Procedimento Comum Cível 0804962-61.2025.8.15.0261 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/12/2025

Valor da Causa

R$ 81.972,00

Órgão julgador

2ª Vara Mista de Piancó

Partes do Processo

MARCELO NERES TOMAZ

CPF

Autor

JOSE MACELO TOMAZ

CPF

Autor

INSS

Reu

CEABDJ- CENTRAL DE ANALISE DE BENEFICIOS PARA DEMANDAS JUDICIAIS

OUTROS_PARTICIPANTES

GUSTAVO LEITAO DE FIGUEIREDO MEDEIROS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

GERNALDO MARIA DA SILVA

OAB/PB 25311·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de GUSTAVO LEITAO DE FIGUEIREDO MEDEIROS em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 01:49

Expedição de Outros documentos.

11/02/2026, 12:20

Decorrido prazo de MARCELO NERES TOMAZ em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 01:14

Decorrido prazo de JOSE MACELO TOMAZ em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 01:14

Juntada de Petição de petição

21/01/2026, 19:15

Publicado Intimação em 16/12/2025.

16/12/2025, 06:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2025

16/12/2025, 06:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - NOMEIO o Médico perito, cadastrado no TRF5ª região, Dr. GUSTAVO LEITÃO DE FIGUEIREDO MEDEIROS, clinico geral/psiquiatra, através do sistema AJG/TRF5ª.

15/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - NOMEIO o Médico perito, cadastrado no TRF5ª região, Dr. GUSTAVO LEITÃO DE FIGUEIREDO MEDEIROS, clinico geral/psiquiatra, através do sistema AJG/TRF5ª.

15/12/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/12/2025, 06:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/12/2025, 06:56

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARCELO NERES TOMAZ - CPF: 719.696.534-50 (AUTOR).

09/12/2025, 12:24

Nomeado perito

09/12/2025, 12:24

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

09/12/2025, 12:24

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

09/12/2025, 09:58

Todas as movimentações(16)

Decorrido prazo de GUSTAVO LEITAO DE FIGUEIREDO MEDEIROS em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 01:49

Expedição de Outros documentos.

11/02/2026, 12:20

Decorrido prazo de MARCELO NERES TOMAZ em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 01:14

Decorrido prazo de JOSE MACELO TOMAZ em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 01:14

Juntada de Petição de petição

Documentos

Decisão

•11/02/2026, 12:20

Decisão

•09/12/2025, 12:24

21/01/2026, 19:15

Publicado Intimação em 16/12/2025.

16/12/2025, 06:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2025

16/12/2025, 06:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - NOMEIO o Médico perito, cadastrado no TRF5ª região, Dr. GUSTAVO LEITÃO DE FIGUEIREDO MEDEIROS, clinico geral/psiquiatra, através do sistema AJG/TRF5ª.

15/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - NOMEIO o Médico perito, cadastrado no TRF5ª região, Dr. GUSTAVO LEITÃO DE FIGUEIREDO MEDEIROS, clinico geral/psiquiatra, através do sistema AJG/TRF5ª.

15/12/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/12/2025, 06:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/12/2025, 06:56

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARCELO NERES TOMAZ - CPF: 719.696.534-50 (AUTOR).

09/12/2025, 12:24

Nomeado perito

09/12/2025, 12:24

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

09/12/2025, 12:24

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

09/12/2025, 09:58

Distribuído por sorteio

09/12/2025, 09:58