Cumprimento de sentença 0000890-68.2014.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 40.000,00

Órgão julgador

Núcleo de Justiça 4.0 de Cumprimento de Sentença Fazendário da Capital

Partes do Processo

EDILSON EDUARDO DOS SANTOS

CPF

Autor

EDSON DA COSTA LIMA

CPF

Autor

GEORGE DE ALBUQUERQUE AZEVEDO

CPF

Autor

JONILSON RICARDO LEITE

CPF

Autor

AGRIPINO MIGUEL DE JESUS FILHO

CPF

Autor

Advogados / Representantes

VITORIA CAROLINA MENDES DA SILVA

OAB/PE 59310·CPF·Representa: Autor

VANESSA DA SILVA LIMA LINS

OAB/PB 26351·CPF·Representa: Autor

ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM

OAB/PB 11967·CPF·Representa: Autor

ANNA RHIZIA LOPES DE LIMA

OAB/MA 21881·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(29)

EDILSON EDUARDO DOS SANTOS

CPF

Autor

EDSON DA COSTA LIMA

CPF

Autor

GEORGE DE ALBUQUERQUE AZEVEDO

CPF

Autor

JONILSON RICARDO LEITE

CPF

Autor

AGRIPINO MIGUEL DE JESUS FILHO

CPF

Autor

VALDIR BENTO DE ARAUJO

CPF

Autor

PARAIBA GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

PARAIBA PRREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

ES

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

DETRAN

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO

Terceiro

GOV ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA - PROCON

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Terceiro

PGEPB

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCACAO E/OU DO GERENTE EXECUTIVO DA GEEJA (GERENCIA EXECUTIVA D

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - SES

Terceiro

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO DE COORDENACAO-GERAL DO CONCURSO PUBLICO

Terceiro

3 GERENCIA REGIONAL DE SAUDE DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

FISCALIZACAO DE MERCADORIAS EM TRANSITO

Terceiro

COMISSAO ESPECIAL DE CREDENCIAMENTO DO PROGRAMA TA NA MESA

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Reu

ESTADO DA PARAIBA

Reu

Movimentações

Conclusos para despacho

22/05/2026, 23:26

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

22/02/2026, 18:18

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:16

Juntada de Petição de petição

19/12/2025, 11:20

Publicado Expediente em 18/12/2025.

18/12/2025, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2025

18/12/2025, 01:03

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto Av. João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar Processo nº 0000890-68.2014.8.15.2001 Vistos etc. Alvará expedido, porém não validado no BRBJUS. Foi juntado o respectivo erro no sistema. Intime-se o beneficiário para, no prazo de 05 dias, requerer o que entender de direito. Dado e passado nesta cidade de João Pessoa, Estado da Paraíba, aos 15 de dezembro de 2025. Juiz(a) de Direito 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital (Assinado eletronicamente)

17/12/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/12/2025, 10:30

Juntada de Alvará

16/12/2025, 10:23

Publicado Expediente em 16/12/2025.

16/12/2025, 06:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2025

16/12/2025, 06:57

Publicado Expediente em 16/12/2025.

16/12/2025, 06:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2025

16/12/2025, 06:57

Publicado Expediente em 16/12/2025.

16/12/2025, 06:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2025

16/12/2025, 06:57

Todas as movimentações(139)

Conclusos para despacho

22/05/2026, 23:26

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

22/02/2026, 18:18

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:16

Juntada de Petição de petição

19/12/2025, 11:20

Publicado Expediente em 18/12/2025.

Documentos

Decisão

•21/09/2025, 11:37

Decisão

•05/03/2024, 12:39

18/12/2025, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2025

18/12/2025, 01:03

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto Av. João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar Processo nº 0000890-68.2014.8.15.2001 Vistos etc. Alvará expedido, porém não validado no BRBJUS. Foi juntado o respectivo erro no sistema. Intime-se o beneficiário para, no prazo de 05 dias, requerer o que entender de direito. Dado e passado nesta cidade de João Pessoa, Estado da Paraíba, aos 15 de dezembro de 2025. Juiz(a) de Direito 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital (Assinado eletronicamente)

17/12/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/12/2025, 10:30

Juntada de Alvará

16/12/2025, 10:23

Publicado Expediente em 16/12/2025.

16/12/2025, 06:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2025

16/12/2025, 06:57

Publicado Expediente em 16/12/2025.

16/12/2025, 06:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2025

16/12/2025, 06:57

Publicado Expediente em 16/12/2025.

16/12/2025, 06:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2025

16/12/2025, 06:57

Publicado Expediente em 16/12/2025.

16/12/2025, 06:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2025

16/12/2025, 06:57

Publicado Expediente em 16/12/2025.

16/12/2025, 06:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2025

16/12/2025, 06:57

Publicado Expediente em 16/12/2025.

16/12/2025, 06:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2025

16/12/2025, 06:57

Juntada de Certidão

15/12/2025, 12:19

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto Av. João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar Processo nº 0000890-68.2014.8.15.2001 Vistos etc. Alvará expedido, validado e assinado através do BRBJUS. Junte-se o recibo de pagamento. Intime-se o beneficiário do alvará para, tomando ciência do pagamento, requerer o que enteder de direto, no prazo de 05 dias. Dado e passado nesta cidade de João Pessoa, Estado da Paraíba, aos 10 de dezembro de 2025. Juiz(a) de Direito 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital (Assinado eletronicamente)

15/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto Av. João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar Processo nº 0000890-68.2014.8.15.2001 Vistos etc. Alvará expedido, validado e assinado através do BRBJUS. Junte-se o recibo de pagamento. Intime-se o beneficiário do alvará para, tomando ciência do pagamento, requerer o que enteder de direto, no prazo de 05 dias. Dado e passado nesta cidade de João Pessoa, Estado da Paraíba, aos 10 de dezembro de 2025. Juiz(a) de Direito 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital (Assinado eletronicamente)

15/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto Av. João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar Processo nº 0000890-68.2014.8.15.2001 Vistos etc. Alvará expedido, validado e assinado através do BRBJUS. Junte-se o recibo de pagamento. Intime-se o beneficiário do alvará para, tomando ciência do pagamento, requerer o que enteder de direto, no prazo de 05 dias. Dado e passado nesta cidade de João Pessoa, Estado da Paraíba, aos 10 de dezembro de 2025. Juiz(a) de Direito 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital (Assinado eletronicamente)

15/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto Av. João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar Processo nº 0000890-68.2014.8.15.2001 Vistos etc. Alvará expedido, validado e assinado através do BRBJUS. Junte-se o recibo de pagamento. Intime-se o beneficiário do alvará para, tomando ciência do pagamento, requerer o que enteder de direto, no prazo de 05 dias. Dado e passado nesta cidade de João Pessoa, Estado da Paraíba, aos 10 de dezembro de 2025. Juiz(a) de Direito 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital (Assinado eletronicamente)

15/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto Av. João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar Processo nº 0000890-68.2014.8.15.2001 Vistos etc. Alvará expedido, validado e assinado através do BRBJUS. Junte-se o recibo de pagamento. Intime-se o beneficiário do alvará para, tomando ciência do pagamento, requerer o que enteder de direto, no prazo de 05 dias. Dado e passado nesta cidade de João Pessoa, Estado da Paraíba, aos 10 de dezembro de 2025. Juiz(a) de Direito 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital (Assinado eletronicamente)

15/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto Av. João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar Processo nº 0000890-68.2014.8.15.2001 Vistos etc. Alvará expedido, validado e assinado através do BRBJUS. Junte-se o recibo de pagamento. Intime-se o beneficiário do alvará para, tomando ciência do pagamento, requerer o que enteder de direto, no prazo de 05 dias. Dado e passado nesta cidade de João Pessoa, Estado da Paraíba, aos 10 de dezembro de 2025. Juiz(a) de Direito 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital (Assinado eletronicamente)

15/12/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/12/2025, 09:23

Expedição de Outros documentos.

12/12/2025, 09:23

Expedição de Outros documentos.

12/12/2025, 09:23

Expedição de Outros documentos.

12/12/2025, 09:23

Expedição de Outros documentos.

12/12/2025, 09:23

Expedição de Outros documentos.

12/12/2025, 09:23

Juntada de Alvará

11/12/2025, 23:59

Juntada de Alvará

10/12/2025, 13:21

Juntada de Alvará

10/12/2025, 13:17

Juntada de Alvará

10/12/2025, 13:04

Juntada de Alvará

10/12/2025, 12:58

Juntada de Alvará

10/12/2025, 12:52

Juntada de Alvará

10/12/2025, 12:47

Juntada de Alvará

10/12/2025, 12:42

Outras Decisões

21/09/2025, 11:37

Conclusos para decisão

14/05/2025, 08:35

Juntada de Petição de petição

08/05/2025, 17:25

Juntada de Alvará

28/03/2025, 11:25

Juntada de Alvará

28/03/2025, 11:25

Juntada de Alvará

28/03/2025, 11:25

Juntada de Alvará

28/03/2025, 11:25

Juntada de Alvará

28/03/2025, 11:25

Juntada de Alvará

28/03/2025, 11:24

Juntada de Alvará

28/03/2025, 11:24

Decorrido prazo de VALDIR BENTO DE ARAUJO em 10/02/2025 23:59.

11/02/2025, 04:18

Juntada de Petição de petição

03/02/2025, 16:53

Expedição de Outros documentos.

23/01/2025, 21:39

Juntada de Petição de petição

06/01/2025, 09:29

Juntada de Petição de petição

22/11/2024, 15:30

Expedição de Outros documentos.

20/11/2024, 09:54

Expedição de Outros documentos.

20/11/2024, 09:53

Expedição de Outros documentos.

20/11/2024, 09:52

Expedição de Outros documentos.

20/11/2024, 09:51

Expedição de Outros documentos.

20/11/2024, 09:50

Expedição de Outros documentos.

20/11/2024, 09:49

Expedição de Outros documentos.

20/11/2024, 09:48

Juntada de RPV

13/11/2024, 16:04

Juntada de RPV

13/11/2024, 16:04

Juntada de RPV

13/11/2024, 16:04

Juntada de RPV

13/11/2024, 16:04

Juntada de RPV

13/11/2024, 16:04

Juntada de RPV

13/11/2024, 16:04

Juntada de RPV

13/11/2024, 16:04

Transitado em Julgado em 16/07/2024

12/11/2024, 22:08

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 16/07/2024 23:59.

17/07/2024, 01:03

Decorrido prazo de VALDIR BENTO DE ARAUJO em 25/06/2024 23:59.

26/06/2024, 01:36

Expedição de Outros documentos.

23/05/2024, 13:54

Expedição de Outros documentos.

23/05/2024, 13:54

Julgada procedente a impugnação à execução de ESTADO DA PARAIBA (EXECUTADO)

05/03/2024, 12:39

Determinada expedição de Precatório/RPV

05/03/2024, 12:39

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

05/03/2024, 12:39

Conclusos para despacho

01/03/2024, 12:19

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital.

15/12/2023, 11:51

Juntada de certidão da contadoria

15/12/2023, 11:50

Recebidos os Autos pela Contadoria

12/12/2023, 18:41

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 28/11/2023 23:59.

29/11/2023, 01:10

Juntada de Petição de petição

09/11/2023, 10:15

Expedição de Outros documentos.

23/10/2023, 11:14

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2023, 11:14

Conclusos para despacho

23/10/2023, 08:38

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 20/10/2023 23:59.

21/10/2023, 01:16

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

10/10/2023, 13:08

Juntada de Petição de informação

14/09/2023, 10:25

Expedição de Outros documentos.

23/08/2023, 12:26

Ato ordinatório praticado

23/08/2023, 12:24

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital.

26/07/2023, 09:33

Juntada de cálculo(s) da contadoria

26/07/2023, 09:31

Juntada de provimento correcional

05/11/2022, 22:01

Provimento em auditagem

28/02/2021, 00:00

Recebidos os Autos pela Contadoria

12/11/2020, 19:35

Proferido despacho de mero expediente

10/09/2020, 12:19

Juntada de Petição de petição

05/06/2020, 21:03

Conclusos para despacho

14/05/2020, 15:29

Juntada de Petição de contestação

26/03/2020, 11:01

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

24/03/2020, 19:31

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 11/03/2020 23:59:59.

17/03/2020, 04:30

Decorrido prazo de VALDIR BENTO DE ARAUJO em 09/03/2020 23:59:59.

15/03/2020, 00:10

Expedição de Outros documentos.

28/02/2020, 10:08

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2020, 18:05

Classe Processual PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) alterada para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

27/02/2020, 14:45

Conclusos para despacho

20/02/2020, 15:29

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

20/02/2020, 10:32

Expedição de Outros documentos.

14/02/2020, 08:43

Ato ordinatório praticado

14/02/2020, 08:42

Juntada de ato ordinatório

14/02/2020, 08:42

Processo migrado para o PJe

01/08/2019, 14:59

Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 09: 07/2019 15:57 TJEJPF3

09/07/2019, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 09: 07/2019 NF 32/19

09/07/2019, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 09: 07/2019 MIGRACAO P/PJE

09/07/2019, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 08: 07/2019

08/07/2019, 00:00

Mov. [123] - REMETIDOS OS AUTOS PARA TJPB 06: 09/2016 AUTOS AO TJ

06/09/2016, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO APELACAO 14: 07/2016 P055123162001 13:59:35 ESTADO

14/07/2016, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 14: 07/2016 RECEB. SEM PETICAO

14/07/2016, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO APELACAO 13: 07/2016 P055123162001 13:29:40 ESTADO

13/07/2016, 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A PROCURADORIA FAZENDA ESTADUAL 01/07/2016 PGE

01/07/2016, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 21: 06/2016 CIêNCIA DA PARTE AUTORA

21/06/2016, 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A ADVOGADO 15/06/2016 011898PB

15/06/2016, 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO 15: 06/2016 SENTENÇA

15/06/2016, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 13: 06/2016 NF 46/16

13/06/2016, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 31: 03/2016 MAR/2016

31/03/2016, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 09/2015 SET/2015

30/09/2015, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 03/2015 MAR/2015

30/03/2015, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 15: 12/2014 SENTENçA REGISTRADA

15/12/2014, 00:00

Mov. [221] - JULGADO PROCEDENTE EM PARTE DO PEDIDO 02: 09/2014 REGISTRE-SE SENTENÇA

02/09/2014, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 13: 05/2014

13/05/2014, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO CONTESTACAO 22: 04/2014

22/04/2014, 00:00

Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO MANDADO 21: 03/2014 CIT. ESTADO

24/03/2014, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 20: 02/2014 ESTADO DA PARAIBA

20/02/2014, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 04: 02/2014 INTIME-SE

04/02/2014, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 30: 01/2014

30/01/2014, 00:00

Mov. [26] - DISTRIBUIDO POR SORTEIO 28: 01/2014 TJEJPCR

28/01/2014, 00:00

Despacho

•23/10/2023, 11:14

Despacho

•23/10/2023, 11:14

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•10/10/2023, 13:08

Ato Ordinatório

•23/08/2023, 12:26

Ato Ordinatório

•23/08/2023, 12:24

Despacho

•10/09/2020, 12:19

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•24/03/2020, 19:31

Despacho

•28/02/2020, 10:08

Despacho

•27/02/2020, 18:05

Execução / Cumprimento de Sentença

•20/02/2020, 10:32

Ato Ordinatório

•14/02/2020, 08:43

Ato Ordinatório

•14/02/2020, 08:42

Autos digitalizados

•01/08/2019, 14:59