Procedimento Comum Cível 0850475-41.2023.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0850475-41.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:16

Decorrido prazo de COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA em 05/10/2023 23:59.

07/10/2023, 00:45

Juntada de Petição de petição

18/09/2023, 18:09

Arquivado Definitivamente

14/09/2023, 14:30

Extinto o processo por desistência

14/09/2023, 13:28

Conclusos para despacho

14/09/2023, 10:27

Redistribuído por dependência em razão de recusa de prevenção/dependência

14/09/2023, 09:05

Publicado Decisão em 14/09/2023.

14/09/2023, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023

14/09/2023, 01:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0850475-41.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de ação movida em face da COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA- CAGEPA, distribuída originalmente para este juízo cível. Pois bem, a jurisprudência mais recente de três das quatro câmaras cíveis do TJPB tem se firmado no sentido de reconhecer a competência das Varas da Fazenda Pública para processarem e julgarem as ações, em que a CAGEPA é parte. Confira-se

13/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0850475-41.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de ação movida em face da COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA- CAGEPA, distribuída originalmente para este juízo cível. Pois bem, a jurisprudência mais recente de três das quatro câmaras cíveis do TJPB tem se firmado no sentido de reconhecer a competência das Varas da Fazenda Pública para processarem e julgarem as ações, em que a CAGEPA é parte. Confira-se

13/09/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição

12/09/2023, 17:01

Declarada incompetência

12/09/2023, 12:18

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

09/09/2023, 15:53

Distribuído por sorteio

09/09/2023, 15:53

Documentos

DECISÃO

•12/09/2023, 12:18

DECISÃO

•12/09/2023, 20:05

—

Partes do Processo(33)

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Decorrido prazo de COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA em 05/10/2023 23:59.

Juntada de Petição de petição

Arquivado Definitivamente

Extinto o processo por desistência

Conclusos para despacho

Redistribuído por dependência em razão de recusa de prevenção/dependência

Publicado Decisão em 14/09/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023

Juntada de Petição de petição

Declarada incompetência

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

Distribuído por sorteio