, 11:41

Conclusos para despacho

15/09/2023, 17:07

Publicado Despacho em 14/09/2023.

14/09/2023, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023

14/09/2023, 01:09

Juntada de Petição de petição

14/09/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição

13/09/2023, 16:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ERIKA PAULA DA SILVA VIEGAS Advogados do(a) EXEQUENTE: LUANA DE OLIVEIRA VASCONCELOS - PB25446, ELFA DELIZIER VASCONCELOS GOUVEIA - PB25786 EXECUTADO: AUTO - ESCOLA LIVRAMENTO LTDA - ME Advogado do(a) EXECUTADO: FELIPE MACIEL MAIA - PB13998 DESPACHO Sobre a petição retro, diga a parte PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Processo número - 0828631-06.2021.8.15.2001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Obrigação de Fazer / Não Fazer]

13/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/09/2023, 17:47

Determinada Requisição de Informações

12/09/2023, 17:47

Conclusos para despacho

11/09/2023, 11:13

Juntada de Petição de comunicações

16/08/2023, 17:35

Juntada de Petição de petição

10/08/2023, 18:48

Outras Decisões

17/07/2023, 12:51

Expedição de Outros documentos.

17/07/2023, 12:51

Conclusos para despacho

01/07/2023, 12:19

Juntada de Petição de petição

27/06/2023, 16:17

Juntada de Petição de comunicações

21/06/2023, 16:43

Expedição de Outros documentos.

04/06/2023, 20:35

Outras Decisões

04/06/2023, 20:35

Conclusos para despacho

31/05/2023, 09:12

Juntada de Certidão

31/05/2023, 09:12

Decorrido prazo de ERIKA PAULA DA SILVA VIEGAS em 23/05/2023 23:59.

31/05/2023, 02:02

Juntada de outros documentos

30/05/2023, 12:09

Juntada de Alvará

30/05/2023, 10:00

Juntada de Petição de petição

19/05/2023, 17:02

Expedição de Outros documentos.

18/05/2023, 12:36

Ato ordinatório praticado

18/05/2023, 12:35

Juntada de Petição de memoriais

16/05/2023, 19:39

Expedição de Outros documentos.

12/04/2023, 18:59

Juntada de Petição de petição

11/04/2023, 17:56

Expedição de Outros documentos.

11/04/2023, 10:38

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2023, 10:38

Conclusos para despacho

10/04/2023, 16:42

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

10/04/2023, 16:42

Recebidos os autos

05/04/2023, 07:43

Juntada de certidão de prevenção

05/04/2023, 07:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

10/02/2023, 12:25

Juntada de Petição de contra-razões

03/02/2023, 22:12

Decorrido prazo de ERIKA PAULA DA SILVA VIEGAS em 12/12/2022 23:59.

19/12/2022, 00:14

Expedição de Outros documentos.

07/12/2022, 12:32

Juntada de Certidão

07/12/2022, 12:30

Juntada de Petição de recurso inominado

06/12/2022, 15:31

Embargos de Declaração Não-acolhidos

22/11/2022, 23:13

Expedição de Outros documentos.

22/11/2022, 23:13

Conclusos para julgamento

17/11/2022, 11:57

Cancelada a movimentação processual

17/11/2022, 11:56

Conclusos ao Juiz Leigo

24/10/2022, 20:06

Juntada de Petição de contrarrazões

30/09/2022, 14:38

Expedição de Outros documentos.

19/09/2022, 20:28

Ato ordinatório praticado

19/09/2022, 20:28

Juntada de Petição de embargos de declaração

15/09/2022, 09:31

Julgado procedente em parte do pedido

14/09/2022, 10:42

Conclusos para despacho

12/09/2022, 12:02

Juntada de Projeto de sentença

12/09/2022, 12:01

Juntada de Petição de petição

09/05/2022, 12:24

Conclusos ao Juiz Leigo

09/05/2022, 09:27

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Conciliador(a) realizada para 09/05/2022 09:15 3º Juizado Especial Cível da Capital.

09/05/2022, 09:27

Juntada de Petição de petição

09/05/2022, 08:49

Decorrido prazo de AUTO - ESCOLA LIVRAMENTO LTDA - ME em 08/10/2021 23:59:59.

09/10/2021, 02:46

Expedição de Outros documentos.

05/10/2021, 15:01

Proferido despacho de mero expediente

05/10/2021, 12:43

Conclusos para despacho

01/10/2021, 21:36

Juntada de Petição de memoriais

01/10/2021, 11:48

Expedição de Outros documentos.

29/09/2021, 03:03

Proferido despacho de mero expediente

28/09/2021, 16:03

Conclusos para despacho

28/09/2021, 14:28

Juntada de Petição de resposta

28/09/2021, 14:26

Expedição de Outros documentos.

11/09/2021, 16:12

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2021, 21:08

Conclusos para despacho

08/09/2021, 20:02

Juntada de Certidão

08/09/2021, 20:01

Juntada de Petição de petição

04/09/2021, 01:10

Juntada de certidão oficial de justiça

08/08/2021, 10:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/08/2021, 10:05

Expedição de Mandado.

04/08/2021, 18:12

Expedição de Outros documentos.

04/08/2021, 18:11

Concedida a Antecipação de tutela

26/07/2021, 14:51

Conclusos para decisão

21/07/2021, 22:03

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Conciliador(a) designada para 09/05/2022 09:15 3º Juizado Especial Cível da Capital.

21/07/2021, 22:03

Distribuído por sorteio

21/07/2021, 22:03

DESPACHO

•28/09/2021, 16:03

DESPACHO

•29/09/2021, 03:03

DESPACHO

•05/10/2021, 12:43

DESPACHO

•05/10/2021, 15:01

PROJETO DE SENTENÇA

•12/09/2022, 12:01

SENTENÇA

•14/09/2022, 10:42

ATO ORDINATÓRIO

•19/09/2022, 20:28

ATO ORDINATÓRIO

•19/09/2022, 20:28

SENTENÇA

•22/11/2022, 23:13

DESPACHO

•14/02/2023, 08:37

DECISÃO

•23/03/2023, 21:32

DECISÃO

•04/04/2023, 22:34

DESPACHO

•11/04/2023, 10:38

Todos os documentos(30)

DECISÃO

•26/07/2021, 14:51

DESPACHO

•09/09/2021, 21:08

DESPACHO

•28/09/2021, 16:03

DESPACHO

•29/09/2021, 03:03

DESPACHO

•05/10/2021, 12:43

DESPACHO

•05/10/2021, 15:01

PROJETO DE SENTENÇA

•12/09/2022, 12:01

SENTENÇA

•14/09/2022, 10:42

ATO ORDINATÓRIO

•19/09/2022, 20:28

ATO ORDINATÓRIO

•19/09/2022, 20:28

SENTENÇA

•22/11/2022, 23:13

DESPACHO

•14/02/2023, 08:37

DECISÃO

•23/03/2023, 21:32

DECISÃO

•04/04/2023, 22:34

DESPACHO

•11/04/2023, 10:38

PETIÇÃO

•11/04/2023, 17:56

COMUNICAÇÕES

•11/04/2023, 17:56

ATO ORDINATÓRIO

•18/05/2023, 12:35

DECISÃO

•04/06/2023, 20:35

DECISÃO

•17/07/2023, 12:51

DESPACHO

•12/09/2023, 17:47

DECISÃO

•20/09/2023, 11:41

ATO ORDINATÓRIO

•29/09/2023, 19:54

DESPACHO

•06/10/2023, 11:08

DESPACHO

•11/10/2023, 09:22

DESPACHO

•27/10/2023, 15:44

DESPACHO

•03/11/2023, 20:57

DECISÃO

•15/12/2023, 10:30

DECISÃO

•08/01/2024, 12:58

DECISÃO

•30/01/2024, 16:32