Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 0802292-25.2023.8.15.0001 - TJPB

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2026, 10:53

Conclusos para despacho

09/03/2026, 09:20

Recebidos os autos

09/03/2026, 08:02

Juntada de expediente

09/03/2026, 08:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da SESSÃO VIRTUAL INÍCIO 26 DE JANEIRO.PARTES COM PRAZO DE ATÉ 48H ANTES DA SESSÃO PARA PEDIDO - NOS AUTOS- DE RETIRADA DESTA PAUTA PARA SUSTENTAÇÃO ORAL., da Turma Recursal Permanente de Campina Grande, a realizar-se de 26 de Janeiro de 2026, às 14h00, até 02 de Fevereiro de 2026.

15/12/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

16/07/2025, 08:34

Juntada de Petição de Sob sigilo

11/07/2025, 11:06

Expedição de Outros documentos.

11/07/2025, 08:47

Juntada de Certidão

11/07/2025, 08:45

Expedição de Outros documentos.

11/07/2025, 08:45

Proferido despacho de mero expediente

09/07/2025, 16:15

Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/07/2025 23:59.

08/07/2025, 03:24

Conclusos para despacho

07/07/2025, 22:00

Juntada de Petição de Sob sigilo

07/07/2025, 19:26

Juntada de Petição de Sob sigilo

02/07/2025, 11:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/07/2025, 11:03

Juntada de Petição de Sob sigilo

25/06/2025, 08:58

Expedição de Outros documentos.

25/06/2025, 08:23

Expedição de Mandado.

25/06/2025, 08:21

Expedição de Outros documentos.

25/06/2025, 08:17

Julgado procedente o pedido

23/06/2025, 10:32

Conclusos para julgamento

19/06/2025, 22:50

Juntada de Petição de Sob sigilo

19/06/2025, 13:21

Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/06/2025 23:59.

03/06/2025, 15:02

Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/06/2025 23:59.

03/06/2025, 15:02

Expedição de Outros documentos.

14/05/2025, 13:25

Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/02/2025 23:59.

18/02/2025, 02:09

Expedição de Outros documentos.

30/01/2025, 13:58

Juntada de Certidão

30/01/2025, 13:57

Expedição de Outros documentos.

30/01/2025, 13:57

Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/01/2025 23:59.

28/01/2025, 01:43

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944)

13/01/2025, 07:51

Expedição de Outros documentos.

09/01/2025, 09:40

Juntada de Petição de Sob sigilo

19/12/2024, 22:42

Expedição de Outros documentos.

19/12/2024, 17:26

Recebida a denúncia contra Sob sigilo

19/12/2024, 14:09

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 19/12/2024 08:30 Juizado Especial Criminal de Campina Grande.

19/12/2024, 14:09

Juntada de Petição de Sob sigilo

06/11/2024, 20:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/11/2024, 20:24

Juntada de Petição de Sob sigilo

04/11/2024, 17:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/11/2024, 17:12

Juntada de Petição de Sob sigilo

30/10/2024, 13:29

Mandado devolvido para redistribuição

30/10/2024, 13:29

Juntada de documento de comprovação

30/10/2024, 12:23

Expedição de Outros documentos.

30/10/2024, 12:15

Juntada de Ofício

30/10/2024, 12:15

Expedição de Mandado.

30/10/2024, 12:08

Expedição de Mandado.

30/10/2024, 12:08

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 19/12/2024 08:30 Juizado Especial Criminal de Campina Grande.

30/10/2024, 12:01

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2024, 10:50

Conclusos para despacho

16/10/2024, 10:43

Juntada de Certidão

16/10/2024, 10:40

Expedição de Outros documentos.

16/10/2024, 10:40

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) cancelada para 22/10/2024 09:30 Juizado Especial Criminal de Campina Grande.

16/10/2024, 10:35

Juntada de Petição de Sob sigilo

15/10/2024, 17:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/10/2024, 17:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/09/2024, 21:07

Juntada de Petição de Sob sigilo

26/09/2024, 21:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/09/2024, 10:30

Juntada de Petição de Sob sigilo

11/09/2024, 10:30

Mandado devolvido para redistribuição

11/09/2024, 09:46

Juntada de Petição de Sob sigilo

11/09/2024, 09:46

Expedição de Mandado.

10/09/2024, 07:56

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 22/10/2024 09:30 Juizado Especial Criminal de Campina Grande.

10/09/2024, 07:51

Juntada de Certidão

10/09/2024, 07:49

Expedição de Outros documentos.

10/09/2024, 07:49

Juntada de Petição de Sob sigilo

09/09/2024, 18:15

Expedição de Outros documentos.

06/09/2024, 07:58

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) cancelada para 22/10/2024 09:30 Juizado Especial Criminal de Campina Grande.

06/09/2024, 07:57

Juntada de Certidão

06/09/2024, 07:57

Expedição de Outros documentos.

06/09/2024, 07:57

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2024, 15:29

Mandado devolvido para redistribuição

05/09/2024, 14:43

Juntada de Petição de Sob sigilo

05/09/2024, 14:43

Conclusos para despacho

05/09/2024, 13:04

Juntada de Certidão

05/09/2024, 13:04

Expedição de Outros documentos.

05/09/2024, 13:04

Juntada de documento de comprovação

05/09/2024, 12:55

Juntada de Ofício

05/09/2024, 12:44

Expedição de Outros documentos.

05/09/2024, 12:44

Expedição de Mandado.

05/09/2024, 12:32

Expedição de Mandado.

05/09/2024, 12:32

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 22/10/2024 09:30 Juizado Especial Criminal de Campina Grande.

05/09/2024, 12:24

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2024, 09:13

Conclusos para despacho

05/09/2024, 08:11

Juntada de Certidão

05/09/2024, 08:11

Expedição de Outros documentos.

05/09/2024, 08:11

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) não-realizada para 31/07/2024 10:00 Juizado Especial Criminal de Campina Grande.

05/09/2024, 08:09

Juntada de Certidão

02/09/2024, 12:26

Juntada de Petição de Sob sigilo

20/06/2024, 09:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/06/2024, 09:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/06/2024, 16:53

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

05/06/2024, 16:53

Juntada de documento de comprovação

05/06/2024, 11:28

Juntada de Petição de diligência

04/06/2024, 16:55

Mandado devolvido para redistribuição

04/06/2024, 16:55

Juntada de documento de comprovação

04/06/2024, 08:21

Expedição de Outros documentos.

04/06/2024, 08:13

Juntada de Ofício

04/06/2024, 08:13

Expedição de Mandado.

04/06/2024, 07:55

Expedição de Mandado.

04/06/2024, 07:55

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 31/07/2024 10:00 Juizado Especial Criminal de Campina Grande.

04/06/2024, 07:47

Proferido despacho de mero expediente

03/06/2024, 11:40

Conclusos para despacho

30/05/2024, 21:42

Juntada de Petição de denúncia

30/05/2024, 13:35

Expedição de Outros documentos.

27/05/2024, 09:05

Expedição de Outros documentos.

27/05/2024, 09:04

Ato ordinatório praticado

27/05/2024, 09:04

Expedição de Outros documentos.

27/05/2024, 08:37

Juntada de Certidão

27/05/2024, 08:37

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais

13/05/2024, 14:55

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais

13/05/2024, 14:55

Juntada de Petição de cota

13/05/2024, 10:57

Expedição de Outros documentos.

08/05/2024, 07:49

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2024, 16:07

Conclusos para despacho

06/05/2024, 09:23

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

06/05/2024, 09:06

Declarada incompetência

03/05/2024, 16:08

Conclusos para despacho

02/05/2024, 07:39

Juntada de Petição de manifestação

30/04/2024, 13:44

Juntada de Petição de cota

11/04/2024, 17:17

Expedição de Outros documentos.

05/04/2024, 10:31

Expedição de Outros documentos.

05/04/2024, 10:28

Ato ordinatório praticado

05/04/2024, 10:28

Juntada de Petição de cota

05/04/2024, 10:10

Expedição de Outros documentos.

22/02/2024, 11:45

Expedição de Outros documentos.

22/02/2024, 11:44

Ato ordinatório praticado

22/02/2024, 11:44

Juntada de Petição de cota

22/02/2024, 10:59

Expedição de Outros documentos.

23/01/2024, 09:36

Processo Suspenso por Convenção das Partes

08/11/2023, 20:23

Conclusos para despacho

08/11/2023, 17:17

Juntada de Petição de manifestação

08/11/2023, 13:05

Expedição de Outros documentos.

27/10/2023, 11:14

Expedição de Outros documentos.

27/10/2023, 11:12

Juntada de Carta rogatória

27/10/2023, 11:12

Processo Suspenso por Convenção das Partes

02/08/2023, 20:44

Conclusos para despacho

01/08/2023, 08:03

Juntada de Petição de cota

31/07/2023, 08:51

Expedição de Outros documentos.

12/07/2023, 11:08

Expedição de Outros documentos.

12/07/2023, 11:05

Juntada de Certidão

12/07/2023, 11:05

Processo Suspenso por Convenção das Partes

09/02/2023, 17:46

Conclusos para despacho

09/02/2023, 12:27

Juntada de Petição de cota

08/02/2023, 11:48

Expedição de Outros documentos.

06/02/2023, 12:21

Expedição de Outros documentos.

06/02/2023, 12:20

Ato ordinatório praticado

06/02/2023, 12:20

Juntada de Outros documentos

06/02/2023, 12:17

Juntada de Petição de cota

02/02/2023, 18:25

Expedição de Outros documentos.

02/02/2023, 08:27

Ato ordinatório praticado

02/02/2023, 08:26

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

01/02/2023, 08:45

Distribuído por dependência

01/02/2023, 08:45

—

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Recebidos os autos

Juntada de expediente

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Juntada de Petição de Sob sigilo

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Certidão

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/07/2025 23:59.

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de Sob sigilo

Juntada de Petição de Sob sigilo

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Todos os documentos(21)